INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/04/2026

Destaques do Dia

08/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo prepara concessões de saneamento em 149 municípios: Em breve, o Governo do Estado de São Paulo lançará uma consulta pública para concessões de saneamento em 149 municípios que atualmente não são atendidos pela Sabesp. A iniciativa faz parte do programa Universaliza SP e prevê a transferência dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada. O objetivo da concessão é acelerar a universalização do saneamento básico, conforme as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, o qual estabelece o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Sem a concessão, a estimativa do governo é que esses municípios levariam cerca de 30 anos para atingir esses índices. A modelagem está sendo estruturada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com previsão de consulta pública ainda em abril e realização de audiências públicas em maio. O projeto considera a regionalização dos municípios, organizados em blocos, que dentro da expectativa do governo, quatro blocos deverão ser licitados ainda em 2026. Os investimentos previstos devem totalizar aproximadamente R$ 51 bilhões até 2060, sendo R$ 24 bilhões necessários para cumprir as metas de universalização até 2033. As concessões devem abranger serviços completos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, com contratos de longo prazo e exigência de expansão da infraestrutura. (Folha de São Paulo)

ANTT inicia negociação de reequilíbrio contratual da concessão da Transbrasiliana (BR-153/SP): Em março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a abertura de negociação com a concessionária Triunfo para revisão do contrato da rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP). A concessão, firmada em 2008 é válida até 2033, será discutida no âmbito da Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias(Compor) da agência. O objetivo da iniciativa é buscar soluções consensuais para reequilibrar o contrato e viabilizar a retomada de investimentos, diante de dificuldades financeiras e operacionais que têm afetado a qualidade dos serviços prestados. A medida faz parte da estratégia do Governo Federal de revisar concessões antigas, consideradas defasadas em relação às condições atuais do setor. A modelagem prevê uma negociação em duas etapas: inicialmente na Compor, para tratar temas menos complexos, e posteriormente no Tribunal de Contas da União, onde poderão ser discutidas alterações estruturais, como extensão de prazo contratual e revisão de tarifas. O processo busca dar maior maturidade técnica antes da eventual repactuação formal no âmbito do TCU. Entre os pontos em discussão estão pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro estimados em cerca de R$ 91 milhões, relacionados a custos de projetos executivos, além de aproximadamente R$ 147 milhões associados a obras de duplicação e manutenção de trechos da rodovia. Também serão debatidos custos operacionais e investimentos adicionais incorporados ao contrato. (Agência Infra)

Outras notícias

• Nesta quinta-feira (09), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu uma consulta pública referente ao próximo leilão de transmissão de energia, que prevê a concessão de empreendimentos voltados à expansão do sistema elétrico nacional. O projeto contempla a construção de 2.069 km de linhas de transmissão e a instalação de 13.564 MVA em capacidade de transformação, distribuídos entre os estados da Bahia (BA), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Paraná (PR), Rondônia (RO) e São Paulo (SP). Um dos intuitos do projeto é reforçar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliar a segurança energética. Estima-se mais de R$ 11,3 bilhões em investimentos, além da criação de 28,9 mil postos de trabalho. Conforme o cronograma, a consulta pública permanece aberta até 25 de maio para o recebimento de contribuições, etapa que antecede a consolidação do edital. (Agência Infra)

  
  

• Ontem (07), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Ministério dos Transportes, discutiu em audiência pública na Câmara dos Deputados a futura modelagem da concessão ferroviária da Rumo Malha Sul, cujo contrato atual se encerra em março de 2027. O projeto envolve a operação e manutenção da malha ferroviária nos estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), que é considerada estratégica para o transporte de cargas no Sul do país. A concessionária informou que a operação apresenta prejuízo recorrente, estimado em cerca de R$ 320 milhões anuais, o que reforça a necessidade de revisão das condições contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro. O futuro do modal ainda é incerto, porém há grande possibilidade de uma nova licitação, que deverá considerar quais trechos serão concedidos após o desmembramento dos 7,2 mil quilômetros sob gestão da Rumo. (CNN Brasil)

  
  

• O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) mantém em análise a Parceria Público-Privada (PPP) estruturada pela Prefeitura de Mossoró (RN) para a construção do novo Estádio Nogueirão e de um centro administrativo municipal. O projeto envolve a implantação e gestão de infraestrutura esportiva e administrativa, com objetivo de modernizar equipamentos públicos e ampliar a oferta de serviços à população, sob modelo de concessão administrativa. O procedimento encontra-se em fase de avaliação técnica quanto à legalidade, modelagem econômico-financeira e aderência às normas de contratação pública. A continuidade do projeto dependerá do parecer final do TCE/RN, podendo resultar em ajustes na modelagem antes do avanço das próximas etapas. (De Fato)

  
  

• Ontem (08), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sob regulação do modelo estadual de concessões, formalizou o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da microrregião do Sertão, abrangendo 24 municípios. O contrato estabelece investimentos de R$ 3,2 bilhões ao longo da concessão, além do pagamento de outorga de R$ 805,8 milhões, que terá parte dos recursos repassados aos municípios. O modelo inclui período de transição de 180 dias, no qual a Compesa seguirá operando os serviços até a plena assunção pela concessionária. Em paralelo, foram anunciadas obras complementares, como a ampliação do sistema de abastecimento em Petrolina (PE), com investimento de R$ 76 milhões, além de intervenções viárias, incluindo a duplicação da PE-647, com custo superior a R$ 17 milhões. (JC Uol)

  
  

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