INFRAESTRUTURA EM DESTQUE - 20/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Reformulação do Painel Semanal permite mais comparações temporais: reformulamos o nosso Painel Semanal para melhor ilustrar as comparações temporais de nível de atividade que fazemos com o período de pandemia (2021 comparado com 2020) e pré-pandemia (2021 comparado com 2019) dando um panorama completo dos setores listados. Embora em patamar superior ao constatado no início da pandemia, ainda estamos longe de retomar a normalidade, como podemos ver abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 51,8% e a Ecorodovias de + 39,6% durante a terceira semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve queda de – 2,7% enquanto a Ecorodovias teve queda de – 7,3%. CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 103,2% durante a terceira semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 57,5%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 1429,6% durante a terceira semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 63,4%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 23,6% para Carga de Energia, de + 23,6% para Geração de Energia e de + 16,0% na Demanda Máxima Horária na terceira semana de abril de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. É o único setor que tem expansão quando comparado ao mesmo período de 2019, com variação positiva entre 3 – 8% em todos os indicadores. CCR vence leilão de concessão das linhas 8 & 9 da CPTM: a CCR, que já opera as linhas 4-amarela e 5-lilás, e vai administrar o monotrilho da linha 17-ouro, venceu na tarde desta terça-feira o leilão de concessão das linhas 8-diamante e 9-esmeralda da CPTM. O consórcio ViaMobilidade (CCR e RuasInvest) venceu o leilão com uma oferta de R$ 980 milhões em outorgas, um ágio de 202,56% em relação ao mínimo estipulado no edital. Além do consórcio ViaMobilidade, participaram do certame: Mobitrens (Comporte, Líder Consben e CAF), Itapemirim e Encalso Mobility Rail (Itapemirim e Encalso Construções) e Integração (Líder Iberica e Metra). O consórcio vencedor investirá cerca de R$ 3,35 bilhões nos próximos anos e ficará à frente dos ramais por 30 anos. Um dos principais objetivos da concessionária será encomendar 34 novos trens que deverão ser entregues a partir de 21 meses da assinatura. O governo pagará uma tarifa de R$ 2,84 por passageiro transportado em valores da época da publicação do edital. Será possível explorar receitas não tarifárias como locação de espaços comerciais, empreendimentos associados inclusive com estabelecimentos vizinhos das linhas, serviços de telefonia e wi-fi, licenciamento do uso do nome das estações desde que mantida a nomenclatura original. Se a receita bruta acessória passar de 4,9% do valor da receita tarifária, o governo do estado ficará com 20% do valor excedente, desde que isso não torne a atividade deficitária para a concessionária. (Metrô CPTM) PGE-RJ recorre de decisão judicial que reduz prazo de concessão da Cedae: conforme apurado pelo Valor Econômico, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) recorreu da decisão liminar que alterou de 35 para 25 anos o prazo de concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae. A liminar expedida pelo desembargador Adolpho Andrade de Mello é baseada na percepção de que o prazo estipulado para a concessão diverge do que está previsto na Lei Estadual no 2.831/97, que limita o prazo em 25 anos. A PGE-RJ afirma, no entanto, que o Estado não é titular do serviço público de saneamento básico – pela Constituição Federal, essa titularidade cabe aos municípios. “O que se pretende com esta ação, ao fim e ao cabo, é suprimir, de forma absolutamente inconstitucional, a autonomia da Região Metropolitana e dos municípios que a compõem, impondo-lhes, goela abaixo, condicionante aplicável a outro ente federativo”, sustenta a PGE-RJ. (Valor Econômico) Meirelles afirma que concessões serão retomadas com maior intensidade após controle da pandemia: durante participação no Fórum Brasileiro do Agronegócio, o secretário da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que existe um pipeline de 19 projetos de concessão que deverão “ser retomados com força logo após a pandemia voltar a nível de maior normalidade”. De acordo com Meirelles, estes projetos tem investimentos previstos na ordem de R$ 35 bilhões, sendo que metade são em áreas de mobilidade, como rodovias, ferrovias e metrô. A expectativa do governo estadual é de que parte destes projetos ajudem a alavancar um crescimento do PIB na ordem de 5% em 2021. Vale ressaltar que hoje às 16h será realizado o leilão de concessão das linhas 8 & 9 da CPTM e o governo estadual lançou recentemente o edital para concessão de 22 aeroportos regionais. (Metropolitana FM) Santo André avança em PPP de Resíduos Sólidos: com o aval da comissão técnica interna, o governo municipal deu outro passo para implantação da PPP de Resíduos Sólidos, que integra processo, em trâmite, de manifestação de interesse da Peralta Ambiental, única empresa que formalizou proposta aos estudos sobre o modelo em questão. Uma publicação recente no Diário Oficial trata da adequação da legislação existente no município frente à possibilidade concreta de concessão do plano apresentado pela empresa, que já presta serviços na cidade. Entre os estudos já avalizados está simulação dos valores previstos ao longo da concessão – o período deve variar entre 30 e 35 anos. A proposta em avaliação estima investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, sendo que os relativos à iniciativa privada giram em torno de R$ 460 milhões. Santo André produz cerca de 660 toneladas de lixo por dia. A cidade é a única do Grande ABC que possui aterro sanitário próprio, localizado no bairro Cidade São Jorge, mas que se encontra em fase final de sua vida útil. (DGABC)

