INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/10/2025

Destaques do Dia

31/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal lança licitação para retomada das obras da Transnordestina: Nesta sexta-feira (31), o Governo Federal publicou um edital de licitação destinado à retomada das obras da ferrovia Transnordestina, no estado de Pernambuco. O sistema ferroviário é o principal do Nordeste e tem como objetivo interligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) à Eliseu Martins (PI), criando um corredor logístico para o escoamento de grãos, minério de ferro e produtos industriais. O certame contempla um trecho de 73 quilômetros, entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão, com investimento total de R$ 415 milhões. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a licitação deverá ser concluída em até três meses, e a ordem de serviço será assinada no início de 2026. O trecho de Pernambuco havia sido retirado do projeto durante o governo anterior, o que gerou forte reação de empresários e lideranças políticas. Com as devidas alterações no projeto, o segmento voltou ao a fazer parte da licitação e agora deverá ser concluído até 2030, três anos após a finalização dos segmentos do Piauí e Ceará, cujas obras devem ser concluídas até 2027. O trajeto total no estado será dividido em quatro trechos, sendo o primeiro (Custódia–Arcoverde) o ponto de partida do processo. Os demais editais devem ser publicados em 2026, com obras previstas até 2030. (G1)

Gestora Pátria vence leilão de concessão do Lote 5 de rodovias do Paraná: Ontem (30), o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado do Paraná realizou o leilão de concessão do último lote de rodovias do Paraná, na Bolsa de Valores (B3), São Paulo (SP), totalizando mais de 3 mil quilômetros de estradas concedidas. O Lote 5 contempla 432,77 km de estradas, que ligam Maringá a Cascavel e Cascavel a Guaíra, abrangendo regiões estratégicas do Oeste e Noroeste do estado. O modelo contempla trechos estaduais e federais, que segundo estudos, haverá redução média de 49% no valor do pedágio. O programa de concessão de rodovias realizado pelo estado do Paraná representa o maior pacote da América Latina, com R$ 100 bilhões em investimentos e custos operacionais. Durante a disputa, a gestora Pátria Investimentos realizou a oferta de deságio de 23,83% sobre a tarifa básica de pedágio, cujo valor máximo era de R$ 0,17911 por quilômetro. A proposta superou a do Consórcio Way Concessões, formado pela Way Brasil e pela gestora Kinea Investimentos, que apresentou desconto de 16,70%. O contrato de concessão terá duração de 30 anos, com expectativa de R$ 6,7 bilhões em investimentos (CAPEX) e R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais (OPEX). As obras incluem a duplicação de 238,57 km, implantação de 19,99 km de vias marginais, duas correções de traçado, cinco passarelas de pedestres, 86 acessos, 44 pontos de ônibus, três passagens de fauna e um ponto de parada e descanso. (O Globo)

Outras notícias

• Nesta sexta-feira (31), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o leilão de transmissão nº 04/2025, que resultou em R$ 5,53 bilhões em investimentos e deságio médio de 47,98% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 937 milhões. O certame tinha como objeto de disputa sete lotes e quatro sublotes de empreendimentos de transmissão, distribuídos por 12 estados. Foram declarados vencedores os grupos Shalom FIP (Lote 1), Rialma (Lote 2), CPFL Energia (Lote 3), FIP Warehouse/BTG (Lote 4), EDP Brasil (Lote 5) e Eletrobras CGT Eletrosul – Axia Energia (Lotes 6 e 7). As obras abrangem 1.081 km de novas linhas de transmissão e 2.000 MVA de capacidade de transformação, com o objetivo de escoar a geração renovável, reforçar o atendimento aos grandes centros urbanos e aumentar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). A assinatura dos contratos está prevista para fevereiro, marcando o início da execução dos projetos, que integram o Programa de Parcerias de Investimentos(PPI). (Valor Econômico)

  
  

• Nesta quinta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado da Costa, apresentou parecer contrário às restrições propostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e referendadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para o leilão do Terminal de Contêineres STS10, no Porto de Santos (SP). O documento recomenda que o leilão ocorra sem limitações à participação de empresas incumbentes. Conforme o parecer, as restrições foram genéricas e baseadas em hipóteses não demonstradas, ou seja, sem respaldo técnico suficiente. Trata-se da última etapa antes da manifestação do relator do processo, que deverá definir o encaminhamento do caso ao plenário do TCU, composto por nove ministros. A decisão final do tribunal será determinante para a continuidade do leilão, que busca ser realizado ainda este ano. (Agência Infra)

  
  

• Na próxima terça-feira (04), a diretoria da agência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) terá em pauta de reunião o processo de renovação antecipada da concessão da Light , distribuidora que atua no Rio de Janeiro (RJ). Das 19 distribuidoras que terão concessões vencendo a partir de 2026, apenas duas tiveram a outorga prorrogada até o momento. A agência avalia o desempenho técnico, econômico e operacional das empresas antes de recomendar a renovação ou extinção do contrato. A concessionária mantém confiança no processo de renovação mesmo com as críticas frente aos serviços, pois de acordo com a empresa os indicadores e os investimentos estão de acordo com o estipulado em contrato. (Valor Econômico)

  
  

• Hoje (31), a Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) publicou o novo edital de licitação para concessão dos serviços de gestão, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica da capital. O certame prevê um contrato de 15 anos, prorrogável conforme a legislação, e será julgado pelo critério de técnica e preço. A abertura dos envelopes e o início do julgamento das propostas estão programados para o dia 17 de dezembro, data limite para recebimento das ofertas. O valor total estimado da concessão é de R$ 4,1 bilhões, considerando a contraprestação mensal máxima de R$ 23,2 milhões a ser paga à concessionária vencedora. O edital também estabelece que a empresa contratada deverá pagar uma outorga fixa de R$ 40 milhões ao município. (Diário do Nordeste)

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