João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo federal estuda privatizar Correios em blocos: a ideia é dividir o país em regiões e licitar cada uma separadamente, juntando municípios mais atraentes, com operação potencialmente lucrativa, com outros menos rentáveis. O objetivo é manter a universalidade do serviço postal mesmo após a privatização e não desassistir os municípios que seriam pouco atraentes à iniciativa privada caso fossem concedidos isoladamente. O modelo, por blocos, já é utilizado nas concessões de aeroportos e dos serviços de abastecimento de água e esgoto. O modelo “filé com osso” não será adotado caso o governo opte pela abertura de capital da estatal, via IPO na Bolsa de Valores, embora esta alternativa seja menos provável. De qualquer forma, a decisão será tomada em 2021. O consórcio Postar, formado pelas consultorias e escritórios Accenture, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, foi contratado pelo BNDES para subsidiar o governo na venda da estatal, e entregará a primeira fase dos estudos em dezembro deste ano. A fase 1 tem por objeto o diagnóstico do setor postal e o estudo de alternativas para sua modernização. No ano que vem, o consórcio iniciará a fase 2, que engloba estudos de modelagem da alternativa escolhida para a modernização do setor postal. Governo federal deverá licitar 39 terminais portuários até 2022: por intermédio do Ministério da Infraestrutura, o governo federal deverá licitar 39 terminais portuários entre 2020 e 2022, totalizando R$ 10,7 bilhões de investimentos com novos arrendamentos em 11 Estados. Em 2020, já foram licitados quatro terminais - dois em Santos, um em Vila do Conde (PA) e um Mucuripe (CE). Outros quatro vão a leilão até dezembro: veículos em Paranaguá (PR), líquidos em Maceió (AL) e minérios e granel vegetal em Aratu (BA). Para 2021, estão previstos 20 terminais, dos quais oito já terão edital este ano, sendo quatro de granéis líquidos em Itaqui (MA), um de farelo de soja em Macapá (AP), um de granel vegetal em Mucuripe (CE), um de açúcar em Maceió (AL) e um de toras de madeira em Rio Grande (RS). A carteira de 2022 inclui 11 terminais em Ipojuca (PE), Itaqui (MA), Maceió (AL), três em Santos, Rio Grande (RS), dois em Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Imbituba (SC). “Os terminais já licitados entre 2019 e 2020 somam R$ 2 bilhões de investimentos. Entre 2021 e 2022 serão mais R$ 8,7 bilhões. O total dos dois períodos é de R$ 10,7 bilhões” afirmou o secretário nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diego Piloni. Governador em exercício do RJ diz que licitação da Cedae pode não ocorrer: o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, admitiu hoje a possibilidade de a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não ter seus serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto concedidos à iniciativa privada se o poder público concluir que a modelagem escolhida para o processo não atende aos interesses da população. “Pode não acontecer. Se não for a melhor modelagem, pode não acontecer. O BNDES precisa me dar respostas que o Governo do Estado fez e que ainda não foram respondidas” afirmou. Outro ponto de discussão diz respeito ao uso dos recursos provenientes da licitação da Cedae. O governo estadual deseja utilizar parte destes recursos para investimentos, mas encontra-se em regime de recuperação fiscal, e, desta forma, os recursos poderiam ser destinados exclusivamente para o pagamento da dívida. As conversas estão sendo mantidas entre representantes do governo do estado e da Secretaria Nacional de Finanças. Estados apostam na desestatização para retomada do crescimento econômico: durante a conferência Infraestrutura, PPPs e Concessões, realizada pelo Estadão e a Hiria, representantes de 11 governos estaduais falaram da carteira de projetos em andamento e perspectivas para o futuro. Destacamos abaixo os principais trechos:
Minas Gerais: o governador Romeu Zema (NOVO) afirmou que o governo está empenhado na pauta de privatizações da Cemig, Copasa e Gasmig, que, de acordo com Zema, não têm recursos suficientes para investir na expansão dos serviços. Além das privatizações, Zema afirma que há seis lotes de rodovias para serem concedidos, cujos editais devem sair em breve. "A pandemia atrasou o cronograma em sete ou oito meses por causa das medições (de tráfego)", explicou.