Outras notícias

  • A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que pede autorização legislativa para conceder a exploração do espaço da Arena Municipal de Esportes, nos termos dos artigos 26 e 69 da Lei Orgânica do Município. O objeto da concessão é a administração, gestão, operação, exploração e manutenção da Arena Municipal de Esportes, conforme edital de concorrência pública, que será realizado pela modalidade de maior oferta, regido segundo os critérios legais previstos em lei. Pela proposta, a concessionária vencedora da concorrência pública ficaria autorizada a explorar o espaço pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos, com remuneração mensal ao município de percentual mínimo de 5% a ser aplicado sobre a sua receita bruta mensal. (Jogando Juntos)

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Referências

  • SP realiza leilão de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM nesta terça (noticias.r7.com)

  • Governo de SP realizará leilão das linhas 8 e 9 da CPTM, nesta terça-feira (20) (metropolitanafm.com.br)

  • Governo de SP publica edital para implantar 2º trecho do futuro 'Parque Novo Rio Pinheiros' (g1.globo.com)

  • Governo Doria leiloa operação das Linhas 8 e 9 da CPTM (terra.com.br)

  • Governo Doria leiloa operação das Linhas 8 e 9 da CPTM (msn.com)

  • Nova arena joseense procura uma concessionária (jogandojuntos.com.br)

  • Deputados do PR questionam obras inacabadas pelas concessionárias na região dos Campos Gerais (estradas.com.br)

  • Audiência pública discute desestatização dos portos nacionais (boqnews.com)

  • Governo de Alagoas lança edital para concessão do abatedouro de Viçosa (tribunahoje.com)

  • SP retomará concessões somente após controle da pandemia, diz Meirelles (metropolitanafm.com.br)

  • SP retomará concessões quando pandemia permitir, diz Meirelles (revistapegn.globo.com)

  • Governo deseja conceder o aeroporto Santos Dumont sem restrição da oferta de voos (aeroin.net)

  • Nove unidades de conservação são incluídas (sitebarra.com.br)

  • PGE-RJ recorre de liminar que reduz prazo de concessão da Cedae, diz fonte (valor.globo.com)

  • Concessão do Aeroporto Santos Dumont não terá restrições de voos em relação ao Galeão (aeroflap.com.br)

  • Situações preocupam na concessão dos 22 aeroportos, aponta especialista (aeroin.net)

  • Com aval de comissão, Sto.André dá novo passo para implantar PPP do lixo (dgabc.com.br)

  • Leilão de venda da Cedae mobiliza operadores e grupos financeiros (valor.globo.com)

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