INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/09/2025

Destaques do Dia

30/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal adia leilão de concessão da hidrovia do Rio Madeira: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), informou que a Hidrovia do Rio Madeira deverá passar por novas etapas antes de ser incluída no leilão de concessão dos serviços hidroviários. Mesmo com o projeto em estágio avançado, já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) finalizado pela Infra S.A, o edital será publicado apenas no próximo ano. Segundo o ministério, o objetivo da concessão é modernizar e ampliar a infraestrutura hidroviária da Amazônia, garantindo mais eficiência para o escoamento de cargas, especialmente grãos, combustíveis e produtos da Zona Franca de Manaus. A hidrovia do Rio Madeira, junto com as hidrovias do Tapajós e Tocantins, foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto 12.600. A próxima etapa será a realização de consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para posterior publicação do edital e realização do leilão em 2026. No caso da Hidrovia do Rio Madeira, o trecho concedido corresponde a 1.075 km de navegação, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), na foz com o Rio Amazonas. O EVTEA estima R$ 109 milhões em investimentos nos primeiros quatro anos, voltados a obras de dragagem, sinalização e estudos hidrográficos. A receita bruta global prevista é de R$ 697,7 milhões, enquanto o aporte público inicial é estimado em R$ 561,3 milhões. (Cenarium)

Governo de São Paulo adia leilão do Lote ABC Guarulhos para o próximo ano: Ontem (29), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), informou que o calendário da concessão do Lote ABC Guarulhos, que engloba as linhas 10–Turquesa e 14–Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), passará por revisão, o que ocasionará o adiamento do leilão, inicialmente previsto para este ano. O objetivo da concessão é ampliar a capacidade do transporte metropolitano, modernizar a Linha 10 e implantar um novo sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no eixo entre Santo André e Guarulhos. O edital está previsto para este ano, enquanto o leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2026. Segundo a SPI, o projeto já passou por consultas públicas, mas pode sofrer ajustes no desenho final, especialmente em relação à Linha 14. A proposta prevê que a Linha 10 passe por reforma completa, com aquisição de novos trens e modernização de estações, enquanto a Linha 14 será implantada como um VLT de 41 km de extensão, conectando as regiões do ABC ao aeroporto de Guarulhos. O contrato terá duração de 30 anos, com expectativa de investimentos bilionários em obras, material rodante e sistemas de sinalização. As próximas etapas incluem a publicação do edital em 2025, seguida da habilitação de interessados e entrega das propostas. Segundo informações divulgadas, a disputa será realizada na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no início do primeiro trimestre de 2026. (Metrô CPTM)

Outras notícias

• O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou que as restrições impostas pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao leilão do terminal de contêineres Tecon 10, localizado no Porto de Santos. Conforme o TCU, as medidas se baseiam em riscos hipotéticos e sem fundamentação técnica suficiente, para os auditores, as regras violam os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade. Caso o relatório do TCU for aprovado, a Antaq e Mpor deverão cumprir as alterações obrigatoriamente. O documento também critica o critério que exige experiência mínima em terminais com movimentação anual de 100 mil TEUs, apontando falta de justificativa técnica. Neste momento, a agência propôs um modelo em duas fases, que veda inicialmente a participação dos atuais operadores. Caso não haja propostas, todos poderiam concorrer, com a obrigação de venda de ativos para quem já opera no porto. (Be News)

  
  

• Ontem (29), o Porto de Itajaí (SC) anunciou a prorrogação do Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento Transitório firmado com a JBS Terminais Ltda. O aditivo estende a vigência do contrato por até dois anos, ou até a realização do leilão do porto, previsto para 2026, assegurando a continuidade das operações durante a fase de reorganização institucional. De acordo com a Superintendência, todos os demais termos contratuais permanecem inalterados. A medida busca garantir segurança jurídica e estabilidade operacional em um dos portos mais estratégicos para o comércio exterior de Santa Catarina e do Brasil. Até setembro de 2025, o terminal movimentou 2 milhões de toneladas em cargas conteinerizadas, resultado do processo de retomada iniciado em 2023, apoiado por investimentos em infraestrutura. (ND+)

  
  

• Nesta terça-feira (30), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência para discutir o novo contrato de concessão da BR-101, no trecho entre Bahia e Espírito Santo, operado pela Ecovias Capixaba. O acordo firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorroga a exploração da rodovia por mais 24 anos. O debate busca esclarecer o cronograma de obras, investimentos e garantias previstos no contrato, bem como os impactos financeiros e tarifários. A audiência também deve tratar dos efeitos locais da concessão, abordando questões de mobilidade, segurança viária, meio ambiente e impactos econômicos nas regiões atendidas. Ademais, o encontro deverá discutir os mecanismos de acompanhamento e fiscalização para assegurar a execução dos compromissos assumidos. (Farol da Bahia)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG), no Vale do Aço, adiou o leilão da concessão dos serviços de saneamento, que agora deverá ser realizado apenas no primeiro trimestre de 2026. Com atraso no cronograma, em virtude da postergação da consulta pública referente ao novo edital, todo cronograma foi alterado, inviabilizando a disputa para este ano. A disputa deve atrair forte interesse do setor privado: além da atual concessionária Copasa, cerca de 14 empresas já demonstraram interesse, incluindo Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento, GS Inima e um fundo ligado ao Grupo Equatorial, vencedor da privatização da Sabesp. A outorga estimada é de R$ 1 bilhão, muito acima dos R$ 58,6 milhões previstos no edital anterior, revogado pela prefeitura após contestações judiciais. O contrato terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de cerca de R$ 450 milhões, em linha com o Novo Marco do Saneamento. (Diário do Comércio)

Painel Infra Mensal