INFRAETRUTURA EM DESTAQUE - 22/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com



Destaques do Dia Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos recomenda relicitação da BR-163/MS: foi publicada a Resolução CPPI no 148, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação. O ativo tem 864 quilômetros de extensão e corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o Paraná até a divisa com o Mato Grosso. Após a avaliação da viabilidade técnica e jurídica da ANTT e de manifestação do Ministério da Infraestrutura, optou-se por qualificar a relicitação da rodovia, que foi concedida à empresa CCR MSVia em 2014. A concessionária enfrentou dificuldades para cumprir com suas obrigações contratuais. A resolução vai para sanção do Presidente da República. Após a publicação do decreto presidencial, a ANTT terá prazo de 90 dias para firmar um termo aditivo com a concessionária visando a continuidade da prestação de serviços aos usuários enquanto o ativo não é relicitado, nos termos da lei 13.448/2017. Estima-se que o Edital de Licitação seja publicado no 1º semestre de 2022, após a realização de estudos de viabilidade e elaboração dos documentos contratuais, e que a assinatura do contrato ocorra no 2º semestre do mesmo ano. (PPI) BNDES aprova empréstimo de R$ 3 bilhões para concessionária Eixo SP: o banco de fomento informou que o empréstimo cobrirá 58% do total de investimentos previstos nos sete primeiros anos de concessão do Lote Piracicaba-Panorama (PiPa). Ao longo do período contratual de 30 anos, são estimados investimentos na ordem de R$ 14 bilhões. Concedido no início do ano passado, o lote de trechos rodoviários soma um total de 1.224 quilômetros de estradas, que cruzam 62 municípios do Estado de São Paulo, entre a região de Piracicaba e o extremo oeste do Estado, na divisa com Mato Grosso do Sul. A Eixo SP é formada pela gestora de investimentos Pátria e pelo Fundo Soberano de Singapura (GIC) e ofertou R$ 1,1 bilhão em outorgas pelo Lote PiPa. Vale ressaltar que em agosto do ano passado, a Pátria concluiu a captação de R$ 10 bilhões para seu quarto fundo de investimentos. Deste montante, 40% já estavam comprometidos com investimentos anunciados, incluindo a concessão PiPa e outros investimentos em energia renovável e telecomunicações. (O Tempo) Prefeito de Curitiba encaminha projeto para viabilizar PPP de Iluminação Pública à Câmara dos Vereadores: antes de ser encaminhada para votação em sessão plenária, o texto deve ser avaliado pela Procuradoria Jurídica e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), além das comissões temáticas indicadas pela CCJ. De acordo com a proposta, a iniciativa privada poderá receber um percentual da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) que não poderá exceder o limite de 10% do total cobrado na fatura de energia, e será indexada ao valor da Tarifa de Energia de Iluminação Pública. O projeto de PPP, elaborado por consultores do BNDES, da Accenture e do escritório de advocacia Moyses Pires, prevê a operação do parque de iluminação da cidade, atualmente com 163 mil pontos de luz, e a modernização de 102 mil pontos que ainda não contam com luminárias de LED, com investimentos estimados em R$ 332 milhões. O contrato de concessão teria duração de 23 anos e as receitas viriam de contraprestação pública. O vencedor da futura licitação, estimada para o segundo semestre deste ano, ofertará a menor contraprestação pública. A expectativa é que no primeiro ano, a Prefeitura de Curitiba possa ter redução de R$ 47 milhões na conta de energia da cidade. (Paraná Portal) Fundo Mubadala adquire controle da Rota das Bandeiras: o fundo soberano de Abu Dhabi adquiriu a participação da gestora de recursos Farallon na Rota das Bandeiras por cerca de R$ 2 bilhões. Desta forma, o Mubadala passa a ser o único controlador da concessionária, que opera cerca de 300 quilômetros de rodovias no interior do Estado de São Paulo. A concessão é válida até 2039 e já contou com investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Os dois investidores se tornaram acionistas majoritários da concessionária há quase dois anos, quando assumiram uma participação de 85% (dividida meio a meio), até então pertencente à Odebrecht Transport (OTP), braço de infraestrutura do grupo Odebrecht. (Valor Econômico) Movimentação nos aeroportos mantém ritmo de recuperação lento e gradual, cargas internacionais tem expansão: a movimentação de passageiros nos aeroportos continua em ritmo de retomada lento e gradual e em patamares muito abaixo em relação a 2019. No mês de dezembro houve queda de 44,60% no resultado agregado de passageiros pagos na comparação com o mesmo período de 2019, registrando queda de 36,62% em passageiros pagos para voos nacionais e de 79,93% para passageiros pagos em voos internacionais. Na comparação year on year, a movimentação de passageiros acumula queda de 56,56%. Já a movimentação de cargas no mês de dezembro trouxe uma boa surpresa: a expansão de cargas em voos internacionais, que registrou alta de 7,59% em comparação com o mesmo período de 2019. A movimentação de cargas em voos nacionais, por outro lado, teve baixa de 17,01% nesta base de comparação. Na comparação year on year, a movimentação de cargas acumula queda de 17,87%. Por fim, no quesito RPK (revenue-passenger-kilometer) o mês de dezembro teve queda de 57,05% em comparação com 2019, o que levou a comparação year on year para uma baixa de 62,16%.


