INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/12/2025

Destaques do Dia

17/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo prepara três novos leilões ferroviários para 2026: O Governo do Estado de São Paulo informou que para o próximo ano, deverá publicar três editais de concessão referentes a novos projetos ferroviários. As concessões integram a estratégia estadual de expansão da mobilidade sobre trilhos na Região Metropolitana e no interior. O objetivo das licitações é ampliar a capacidade do sistema ferroviário, reduzir tempos de deslocamento e sustentar o crescimento da demanda por transporte coletivo. A expectativa do governo é manter ritmo elevado de investimentos privados, com foco em integração metropolitana e melhoria operacional. O primeiro edital a ser publicado deve ser o do Trem Intercidades São Paulo–Sorocaba. O projeto prevê 100 km de extensão e investimentos estimados em R$ 10 bilhões, ligando a capital a Sorocaba em cerca de 60 minutos, com paradas em municípios do eixo oeste paulista. Outro projeto previsto é o Lote ABC–Guarulhos, que reúne a concessão da Linha 10–Turquesa e a implantação da futura Linha 14–Ônix. O contrato deverá ter prazo de 30 anos, investimentos estimados em R$ 19 bilhões e ampliação de aproximadamente 80 km de trilhos. Juntos, os três projetos totalizam aproximadamente R$ 28 bilhões em investimentos. (CNN Brasil)

Governo de Pernambuco firma acordo com a União para estadualização do Metrô do Recife: Nesta terça-feira (16), o Governo do Estado de Pernambuco (PE) fechou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para a estadualização do Metrô do Recife, atualmente operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A iniciativa abre caminho para a transferência dos ativos ao estado e para a posterior concessão do sistema à iniciativa privada. O objetivo do acordo é reestruturar e modernizar o sistema metroferroviário da Região Metropolitana do Recife, ampliando a capacidade operacional, melhorando o nível de serviço e garantindo a sustentabilidade financeira no longo prazo. O Ministério das Cidades informou que a concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos. Não houve editais anteriores para essa concessão, que passa agora à fase de preparação institucional e técnica. A estruturação do projeto está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pelos estudos técnicos que embasam a transferência dos ativos da CBTU para o governo estadual. Entre os principais investimentos estão: (i) aquisição de 18 novos trens e quatro Veículos Leves sobre Trilhos; (ii) recuperação de coberturas; (iii) melhorias nas estações; e (iv) reforço operacional da frota. Antes da concessão, a União se compromete a transferir R$ 57 milhões ao estado até dezembro de 2026 para ações imediatas de melhoria na qualidade, conforto e segurança dos usuários. (G1)

Indicadores da ABCR apontam queda no fluxo rodoviário em novembro de 2025: O movimento nas rodovias pedagiadas do Brasil apresentou uma retração em novembro de 2025, com o fluxo total de veículos caindo -3,14% em relação a outubro.

Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), houve uma queda de -1,15% no tráfego de veículos leves e a redução expressiva de -8,72% no tráfego de veículos pesados. O resultado mensal, no entanto, contrasta com o cenário de longo prazo. Na comparação com o mesmo mês de 2024, o fluxo total cresceu 2,24%, impulsionado pela alta no tráfego de veículos pesados (+2,67%) seguido pelo aumento de veículosleves em +2,10%. Analisando o desempenho acumulado de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano anterior, os indicadores permanecem positivos. O movimento geral nas estradas concedidas cresceu +2,41% sobre o mesmo período do ano anterior, com o tráfego de leves subindo +2,48% e o de pesados aumentando +2,18%.

Outras notícias

• O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o fim da concessão federal da rodovia BR393/RJ, conhecida como Rodovia do Aço. A concessão será encerrada por caducidade, por meio de decreto presidencial, com a retomada da operação pela União, após a identificação de descumprimentos contratuais, falhas estruturais, atrasos em obras e problemas de manutenção. Além de reconhecer a caducidade da concessão, operada pela K-Infra, o STF reconheceu que o Poder Público violou o rito legal ao não observar adequadamente o procedimento de transição e de apuração da indenização por investimentos não amortizados. Assim, foi determinado que a União conclua o cálculo definitivo da indenização com base em relatório de verificador independente contratado pela Infra S.A., fixando consequências financeiras em caso de atraso, na forma de crédito compensatório vinculado à arrecadação média de pedágio dos últimos seis meses de operação. (Agenda do Poder)

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê a concessão dos serviços lotéricos estaduais à iniciativa privada. O novo operador ficará responsável pela exploração e operação de diferentes modalidades de loterias, incluindo apostas de quota fixa, loteria de prognóstico, loteria instantânea e loteria tradicional, além de outras que venham a ser autorizadas por legislação federal, com comercialização permitida tanto em meios físicos quanto digitais, pelos próximos 20 anos. O valor total estimado de investimento privado é de R$ 52,6 milhões, considerando toda a vigência contratual. O período de consulta pública terá duração de 44 dias, durante os quais munícipes, empresas e entidades poderão apresentar sugestões e contribuições ao projeto. Encerrada essa etapa, a publicação do edital definitivo está prevista para abril de 2026. (BNL Data)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Marília (SP), em conjunto com a empresa RIC Ambiental, responsável pela concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município realizaram um acordo, que restabelece integralmente a concessão e resultou na anulação administrativa de todos os atos praticados pela prefeitura que contrariavam a permanência da empresa à frente do serviço. No âmbito financeiro, o entendimento firmado nos últimos três meses incluiu ajustes contratuais, como pagamentos adicionais de outorga e a antecipação de valores previstos no contrato, sem alteração do prazo original da concessão. O contrato mantém vigência de 35 anos, período no qual a RIC Ambiental seguirá responsável pela gestão do sistema de fornecimento de água, pela coleta e pela destinação final do esgoto no município. (Giro Marília)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP) realizará a concessão de equipamentos turísticos municipais, incluindo o Aquário Municipal, o Parque do Mirante e o Elevador Turístico Alto do Mirante. O projeto prevê a concessão dos espaços por 25 anos, prorrogáveis por mais dez, com objetivo de revitalização, ampliação de atrativos e exploração econômica vinculada a lazer, turismo, cultura, gastronomia, entretenimento, educação, esporte, comércio e economia criativa, além de receitas acessórias. O edital não define valores de ingressos ou serviços, permitindo que a concessionária estabeleça preços visando viabilidade financeira, inclusive com diálogo comunitário. O cronograma prevê o recebimento de propostas de empresas interessadas até 24 de fevereiro de 2026, em meio eletrônico, com posterior julgamento, homologação e assinatura do contrato em datas a serem definidas pelo município. (G1)

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