INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/11/2025

Destaques do Dia

04/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal planeja leilão de concessão do Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118): O Governo Federal prepara o leilão da primeira concessão ferroviária da atual gestão, referente ao Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), que conectará o Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Assim, o Ministério dos Transportes encaminhará o edital ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo prévias, o contrato prevê R$ 5,2 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,86 bilhão de aporte público. O novo corredor ferroviário terá 246 km de extensão, conectando São João da Barra (RJ), onde está o Porto do Açu, ao município de Santa Leopoldina (ES). O traçado se integra à Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), controlada pela Vale. Antes previsto para ser incorporado à EFVM, foi incluído na concessão para garantir maior autonomia operacional e atratividade ao projeto. O contrato terá prazo de 50 anos e incluirá a construção completa da infraestrutura ferroviária, com obras de terraplenagem, drenagem, pontes, túneis e instalação de trilhos e dormentes, além de pátios operacionais. A receita da futura concessionária virá principalmente do direito de passagem, pago por operadores que trafegarem na via, embora o vencedor também possa operar trens próprios. Um trecho adicional de 325 km, ligando o Porto do Açu a Nova Iguaçu (RJ) e à malha da MRS Logística, não faz parte do edital inicial, mas poderá ser incluído futuramente por gatilhos de demanda e reequilíbrio contratual. A disputa deve ser realizada no primeiro semestre de 2026, integrando o programa ferroviário nacional. (Folha de São Paulo)

Setor de Infraestrutura cresce com apoio de bancos multilaterais: O setor de infraestrutura brasileiro vive uma transição estrutural em seu modelo de financiamento. Após décadas de predominância dos bancos públicos, o crédito privado e os organismos multilaterais passam a ocupar papel crescente na composição dos investimentos, estimados em R$ 300 bilhões em 2026. Conforme o Banco Central, os bancos públicos ainda respondem por 95% do crédito de longo prazo no setor. Entre os destaques está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES - 64%), seguido pela Caixa Econômica Federal (18%) e Banco do Brasil (7%). Contudo, o avanço de instrumentos de mercado, tal como as debêntures incentivadas, começa a alterar esse cenário. Até o momento, no acumulado do ano as emissões somaram R$ 113,6 bilhões, alta de 18,2% em relação ao ano anterior. O BNDES tem sido o principal articulador desse novo modelo híbrido, com a criação de debêntures faseadas, que liberam recursos conforme o avanço das obras, e passou a atuar como estruturador de emissões. Neste momento, o instrumento já representa 40% dos financiamentos do banco, ante 11% em 2022. O pipeline para 2026 prevê de R$ 40 a R$ 60 bilhões em debêntures voltadas à logística, energia, mobilidade urbana e saneamento. Além disso, o BNDES dobrou a média anual de aprovações para infraestrutura, de R$ 38,5 bilhões (2015–2022) para R$ 76,5 bilhões (2023–2024), com expectativa de R$ 80 bilhões em 2025. (Valor Econômico)

Indicadores apontam aumento no consumo de energia elétrica em setembro: Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de energia elétrica em setembro apresentou crescimento de 0,88% em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação entre setembro e agosto, observou-se aumento no consumo do segmento Residencial (+2,89%), seguido pelos setores Comercial (+2,70%) e Outros (+2,39%) — este último formado pelos consumos de iluminação pública, serviços públicos, poder público e consumo próprio. Por outro lado, o segmento Industrial registrou redução de 2,22% no consumo. Em relação ao mesmo período de 2024, foi identificada queda de 0,51% no consumo total, influenciada pelas retrações nos segmentos Outros (-1,92%) e Industrial (-1,49%). Em contrapartida, os segmentos Residencial (+0,97%) e Comercial (+0,14%) apresentaram aumento. No acumulado do ano, comparado ao mesmo período de 2024, o consumo de energia elétrica registrou alta de 0,63%. As maiores variações positivas foram observadas no segmento Residencial (+1,68%), seguido pelo Industrial (+1,43%). Em sentido oposto, os segmentos Outros (-1,35%) e Comercial (- 1,10%) apresentaram queda no consumo

Outras notícias

• Nesta terça-feira (04), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou que dará continuidade à análise do processo da Enel São Paulo, iniciado por falhas recorrentes no atendimento a consumidores após temporais e interrupções prolongadas de energia. O resultado pode influenciar a recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela decisão final. O caso tramita sob sigilo e foi aberto após a distribuidora descumprir um plano de contingência firmado com a ANEEL. O processo cita episódios críticos ocorridos em outubro de 2023, outubro de 2024 e setembro de 2025, quando milhares de consumidores ficaram sem energia por mais de 48 horas. Paralelamente, a concessionária busca a renovação antecipada de seu contrato, que vence em 2028. Contudo, a ANEEL destaca que não há possibilidade de avançar na renovação antes da deliberação sobre as falhas apuradas. O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou a suspensão imediata do pedido de renovação, enquanto a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) exige a revisão dos critérios de avaliação do serviço. (G1)

  
  

• Ontem (03), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), relançou a licitação para a construção de três novas penitenciárias. O novo edital prevê a construção das unidades nos municípios de Joinville (SC) e São Cristóvão do Sul (SC), com valor total estimado em R$ 370,1 milhões. As propostas deverão ser enviadas até 29 de janeiro de 2026. Em julho, o processo foi suspenso por indícios de irregularidades, a reabertura do certame foi autorizada em outubro (22), durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC), em decisão unânime. Com o relançamento, o governo estadual busca dar prosseguimento ao projeto dentro das normas legais e de transparência administrativa. (ND+)

  
  

• Hoje (04), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) anunciou o adiamento da sessão pública da licitação voltada à prestação de serviços técnicos especializados para supervisão do projeto executivo, fornecimento, implantação e modificação do Sistema de Controle Centralizado (SCC), abrangendo os domínios Luz–Barra Funda na Linha 13-Jade e a separação dos sistemas de controle das Linhas 11-Coral e 12-Safira. Conforme o aviso, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a sessão foi remarcada para 25 de novembro de 2025. A medida busca garantir tempo adicional para ajustes técnicos e adequações documentais exigidas no processo. O projeto integra o programa de modernização tecnológica da CPTM, lançado em setembro de 2025, e representa uma etapa estratégica para atualizar o Sistema de Controle Centralizado, responsável pela supervisão da operação ferroviária. (Diário do Transporte)

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