João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Painel Semanal completa um ano – veja onde estamos em comparação com o início da pandemia: assim como o início dos efeitos econômicos da pandemia no país, o nosso painel semanal completa um ano de existência. A partir de agora, estaremos fazendo comparações temporais que contemplam os impactos da pandemia desde o início. Mesmo estando atualmente na ‘fase roxa’ em São Paulo, um período de forte aplicação das medidas de isolamento social, observamos que diversos setores encontram-se em situação melhor do que um ano atrás – mas há exceções. Analisamos abaixo cada setor de maneira isolada. As comparações abaixo consideram a quarta semana de março de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Energia: os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontaram para expansão (mesmo que inconsistente) ao longo dos últimos meses e isso fica evidente quando olhamos os dados da 4ª semana de março – expansão de 18,1% na Carga de Energia, de 18,6% na Geração de Energia e de 15,1% na Demanda Máxima Horária. Ou seja, esta importante proxy da economia está em patamares muito acima do início da pandemia. Rodovias: a movimentação em rodovias ainda está abaixo do nível pré-pandemia, mas está em uma situação bem melhor do que no início da pandemia, muito em função da boa performance dos veículos de carga. A movimentação em trechos concedidos à Ecorodovias está 42,2% acima quando comparado ao início da pandemia. Mobilidade Urbana: outro setor onde as concessionárias de serviços estão com o fluxo de caixa apertado, a movimentação no transporte público vinha apresentado quedas consistentes de 40% - 50% (CCR Mobilidade) em comparação com o período anterior à pandemia. Quando comparamos com o início da pandemia, a movimentação da CCR Mobilidade encontra-se 28,1% acima na quarta semana de março. Aeroportos: de longe o setor que mais sofreu com a pandemia, a movimentação em aeroportos da CCR ficava consistentemente entre 50% e 60% abaixo do período pré-pandemia. Quando comparamos com o início da pandemia, a movimentação está ligeiramente acima – alta de 3,9%, o que demonstra como o ritmo de recuperação tem sido lento no setor, e o quão distante estamos de uma recuperação plena na movimentação em aeroportos. ANTT aprova edital de concessão da BR-163: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em reunião de diretoria a publicação do edital de concessão de um trecho de 1.009,52 referente ao sistema rodoviário composto pelas BR-163/230/MT/PA, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). O documento será divulgado hoje e o leilão de concessão está agendado par o dia 8 de julho, na B3 de São Paulo. De acordo com a Agência, o projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade. O prazo é mais curto do que o usual, pois é compatível com a entrada em operação esperada para a Ferrogrão, que servirá o mesmo propósito de escoar a produção agrícola do Mato Grosso para o Acro Norte. Os investimentos são estimados em R$ 3 bilhões, sendo que deste total cerca de R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. Vencerá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio. (Estradas) BNDES pode emprestar até R$ 17 bilhões em leilão da Cedae: o banco de fomento se dispõe a financiar pouco menos de R$ 17 bilhões do montante que os vencedores do leilão da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) terão de desembolsar até 2033 para cumprir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico nos 35 municípios que fazem parte do projeto. O banco de fomento poderá custear até 30% do valor da outorga mínima, fixada no edital da licitação em R$ 10,6 bilhões, e até 55% dos cerca dos R$ 24,6 bilhões em investimentos previstos para ocorrer nos primeiros 12 anos da concessão. Este apoio poderá ocorrer através da linha de crédito BNDES Finem ou da participação em emissões de debentures nas quais o banco de fomento atuaria como garantidor da operação, estruturador ou até como investidor-âncora, segundo a diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser. A atuação do BNDES tem como objetivo atrair outros investidores para o projeto e dar uma sinalização positiva para o mercado: “a nossa presença ajuda e dá conforto para algumas outras entidades também participarem” conclui Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantia do BNDES. (Valor Econômico). Apesar da sinalização, reforçamos que não há nenhum compromisso. Em concessões pretéritas já foram sinalizadas intenções semelhantes pelo banco, porém, por efeitos de crise econômica e/ou avaliação de crédito, o mesmo não foi efetuado. É um bom sinal, mas não deve ser diferencial para qualquer decisão. Equatorial Energia arremata CEEE-D em leilão por R$ 100 mil: em leilão que durou menos de 15 minutos e não teve concorrência de outros players do setor privado, a Equatorial Energia arrematou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) por apenas R$ 100 mil. O lance mínimo era de R$ 50 mil. O valor é simbólico – a questão é que a nova acionista deverá pagar parte da dívida de ICMS da CEEE-D, além de fazer investimentos significativos para melhoria dos indicadores financeiros e de qualidade de serviço da companhia. A parcela da dívida de ICMS que ficará com a CEEE-D é de cerca de R$ 1,7 bilhão e poderá ser quitada em até 15 anos. Além disso, a Equatorial também terá o dever imediato de recolher o imposto que será gerado a partir da troca de controle da CEEE-D. A quantia é de cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. O mercado financeiro esperava que a CPFL, dona da RGE, que atua no Estado do Rio Grande do Sul, também participasse do certame, o que não ocorreu. (GZH)