São Paulo: o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) afirmou que o governo deverá lançar ainda este ano seis editais de licitação no mercado, destacando a licitação das linhas 8 e 9 da CPTM e do Caminhos do Mar - área dentro do Parque Estadual Serra do Mar com vasto patrimônio ambiental.
Espírito Santo: o governador Renato Casagrande (PSB), que acaba de transferir para a Aegea os serviços de esgotamento sanitário de Cariacica, afirmou que estuda a participação privada na companhia de saneamento embora ainda não tenha definido o modelo. Ele também confirmou o desejo pela venda da distribuidora de gás e que tem outras parcerias com a iniciativa privada para construção de usinas fotovoltaicas e para gestão de centro de eventos.
Paraná: o governador Ratinho Jr. (PSD) destacou a “vocação para logística” do estado e afirmou que, geograficamente, o Paraná estaria no centro da produção de 70% do Produto Interno Bruto do continente. No dia 9 de novembro o governo estadual fará o leilão de privatização da Copel Telecom, estatal paranaense de telecomunicações. Na lista do governador, há ainda a concessão de 4 mil km em rodovias no Paraná, que devem ser leiloados entre junho e agosto de 2021, em uma combinação de estradas federais e estaduais para a qual ele prevê investimentos de R$ 70 bilhões em 30 anos.
Rio Grande do Sul: o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que, além da venda da empresa de energia e de gás estadual, deve promover leilão de rodovias e de quatro lotes da Corsan, empresa de saneamento do Estado.
Norte e Nordeste: o governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho (PSB), diz que tem 20 projetos de PPPs em carteira e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), R$ 10 bilhões em projetos em andamento e em estudo. No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) ressaltou a concessão da Ferrovia do Pará, entre Vila do Conde e Marabá. No Amazonas, uma das apostas são as concessões florestais, para exploração produtiva da floresta de forma sustentável, e também os parques estaduais, destacou o governador Wilson Lima (PSC).
Movimentação de cargas gerais no Porto de Santos: a movimentação de cargas gerais no Porto de Santos continuam em patamar acima do ano passado. No mês de setembro, houve um aumento de 5,20% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos yoy, a movimentação encontra-se 9,72% acima do ano passado. Para o mês de setembro, ainda aguardamos dados de movimentação da Cia Docas do RJ, Cia Docas do PA, e dos Portos de Itajai, Rio Grande e Sape.
Outras notícias
O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizará o 2° Roadshow sobre a concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os encontros ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro, por videoconferência com participantes inscritos previamente.
O recebimento e a abertura das propostas da concessão dos abrigos de ônibus em Porto Alegre ocorre na tarde desta sexta-feira. O critério de julgamento da licitação será a maior oferta de abrigos de ônibus, partindo de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas, podendo chegar ao máximo de 5.325 em 4.163 pontos. O contrato da concessionária com a prefeitura será de 20 anos. O edital contempla dois modelos, o abrigo tipo A possui quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B com três assentos disponíveis. O investimento mínimo previsto é de R$ 29 milhões e o custo de manutenção está estimado em R$ 339 milhões. O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos será de cinco anos após ser firmado contrato.
O Departamento Hidroviário de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, assume a partir de 1º de novembro as oito travessias litorâneas do Estado de São Paulo. Sete delas estão entre cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. A transferência faz parte do processo de extinção da Dersa, iniciado em 2019. De acordo com a Secretaria, a mudança não terá prejuízo ao serviço prestado à população.
A Prefeitura de São Paulo irá adiar a entrega das reformas no Vale do Anhangabaú, prevista para o dia 30 de outubro, em no mínimo dois meses, à pedido das construtoras FBS e Lopes Kalil.
