INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/03/2026

Destaques do Dia

05/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Mato Grosso lança nova licitação para construção de terminais do BRT: O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, publicou novo edital para a construção de três terminais e do Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema BRT, a ser realizado em lote único. Os terminais são considerados peças-chave para o funcionamento do sistema BRT, permitindo a integração entre os corredores estruturais e linhas alimentadoras. Assim, o projeto três terminais serão construídos: (i) Terminal Várzea Grande, próximo ao Aeroporto Marechal Rondon; (ii) Terminal CPA, entre a Avenida do CPA e a Avenida Osasco; e (iii) Terminal Porto, na Avenida XV de Novembro. As estruturas terão plataformas de embarque e desembarque, áreas operacionais para ônibus e pátios de recarga, além de espaços para atendimento aos passageiros, como banheiros e áreas de espera. O contrato define que a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela execução das obras. O edital define o valor de referência das obras em R$ 130,7 milhões. A licitação será realizada por dispensa eletrônica com disputa de preços entre empresas interessadas e está marcada para 18 de março no Sistema de Aquisições Governamentais. (SINFRA-MT)

Concessões florestais avançam no Pará e reforçam modelo de desenvolvimento sustentável: O Governo do Estado do Pará tem ampliado o uso de concessões florestais como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia. A política tem sido conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará em que prioriza a conservação ambiental, a geração de renda e a governança territorial. Até o momento, o estado firmou 12 contratos de concessão florestal, dos quais onze são direcionados ao manejo sustentável de madeira e um à restauração ecológica. As áreas concedidas somam cerca de 680 mil hectares de florestas públicas e já geraram arrecadação superior a R$ 14 milhões. O modelo permite que empresas explorem produtos florestais de forma controlada, sob regras de monitoramento e fiscalização. As concessionárias pagam outorga ao estado, realizam investimentos sociais nas regiões atendidas e assumem a responsabilidade de proteger as áreas contra invasões, desmatamento ilegal e queimadas. Os projetos seguem critérios técnicos rigorosos, em média, apenas de quatro a seis árvores são retiradas por hectare, garantindo impacto reduzido sobre a floresta. Após a exploração, a área entra em ciclo de regeneração e só pode ser manejada novamente após período entre 25 e 30 anos. Para ampliar o programa, o governo planeja lançar em 2026 novos editais de concessão em seis unidades de manejo localizadas nas Florestas Estaduais do Iriri e do Paru. O objetivo é expandir o modelo de uso sustentável das florestas públicas na Amazônia. (Agência de Notícias do Pará)

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil indicam aumento no número de passageiros em janeiro de 2026: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), houve crescimento no número de passageiros e no indicador Quilômetro de Passageiro Pago (RPK, do inglês Revenue Passenger Kilometer).

Passageiros pagos: Em janeiro, o número de passageiros pagos cresceu +6,22% em relação a dezembro, impulsionado principalmente pela expansão da demanda internacional (+18,25%) e pelo avanço do mercado doméstico (+2,72%). Na comparação com janeiro de 2025, o indicador registrou alta de +10,30%, com destaque novamente para o tráfego internacional (+14,04%) e crescimento do segmento nacional (+9,11%). Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou retração de -9,28% em janeiro na comparação mensal, refletindo a redução tanto das cargas nacionais (-12,29%) quanto das internacionais (-7,86%). Em relação a janeiro de 2025, observou-se queda de -2,47%, influenciada pela diminuição das cargas internacionais(-2,52%) e pela retração das cargas nacionais(-2,36%).

RPK (Revenue Passenger Kilometer): Em janeiro de 2026, o RPK avançou +8,20% frente a dezembro, indicando aumento da demanda por passageiros-quilômetro pagos. Na comparação anual, o crescimento foi de +11,03%.

Outras notícias

• A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o uso de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura, incluindo obras públicas, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto modifica a Lei de Concessões e a Lei de Licitações para incluir formalmente a figura do verificador independente. A proposta permite que projetos de engenharia, execução de obras e operação de serviços em concessões e PPPs sejam avaliados por entidade técnica independente, responsável por verificar a conformidade das atividades com padrões contratuais, regulatórios e de qualidade. A medida busca ampliar a segurança jurídica, previsibilidade e transparência em projetos de infraestrutura, especialmente em contratos de longo prazo e alta complexidade. Contudo, a atuação do verificador não substitui a fiscalização do poder público nem transfere responsabilidades das concessionárias. Também determina que os relatórios produzidos sejam públicos, ressalvadas informações protegidas por sigilo legal. (Câmara Legislativa)

  
  

• Durante o evento Parcerias Público-Privadas e Concessões (P3C), a Prefeitura Municipal de Salvador (BA) apresentou, atualizações sobre a carteira de projetos de PPPs e concessões em estruturação no município. O evento reuniu representantes do setor público, investidores, instituições financeiras e especialistas em infraestrutura. A estratégia municipal é coordenada pela SalvadorPar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda de Salvador, responsável por apoiar a estruturação e execução dos projetos. Conforme a prefeitura, o portfólio de iniciativas soma cerca de R$ 23 bilhões em investimentos previstos, configurando a segunda maior carteira municipal de parcerias do país. Entre os projetos destacados pela prefeitura estão: (i) Novo Mané Dendê, iniciativa voltada à urbanização e ampliação de serviços no Subúrbio Ferroviário de Salvador; (ii) Arena Multiuso, equipamento destinado a eventos esportivos e culturais. Juntos, os projetos ultrapassam R$ 800 milhões em investimentos. (Isto é)

  
  

• Na próxima semana, a Prefeitura de Feira de Santana (BA) anunciará o edital da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção e operação do novo hospital municipal. A iniciativa será estruturada como concessão administrativa, com prazo contratual de 22 anos. O projeto prevê a construção, equipagem, operação e manutenção da unidade hospitalar, que será integralmente destinada ao Sistema Único de Saúde. O hospital terá capacidade para 110 leitos, sendo 100 leitos especializados e 10 de UTI adulto, voltados a serviços de média e alta complexidade. A estrutura incluirá centro cirúrgico, ambulatórios e suporte para realização de cirurgias eletivas, além de leitos de retaguarda para internações clínicas. O projeto também prevê a implantação de parque tecnológico de bioimagem, com equipamentos para exames como tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia e ecocardiografia. O novo hospital deverá ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reforçar a estrutura assistencial do município. (Prefeitura de Feira de Santana)

Painel Infra Mensal