Outras notícias
O BNDES, em parceria com os ministérios da Economia e do Turismo, promove um processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de concessão de patrimônios públicos histórico-culturais, no âmbito do Programa Revive Brasil. Nesta primeira fase do processo, está aberto o Request for Information (RFI) nº 10/2021, que tem por objetivo mapear o interesse e as competências relevantes para a estruturação do serviço junto às empresas atuantes no mercado. O prazo para o preenchimento das informações do RFI vai até 13/4. (PPI)
O presidente da Sabesp, Benedito Braga Jr., afirmou que a estatal de saneamento estuda a possibilidade de entrar no leilão de concessão da Cedae. "Só vamos entrar (no leilão da Cedae) se tiver viabilidade financeira e se os riscos não forem tão grandes para a companhia", afirmou Braga Jr. em teleconferência com analistas e jornalistas. "Se tiver retorno importante, por que não?", acrescentou. Recordamos que no ano passado a Sabesp participou do leilão de concessão de serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió em conjunto com a Iguá Saneamento. O consórcio apresentou a segunda maior oferta da disputa, vencida pela BRK Ambiental. (Terra)
O Governo do Estado de São Paulo lançou chamamento público para selecionar estudos de pessoa física ou de empresas para viabilizar a construção de um corredor multimodal entre a região do planalto e a Baixada Santista, tendo como destino o Porto de Santos. Chamado de Linha Verde, a ideia é que o novo corredor logístico faça a conexão do Rodoanel à Margem Esquerda do Porto e à Rodovia Cônego Domênico Rangoni. De acordo com o edital, a ligação pode se dar por meio de uma rodovia ou ferrovia, ou ainda por um sistema intermodal combinando os dois meios viários. Os interessados devem manifestar seu interesse no chamamento público e enviar as solicitações até 26 de abril. (Diário do Transporte)
O Terminal Pesqueiro de Camocim será concedido à iniciativa privada, de acordo com a Companhia Docas do Ceará (CDC). A expectativa é que o edital seja lançado até o segundo semestre deste ano. O Terminal Pesqueiro de Camocim possui estrutura pensada para abrigar áreas de comercialização, armazenagem, câmaras frigoríficas, manuseio e triagem de pescado, fábrica de gelo, reservatório para 300 mil litros de água, auditório e vestiários, além de área para ampliação do cais e da estação de efluentes. (Diário do Nordeste)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reverteu uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia suspendido a licitação que trata do fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. Na decisão proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, foi acatada a alegação do Estado de São Paulo de que a interrupção da concorrência causaria grave lesão à economia pública devido à paralisação das obras e à possibilidade de a empresa vencedora cobrar reparação financeira pelos prejuízos causados no atraso do cronograma estipulado. O magistrado concluiu que houve uma interferência indevida do poder judiciário paulista na gestão do Governo do Estado de São Paulo. (Diário do Transporte)
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Referências
BNDES pode emprestar até R$ 17 bi em leilão da Cedae (valor.globo.com)
Leilões da Cedae terão crédito de R$ 17 bi do BNDES (valor.globo.com)
O governo gaúcho abre processo para receber estudos sobre a concessão de aeroportos regionais (osul.com.br)
ANTT aprova edital de concessão da BR-163, entre MT e PA (estradas.com.br)
CCR inicia estudos para expansão de linhas de metrô 5 e 17 de São Paulo (br.advfn.com)
Governo lança chamamento público para projeto de concessão na Baixada Santista (diariodotransporte.com.br)
Governo age para liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão e destravar obras (portosenavios.com.br)
ANTT aprova edital e divulga data de leilão da concessão da BR-163 entre Sinop e Itaituba (sonoticias.com.br)
RS abre processo para receber estudos de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo (radioprogresso.com.br)
ANTT aprova edital de concessão da BR-163/230/MT/PA (gov.br)
Secretário de Aviação e diretor da ANAC participam de webinar (aeroflap.com.br)
CORREÇÃO (OFICIAL)-Sabesp avalia risco e retorno para saber se participa de leilão da Cedae (terra.com.br)
Leilões de aeroportos vão gerar investimentos de R$240 milhões no Acre (aeroflap.com.br)
Decisão que suspendia leilão do Aeroporto de Navegantes é derrubada (ndmais.com.br)
Terminal Pesqueiro de Camocim será concedido à iniciativa privada (diariodonordeste.com.br)
Sabesp avalia risco e retorno para saber se participa de leilão da Cedae (terra.com.br)
RS abre processo para estudos de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo (folhadonoroeste.com.br)
STJ autoriza retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do linha 17 (diariodotransporte.com.br)
As novas concessões de pedágio no Paraná serão debatidas com a população de Paranavaí (diariodonoroeste.com.br)
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