INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/04/2026

Destaques do Dia

10/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT aprova prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica: Ontem (09), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorrogação por 30 anos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Logística. Assim a concessionária está autorizada a dar continuidade à exploração da malha ferroviária com o novo ciclo contratual. O objetivo da prorrogação é viabilizar a modernização e ampliação da capacidade logística da ferrovia, garantindo novos investimentos e melhoria da eficiência operacional. A medida substitui o contrato atual, que venceria em agosto, e incorpora ajustes estruturais decorrentes de revisões regulatórias e contribuições da sociedade. O projeto agora segue para a análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União, que poderão avaliar e eventualmente solicitar ajustes antes da assinatura definitiva do contrato. O novo contrato prevê cerca de R$ 24 bilhões em investimentos, com foco na ampliação da capacidade e melhoria da infraestrutura. A malha concedida será reduzida de 7.200 km para 4.100 km, com devolução de 3.100 km ao poder público e indenização estimada em R$ 4,2 bilhões. Também estão previstas mais de 800 intervenções para redução de conflitos urbanos e aumento da segurança ferroviária. (Valor Econômico)

Re.green busca ampliar atuação após vencer concessão florestal na Amazônia: Em março, o Governo Federal realizou o leilão de concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), com sessão pública na Bolsa de Valores (B3). A área foi arrematada pela re.green, que será responsável pela recuperação de áreas degradadas na unidade de conservação. O objetivo da concessão é viabilizar a restauração florestal em larga escala, aliando preservação ambiental com geração de receitas por meio de créditos de carbono. O modelo representa uma inovação no país, ao colocar a recuperação ecológica como foco central da concessão, ampliando instrumentos para cumprimento de metas climáticas. A União irá manter a titularidade da área, enquanto a empresa executa as atividades de restauração e manejo sustentável. O projeto também está alinhado ao Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), que organiza a oferta de áreas públicas para concessão. O contrato terá duração de 40 anos e abrange uma área de aproximadamente 59 mil hectares. A concessionária poderá comercializar créditos de carbono e desenvolver atividades associadas à silvicultura de espécies nativas, além de implementar ações de proteção contra desmatamento e degradação ambiental. Ademais, a re.green informou que pretende acompanhar novas oportunidades de concessões florestais, especialmente na Amazônia, aumentando sua participação em projetos com estrutura similar, a expectativa é que o modelo ganhe escala nos próximos anos. (Valor Econômico)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduz a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), em Santa Catarina, com debates realizados no âmbito da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis (SC). O projeto envolve a continuidade da operação ferroviária, que é majoritariamente direcionada ao transporte de carvão mineral, essencial para a logística regional e a segurança energética do Sul do país, abrangendo 14 municípios. A proposta prevê a renovação da concessão por mais 30 anos, com investimentos estimados em R$ 131 milhões, sendo R$ 45 milhões destinados à manutenção da via permanente, R$ 56 milhões à modernização de locomotivas e vagões e R$ 30 milhões para mitigação de conflitos urbanos. No cronograma, a fase atual é de consulta pública, com recebimento de contribuições até 22 de abril de 2026, por meio da plataforma ParticipANTT. (Agora Laguna)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste (MT) avançou na estruturação da concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com base em diretrizes da legislação federal e apoio de estudos técnicos que indicaram limitações do modelo atual. O projeto prevê a delegação à iniciativa privada da coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta seletiva, limpeza urbana, implantação e operação de ecopontos e unidades de triagem, além da destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo ainda programas de educação ambiental e sistemas de monitoramento. O modelo estabelece que a remuneração será vinculada às metas e indicadores de desempenho, com fiscalização e possibilidade de verificação independente. No próximo mês (19) será realizada uma audiência pública, etapa fundamental antes da consolidação do edital. (Notícias e Fatos)

  
  

• A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB), avançou no processo de caducidade da concessão do Vale do Anhangabaú, atualmente operada pela concessionária Viva o Vale. O projeto envolve a gestão, manutenção e exploração econômica de um dos principais espaços públicos do centro da capital, concedido por contrato com prazo de 10 anos. A decisão ocorre após sucessivos apontamentos de descumprimento contratual e divergências sobre o modelo de exploração econômica do espaço. A concessionária foi formalmente notificada no final de março e possui prazo até 22 de abril de 2026 para apresentação de defesa. Após essa etapa, os argumentos serão analisados tecnicamente pela administração municipal, que decidirá sobre a extinção do contrato. (G1)

  
  

• Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), recebeu três propostas na licitação para a execução da primeira etapa das obras de macro e microdrenagem no Extremo Sul da cidade. O projeto prevê intervenções em diferentes regiões do município, incluindo implantação de redes de drenagem urbana para prevenção de alagamentos, além de serviços complementares de pavimentação, sinalização viária e melhorias de acessibilidade. O investimento será financiado por recursos do Banco Mundial e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), integrando um conjunto mais amplo de investimentos municipais. A execução das obras terá prazo estimado de até 18 meses a partir da ordem de início. (Prefeitura Municipal de Porto Alegre)

  
  

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