INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/07/2025

Destaques do Dia

30/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo do Rio Grande do Sul contrata fundo para estruturar concessão regional de saneamento: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul deu início à estruturação de um projeto de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 176 municípios que não são atendidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A modelagem da concessão está sendo elaborada pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mas com gestão privada. O objetivo é reunir municípios de diferentes regiões e portes sob um único arranjo contratual com a iniciativa privada, que assumiria os investimentos e a operação dos serviços por tempo determinado. O foco são cidades que atualmente operam os serviços de forma direta ou por meio de autarquias locais e que precisam se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Já os municípios atendidos pela Corsan, além daqueles com concessões vigentes e a capital, que prepara concessão parcial do Dmae, não integram o escopo do projeto. O estudo contratado tem duração de sete meses, mas o governo pretende antecipar o diálogo com os municípios a partir de setembro, para que até o fim do ano já haja diretrizes consolidadas para a estruturação do modelo. A intenção é construir uma solução regionalizada que viabilize escala operacional e atração de investimentos privados por meio de uma concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP), respeitando os critérios de viabilidade técnico-econômica e o equilíbrio federativo. (GZH)

Governo do Pará recebe proposta para a concessão do Bloco C de saneamento: O Governo do Estado do Pará deverá conseguir licitar o Bloco C dos serviços de água e esgoto após uma primeira tentativa frustrada em abril. O projeto recebeu uma única proposta, da Aegea Saneamento, grupo que já havia arrematado os outros três blocos (A, B e D) na rodada anterior. A sessão pública de abertura da proposta ocorrerá na próxima semana (05), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A concessão terá duração de 40 anos e envolve investimentos previstos de R$ 3,6 bilhões em 27 municípios, contemplando uma população de aproximadamente 800 mil pessoas. O contrato exige ainda o pagamento de uma outorga fixa mínima de R$ 400,6 milhões, com critério de seleção baseado na maior oferta de outorga. A falta de propostas para o primeiro leilão foi atribuída à alta complexidade do bloco, que abrange territórios extensos, baixa densidade populacional e índices reduzidos de cobertura: apenas 67% para água e 12,3% para esgoto. Com a concessão, a meta é alcançar 99% de cobertura de água até 2033 e 90% de esgoto até 2039. Para viabilizar o projeto, o governo estadual revisou as condições da outorga, em que o valor mínimo foi mantido, mas o pagamento foi escalonado em 20 anos, começando com uma parcela inicial de R$ 8,7 milhões. As demais parcelas variam de R$ 8,7 milhões (por 13 anos) a R$ 46,3 milhões (nos últimos seis anos), reduzindo a pressão sobre o fluxo de caixa inicial. (Valor Econômico)

Outras notícias

• De acordo com fontes do mercado, o Governo Federal deverá deliberar sobre a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) em breve. Uma das maiores malhas ferroviárias do país, a FCA é operada pela VLI, que é controlada pela Vale e pelo fundo Brookfield. O contrato será finalizado em 2026, então, a proposta busca a prorrogação do contrato por mais 30 anos, com a contrapartida de quase R$ 24 bilhões em investimentos. Conforme o ministro dos transportes, Renan Filho, a nova proposta apresentada pela VLI trouxe melhorias em relação à anterior, criando as condições para uma provável renovação. Entre as premissas para a apontadas estão: (i) alteração da circulação de cargas para a passagem na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), sob controle da Vale; (ii) execução do trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta por meio de investimento cruzado; e (iii) aporte financeiro direto da empresa, o que poderia facilitar a modelagem do leilão do restante da ferrovia. (A Gazeta)

  
  

• Ontem (29), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio do diretor Fernando Mosna, pediu vista do processo que trata do leilão de passivos relacionados ao risco hidrológico (GSF), condição que resultou no adiamento da deliberação. Inicialmente, o certame seria realizado nesta sexta-feira (01), mas após divergências quanto à legalidade da taxa de desconto (WACC) estipulada pela regulamentação, novas análises serão necessárias. De acordo com o diretor, a agência deveria recomendar formalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) a suspensão do leilão, além de republicar a portaria que define o WACC e a reemissão do edital pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O leilão busca negociar passivos históricos do setor, mas segue sem definição pois não há clareza sobre seus parâmetros, o que poderá comprometer sua segurança jurídica caso não haja revisão normativa. (Agência Infra)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Gravataí (RS) realizará uma audiência pública para discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública municipal no dia 27 de agosto. O projeto prevê a modernização total do parque de iluminação pública do município, com a substituição de todas as luminárias por lâmpadas de LED logo nos primeiros meses do contrato. A medida promete maior eficiência energética, durabilidade e redução de falhas. A vigência do contrato será de aproximadamente 13 anos, período pelo qual o parceiro privado ficará responsável pela operação e manutenção do sistema. A modelagem e estruturação do processo é realizada pela Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que assessora municípios na estruturação de projetos de concessão e PPPs. (Giro Gravataí)

  
  

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