INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/06/2025

Destaques do Dia

30/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal define que leilão da primeira concessão de dragagem portuária será realizado em setembro: O Governo Federal definiu que o edital definitivo da primeira concessão de dragagem do país, que abrange o canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina (PR), será publicado na primeira quinzena de julho, de acordo com informações divulgadas pelo secretário de Portos, Alex Ávila. Neste momento, a proposta será avaliada pela diretoria da Antaq e finalizada no dia 11 de julho, o Ministério de Portos e Aeroportos optou por incorporar todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos considerando os 25 anos da concessão. A vencedora deverá executar a dragagem de manutenção, aprofundar o calado de 13,5 m para 15,5 m e implementar melhorias em sinalização, balizamento e monitoramento do tráfego aquaviário. O edital exigirá participação mínima de 15% de empresas especializadas em dragagem nos consórcios, com expectativa de propostas de players como DTA Engenharia, Van Oord e Jan de Nul. O leilão poderá ocorrer entre o fim de agosto e início de setembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). No mesmo processo, serão licitados, terminais portuários em Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Alagoas, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos. (CNN Brasil)

Ministério de Minas e Energia reforça compromisso com a integração energética do país: Hoje (30), o Ministério de Minas e Energia, por meio do ministro, Alexandre Silveira, destacou retomada do planejamento energético no país e reforçou o papel estratégico da nova linha Graça Aranha – Silvânia (GO) para a integração energética nacional. Entre os objetivos do projeto está o escoamento da eletricidade produzida por usinas eólicas, solares e hidroelétricas. O projeto deverá gerar mais de 30 mil empregos, durante o processo de conexão do estado de Goiás a Maranhão, passando por Tocantins e somando mais de 1.500 km de linhas de transmissão passando por 42 municípios. O ministro destacou a relevância estratégica da obra para o escoamento da energia renovável gerada nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a integração do sistema elétrico nacional. A iniciativa busca consolidar o Brasil como liderança global em energia limpa e resulta de um marco regulatório estável e de credibilidade internacional. Além disso, cabe mencionar que o empreendimento é também um dos maiores aportes da China em infraestrutura fora do país e contará com financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Este é o maior empreendimento de transmissão de energia já licitado no país, com R$ 18,1 bilhões em investimentos e faz parte do Novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). (Governo Federal)

Outras notícias

• A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) recomendou a revisão do contrato de concessão da empresa Iguá Saneamento, após constatar o lançamento de esgoto sem tratamento no mar da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A prática ocorreu durante as obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro, iniciadas em dezembro de 2023. Segundo o parecer da Procuradoria Geral da Agenersa, assinado na semana passada, foram identificadas "inconformidades relevantes" em vistoria realizada em setembro de 2024, caracterizando descumprimento contratual. A recomendação da agência poderá levar à reavaliação das condições da concessão, caso o entendimento do órgão regulador seja acatado pelas autoridades competentes, assim, uma nova concessão poderá ser realizada. Em breve novas informações vinculados ao caso deverão ser divulgadas. (G1)

  
  

• O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) realizará em julho (29), a licitação para a concessão de quatro marinas localizadas na Baía de Todos-osSantos: Penha, Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos à iniciativa privada. O contrato terá vigência de 30 anos, com valor mínimo anual estipulado em R$ 350 mil. Os equipamentos fazem parte do programa Prodetur Nacional, voltado ao fortalecimento do turismo náutico no estado, que recebeu quase R$ 400 milhões em investimentos, sendo R$ 100 milhões aplicados nas obras de construção ou requalificação das marinas. O projeto busca induzir atividades econômicas de alto impacto e longo retorno. Os interessados podem consultar o edital , que está disponível no site da Setur-BA. (Governo do Estado da Bahia)

  
  

• Neste mês (16), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) assinou o contrato de concessão do Edifício Martinelli, símbolo histórico da capital, para transformá-lo em um polo cultural, gastronômico e de lazer. A iniciativa integra o programa #TodosPeloCentro, voltado à revitalização do centro histórico. O vencedor da licitação foi o Grupo Tokyo, que agora administra 2.570 m² distribuídos entre o térreo e os andares superiores do edifício por 15 anos. O projeto prevê café, loja, museu e restaurante no 25º andar, além de observatório, espaço para eventos e mais um restaurante no terraço (andares 26º a 28º). A concessão contempla restauração do patrimônio, melhorias em acessibilidade, segurança e serviço de visitação. O projeto se inspira em observatórios internacionais como o Empire State Building e o Burj Khalifa, buscando fomentar o turismo e dinamizar a vida urbana na região central. (Prefeitura Municipal de São Paulo)

Painel Infra Mensal