INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/03/2026

Destaques do Dia

04/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal defende concessões aquaviárias como solução logística: O Governo Federal e Agência Nacional de Transportes Aquaviários têm reforçado a defesa do modelo de concessões de hidrovias e canais portuários como alternativa mais eficiente e econômica para o transporte de cargas e passageiros. A estratégia busca substituir o modelo atual baseado em contratos de obras públicas por concessões voltadas à prestação de serviços de navegação. Entre os principais argumentos estão o menor volume de investimentos necessários, a redução de emissões de gases de efeito estufa e menor impacto ambiental em comparação com outros modais. Conforme estimativas, a duplicação de 100 km de rodovias pode custar cerca de R$ 1 bilhão, enquanto um dos projetos hidroviários em estudo no rio Madeira prevê investimento total de cerca de R$ 100 milhões para uma extensão de 1.100 km. O custo de transporte por hidrovia pode ser cerca de 20% do valor observado no modal rodoviário. Além disso, intervenções físicas costumam ser pontuais, concentradas em dragagens localizadas para remoção de sedimentos acumulados. Segundo a estatal Infra S.A., a maior parte dos investimentos nas concessões estará associada a monitoramento, sinalização e gestão da navegação, e não à dragagem. Em muitos casos, ajustes de balizamento e rotas podem reduzir a necessidade de intervenções no leito dos rios. (Agência Infra)

Prefeitura de Campinas (SP) realiza a licitação do transporte municipal: Amanhã (05), a Prefeitura Municipal de Campinas (SP) realizará na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), a sessão pública da licitação do sistema de transporte coletivo de Campinas. O contrato prevê a concessão do sistema por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. O projeto divide a operação em dois lotes: Lote Norte – regiões Norte, Oeste e Noroeste e Lote Sul – Leste, Sul e Sudoeste. Terá como participantes os seguintes proponentes: Consórcio Andorinha, Consórcio Grande Campinas, Consórcio Mov Campinas, Consórcio VCP Mobilidade e a empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo). Como um dos grupos apresentou proposta para os dois lotes do sistema, o número de propostas é superior ao de concorrentes. A licitação será conduzida em três etapas: (i) credenciamento dos participantes, acompanhado da conferência das garantias financeiras apresentadas; (ii) abertura das propostas econômicas, podendo haver etapa de lances entre os concorrentes; e (iii) verificação da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar. Os investimentos estimados somam cerca de R$ 1,9 bilhão, incluindo renovação da frota, implantação de tecnologia embarcada e melhorias em terminais e estações. O evento terá transmissão ao vivo no canal da B3. (G1)

Outras notícias

• Ontem (04), a concessionária Oi obteve decisão parcialmente favorável em arbitragem contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conduzida pelo tribunal da Câmara de Comércio Internacional. O caso trata de um possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço telefônico fixo comutado, finalizado no ano passado. Na decisão, o tribunal reconheceu que não houve preclusão para que a operadora discuta a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da antiga concessão. Deste modo, foi aceito o pedido da empresa para manter o direito de pleitear indenização por perdas associadas ao contrato. Contudo, os árbitros reconheceram parcialmente a prescrição de alguns eventos apontados como causa do desequilíbrio e rejeitaram o pedido da companhia para declarar a inviabilidade econômica da concessão. A decisão tem caráter parcial e o processo seguirá para a fase de produção de provas e perícia, etapa em que serão analisados os valores eventualmente devidos à empresa. (Estadão)

  
  

• Nesta terça-feira (03), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) aprovou a minuta do Termo Provisório de Entrega da Infraestrutura Existente para a Trivia Trens S.A., permitindo o início dos investimentos prioritários no Lote Alto Tietê. O termo formaliza a entrega inicial de partes da rede ferroviária para que a concessionária execute melhorias antes da transferência completa da operação, conforme previsto no contrato de concessão firmado em 2025. Agora, com a aprovação, a Superintendência Metroferroviária da ARTESP poderá celebrar o acordo que autoriza o acesso da concessionária às estruturas das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A medida busca o avanço do cronograma de transição e dá respaldo jurídico às intervenções iniciais de acessibilidade e infraestrutura que já começaram na fase pré operacional. (Via Trólebus)

  
  

• A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo) revogou a licitação que previa a concessão de uso para operação e exploração comercial do Terminal Rodoviário Barra Funda, localizado na Zona Oeste. O projeto busca transferir a um operador privado a gestão do terminal, incluindo administração, manutenção, reformas e exploração comercial do espaço, mediante pagamento de remuneração ao Metrô. O contrato teria prazo de 15 anos e, atualmente, tem operação realizada pela Socicam. A infraestrutura conta com 28 plataformas de embarque e 12 de desembarque, atendendo 34 empresas de ônibus e 139 linhas que conectam mais de 570 cidades brasileiras e um destino internacional, na Bolívia. O edital foi lançado em junho de 2025, define a modernização da infraestrutura, incluindo reforma de sanitários, troca de coberturas, instalação de escadas rolantes e elevadores adicionais, além de Wi-Fi gratuito. Segundo a empresa, a revogação do processo se baseia em questões administrativas. (Diário do Transporte)

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