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Referências
Presidente nega a privatização do SUS (portalnews.com.br)
Privatizar o SUS seria uma "insanidade", sinaliza Paulo Guedes (correiobraziliense.com.br)
Estados apostam em PPPs para retomada (liberal.com.br)
Bolsonaro inaugura obras de trecho da BR-135 e entrega novo 'panelodrómo' (g1.globo.com)
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS (alagoas24horas.com.br)
Guedes afirma que ‘seria uma insanidade’ falar sobre privatização do SUS (diariodolitoral.com.br)
ECONOMIA Guedes: governo se prepara para rolagem mais suave e mais tranquila da dívida (correio.rac.com.br)
Propostas para concessão dos abrigos de ônibus em Porto Alegre devem ser entregues na sexta-feira (osul.com.br)
Travessias Litorâneas passam a ser administradas pelo Departamento Hidroviário de São Paulo (diariodetaubateregiao.com.br)
Edital de chamamento deverá definir valor de venda para terrenos, diz Superintendente (atarde.uol.com.br)
‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade (jornaldoabcpaulista.com.br)
Bolsonaro reforça que não quer privatizar o SUS (liberal.com.br)
Repercussão negativa fez com que Bolsonaro recuasse sobre privatização das UBSs (acritica.com)
Guedes diz que privatização do SUS jamais esteve sob análise (ohoje.com)
Paulo Guedes diz que privatização do SUS jamais esteve sob análise (meionorte.com)
‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS’, afirma Guedes (correiodenoticia.com.br)
Bolsonaro diz que pode reeditar decreto sobre privatização de UBSs (emtempo.com.br)
Presidente nega a privatização do SUS (portalnews.com.br)
"Seria insanidade privatizar o SUS", diz Guedes (diariodepernambuco.com.br)
Licitações devem incluir 39 terminais (portosenavios.com.br)
Governador destaca potencial do Paraná em evento sobre concessões (folhaextra.com)
Privatizações, agenda segue aguardando espaço e definições (metropoles.com)
ANTT aprova estudos para nova concessão da rodovia Presidente Dutra (sitebarra.com.br)
DER garante que projeto alternativo vai duplicar totalmente a rodovia Mogi-Dutra; (g1.globo.com)
Travessias litorâneas passam a ser administradas pelo Departamento Hidroviário (g1.globo.com)
Após decreto de Bolsonaro, Conselho de Saúde alerta população sobre privatização do SUS (uol.com.br)
‘Febraban financia ministro fura-teto e gastador’, diz Paulo Guedes (odocumento.com.br)
Investimentos na infraestrutura de SC estão abaixo do crescimento da economia (4oito.com.br)
Governo declara guerra à concessionária de pedágios na Bahia (veja.abril.com.br)
‘Jamais seria uma insanidade privatizar o SUS ‘, diz Guedes (oquartopoder.com)
Mourão diz que repercussão de estudo para privatizar postos de saúde foi 'muito barulho por nada' (g1.globo.com)
O SUS será privatizado? Entenda decreto de Bolsonaro que libera estudos sobre parcerias em UBS (saude.estadao.com.br)
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS (gazetamt.com.br)
'Jamais esteve sob análise privatizar o SUS', diz Guedes (gazetaweb.globo.com)
'Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso', diz Guedes (g1.globo.com)
Ratinho Junior destaca potencial do Paraná em evento sobre concessões (oparana.com.br)
Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, diz Paulo Guedes (reporterparintins.com.br)
Governador destaca potencial do Paraná em evento sobre concessões (impactopr.com.br)
Prefeitura de SP adia entrega da reforma de R$ 93,8 milhões do Anhangabaú (g1.globo.com)
'Jamais esteve sob análise privatizar o SUS', diz ministro da Economia Paulo Guedes (hojeemdia.com.br)
Logística reversa precisa ser aplicada à iluminação pública (revistafatorbrasil.com.br)
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ECONOMIA Estados apostam em PPPs para retomada (correio.rac.com.br)
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Concessões devem ter retomada gradual (portosenavios.com.br)
Governo estuda “fatiar” setor postal e privatizar Correios em blocos regionais (gazetadopovo.com.br)
Papel do BNDES está mudando e tem função mais relevante em projetos, diz Maria Silvia (valor.globo.com)
Claudio Castro admite risco de leilão de concessões da Cedae não ocorrer (valor.globo.com)
R$ 580 mi em saneamento básico chegará ao ES como novo marco do saneamento (folhadoes.com)
2° Roadshow para a concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral (aquiacontece.com.br)
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