INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/04/2026

Destaques do Dia

09/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Anatel agenda leilão da faixa de 700 MHz para ampliar cobertura móvel no país: Neste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará o leilão da faixa de 700 MHz, destinado à expansão dos serviços de telefonia móvel e internet no Brasil. O certame prevê a autorização de uso de radiofrequência em subfaixas específicas para operadoras interessadas. O objetivo da licitação é ampliar a cobertura de banda larga móvel, especialmente em regiões desassistidas e em trechos rodoviários, além de aumentar a competição no setor e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. A modelagem do leilão prioriza contrapartidas em investimentos, permitindo que os valores das outorgas sejam direcionados diretamente à expansão da infraestrutura de telecomunicações. Além disso, haverá preferência para prestadoras regionais. O escopo inclui a exploração das subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com obrigações de cobertura e ampliação da rede. As empresas vencedoras deverão investir na expansão do sinal em áreas com baixa conectividade, contribuindo para a universalização do acesso. A entrega das propostas está marcada para 15 de abril de 2026, quando os interessados deverão apresentar documentação, garantias e ofertas de preço. A sessão pública de abertura será realizada no dia 30 de abril, conforme cronograma definido pela agência reguladora. (Valor Econômico)

Governo do Paraná avança na PPP de escolas após leilão: Em março, o Governo do Estado do Paraná realizou o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Educação, que definiu a CSInfra como vencedora do projeto para construção e manutenção de 40 escolas estaduais. O modelo segue a tendência recentes no setor, que é manter a gestão pedagógica sob responsabilidade do Estado e transferir à iniciativa privada os serviços de infraestrutura. O objetivo da concessão é ampliar a oferta de vagas e modernizar a infraestrutura escolar, acompanhando o crescimento urbano e melhorando as condições de ensino, com divisão de dois blocos regionais (Norte e Sul). O contrato terá vigência de 20 anos e prevê a construção de 40 unidades em 31 municípios. O certame adotou o critério de menor contraprestação pública, garantindo competição entre os participantes e economia para o Estado. Agora, o projeto denominado Mais Escolas Paraná entrou agora na fase final para assinatura do contrato. No Lote Norte, que teve quatro proponentes, a empresa apresentou proposta de R$ 13,4 milhões por mês, com deságio de 17,12%. Já no Lote Sul, com três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, representando um deságio de 17,49%. O leilão seguiu o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, garantindo economia ao Estado sem abrir mão das exigências técnicas. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), anunciou que não avançará com a concessão das rodovias Capitão Bardoíno e Alkindar Monteiro Junqueira, localizadas na região de Bragança Paulista (SP). Os projetos anteriormente estudados previam a transferência à iniciativa privada, com intervenções como duplicações, implantação de vias marginais, passarelas e cobrança de pedágio no modelo free flow. Com a mudança de diretriz, o governo opta por executar as obras via investimento público direto, mantendo a gestão sob responsabilidade do DER. Todavia, foi sinalizado que o equipamento poderá ser concedido após a realização das intervenções. (G1)

  
  

• Nesta semana (06), o Ministério de Minas e Energia (MME), com atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), convocou 19 distribuidoras de energia elétrica, incluindo a Energisa Mato Grosso, para o processo de renovação dos contratos de concessão por mais 30 anos. O processo envolve a continuidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica em diversos estados, com foco na modernização regulatória e na melhoria da qualidade do atendimento à população, especialmente em regiões com histórico de falhas operacionais. Agora, a ANEEL deverá disponibilizar as minutas contratuais, e as concessionárias terão prazo de até 60 dias para assinatura dos termos aditivos. (Agora MT)

  
  

• Nesta semana (2026), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME), deu continuidade ao processo de caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo, enquanto o mercado avalia uma possível mudança de controle da companhia. O ativo envolve a distribuição de energia elétrica na maior área urbana do país, atendendo milhões de consumidores e exigindo elevados padrões de qualidade e continuidade do serviço, já teria ao menos cinco grupos interessados na aquisição do controle da distribuidora. O interesse do mercado pode gerar uma negociação privada, sujeita à aprovação regulatória. O processo foi motivado por falhas recorrentes no fornecimento, especialmente após eventos climáticos extremos desde 2023, que deixaram cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras sem energia, evidenciando descumprimento de indicadores contratuais. (Diário do Estado de Goiás)

  
  

• Nesta terça-feira (07), a Prefeitura Municipal de Palmas (TO), por meio da Secretaria Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos (Secope), participou do III Fórum Concessões e Parcerias Público-Privadas em Infraestrutura Social, realizado em São Paulo (SP), com foco na estruturação de projetos de concessões e PPPs nas áreas de saúde e educação. A iniciativa integra a estratégia do município para desenvolver futuras parcerias com a iniciativa privada, voltadas à ampliação, modernização e melhoria dos serviços públicos. O evento reuniu gestores públicos, investidores e especialistas para discutir financiamento, execução e boas práticas em infraestrutura social, com destaque para critérios ESG e maior protagonismo dos municípios na agenda de concessões. (Agência de Tocantins)

  
  

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