Outras notícias

  • O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inauguraram trecho de 67 quilômetros da BR-135. A rodovia, considerada um corredor estratégico para o escoamento de grãos, passou por obras de correção de traçado, redefinição de curvas, reconstrução e alargamento em vários pontos. (Agência Brasil – EBC)

  • O ministro da Infraestrutura informou que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia. Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. (O Liberal)

  • A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que o Porto de Natal passará ao menos quatro semanas sem embarque e desembarque de contêineres em navios. De acordo com a Codern, a paralisação foi motivada por problemas em máquinas do Operador Portuário, que fazem o transporte dos contêineres para os navios. As máquinas serão substituídas. (Globo)

  • A Acciona incorporou a STOA, fundo de investimento francês especializado em projetos de infraestrutura, no projeto da Linha 6 – Laranja como sócio financeiro. A participação no empreendimento será de 12,3%. A STOA administra 600 milhões de euros de seus dois acionistas, Caisse des Dépôts e Agence Française de Développement, que detêm 83,3% e 16,7% do seu capital, respectivamente. (Segs)

  • A Prefeitura de Itapecerica (MG) firmou termo de cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil) para implementação de projeto de cidade inteligente via parceria público-privada. O projeto envolverá os setores de iluminação pública e de conectividade. A IGPC atuará na capacitação técnica dos gestores municipais e auxiliará na estruturação do projeto. (G37)


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Referências

  • Mubadala compra controle da Rota das Bandeiras (valor.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura apresenta projetos para as concessões das rodovias do Paraná (bemparana.com.br)

  • BNDES aprova R$ 3 bilhões para maior concessão rodoviária do Brasil, em SP (otempo.com.br)

  • BNDES aprova R$ 3 bi para lote PiPa, maior concessão rodoviária do País (terra.com.br)

  • Greca encaminha projeto para Câmara por PPP da iluminação pública de Curitiba (paranaportal.uol.com.br)

  • Nova Alvorada do Sul e Sanesul vão trabalhar juntos por investimentos em saneamento (acritica.net)

  • Prefeitura de Itapecerica estabelece Cooperação com IPGC para iniciar projeto de Cidade Inteligente. (g37.com.br)

  • Porto fica 4 semanas sem embarque de contêineres por problemas em máquinas, diz Codern (g1.globo.com)

  • ACCIONA incorpora STOA ao projeto da Linha 6-Laranja de metrô como sócio financeiro (segs.com.br)

  • Conselho do PPI diz que é a favor de relicitação da BR-163 em MS e parecer segue para Bolsonaro (g1.globo.com)

  • PPP e consórcio Conecta Aracaju alinham execução do projeto de PPP da Iluminação (faxaju.com.br)

  • Cedae: manobra contra privatização (ofluminense.com.br)

  • Governo entrega trecho da BR-135 na Bahia (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos, diz ministro (oliberal.com)


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