INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/12/2025

Destaques do Dia

12/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal divulga a agenda de concessões rodoviárias de 2026: Nesta semana (11), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou um pacote de 14 leilões rodoviários previstos para serem realizados em 2026. Até o final deste ano, o governo deverá realizar 13 leilões. O objetivo do novo pacote é ampliar investimentos em infraestrutura e acelerar a modernização da malha federal. O conjunto de ativos inclui trechos federais de grande fluxo, cuja gestão e operação serão transferidas à iniciativa privada por meio de novos contratos de concessão. Neste momento, já foram realizados 22 leilões rodoviários pela atual gestão federal. Os estudos e a estruturação dos projetos que compõem os próximos editais estão sendo conduzidos pelo Ministério dos Transportes, com apoio técnico de instituições especializadas. A iniciativa também envolve a revisão de passivos contratuais herdados de concessões antigas, segundo o próprio ministro, que afirma que o governo busca corrigir distorções acumuladas ao longo de anos. O pacote prevê concessões com contratos de longa duração, incluindo obrigações de obras já no primeiro ano de vigência. A previsão é que as primeiras disputas ocorram ainda no primeiro semestre, seguindo o calendário a ser disponibilizado em conjunto com a Bolsa de Valores (B3). (Itatiaia)

Governo de São Paulo autoriza novos editais de Parcerias Público-Privadas: Nesta quarta-feira (10), o Governo do Estado de São Paulo autorizou a publicação de três editais de Parcerias Público-Privada (PPPs), após a conclusão dos estudos aprovados pelo Conselho Gestor do Programa de PPP e pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização. Os editais contemplam concessões de parques urbanos, do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dos serviços estaduais de remoção e guarda de veículos apreendidos. Também foi qualificado o projeto que delega a gestão de área pública localizada no Parque Bruno Covas, às margens do Rio Pinheiros. O objetivo das licitações é ampliar investimentos privados em parques urbanos, modernizar estruturas históricas como a Estrada de Ferro Campos do Jordão e tornar mais eficiente o sistema de remoção e guarda de veículos. O modelo do Parque Bruno Covas também foi qualificado no PPI-SP, permitindo sua concessão à iniciativa privada. Neste momento, os três projetos apresentam modelagens consolidadas, com estudos finalizados e aprovados pelos conselhos. A estruturação dos projetos foi conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, com apoio técnico de diversas secretarias setoriais. Os leilões dos três projetos estão previstos para ocorrer no primeiro semestre de 2026. As datas de publicação dos editais, inscrições e entrega de propostas serão oficialmente divulgadas pela Secretaria de Parcerias em Investimentos nas próximas semanas. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta quinta-feira (11), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela concessão, recebeu a documentação de quatro grupos interessados no projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário estado, pelos próximos 35 anos. O leilão está marcado para a próxima semana (18), na Bolsa de Valores (B3). A iniciativa abrange dois blocos regionais que somam 174 municípios, incluindo Fernando de Noronha, com metas alinhadas ao Marco Legal do Saneamento: atingir 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. O investimento total estimado é de 19,1 bilhões de reais, contudo cabe mencionar que a Compesa continuará responsável pelas etapas iniciais de produção e o tratamento da água. (Diário de Pernambuco)

  
  

• Na próxima terça-feira (16), a Prefeitura Municipal de Andradas (MG) apresentará os detalhes do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os investimentos estimados ultrapassam os 312 milhões, em que os todos os esforços serão destinados à universalização dos serviços até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). A modelagem inclui a operação completa dos sistemas de água e esgoto, com previsão de outorga mínima de R$ 3,6 milhões. Atualmente, o município conta com 71,31% da cobertura total de abastecimento de água, sendo 94,83% na área urbana, enquanto a coleta de esgoto atinge 71,44% do total da população, sendo 95% na área urbana. Contudo, apenas 11,52% do esgoto é tratado, e as perdas na distribuição chegam a 35,49%. Após essa fase, os estudos passarão por revisão técnica antes da publicação do edital. (Agência Infra)

  
  

• Hoje (12), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC), responsável pela futura Parceria Pública-Privada (PPP) Educacional, abriu uma consulta pública referente ao projeto e segue aberta até o dia 13 de fevereiro. Após o encerramento da consulta, o edital será submetido ao Tribunal de Contas do Estado antes do lançamento da concorrência. Além disso, na próxima terça-feira (16), realizará uma audiência pública destinada a discutir os detalhes do projeto com a população e os demais interessados no projeto. Conforme estudos prévios, serão construídos 16 centros de educação infantil e 11 escolas de ensino fundamental. A iniciativa busca ampliar a oferta em 9,9 mil vagas na educação infantil e 5,5 mil vagas no ensino fundamental. O contrato da concessão é estimado em 4,06 bilhões de reais, com pagamento mensal em torno de R$ 14 milhões durante os 25 anos da PPP, cobrindo serviços como limpeza, vigilância e alimentação, enquanto a responsabilidade pedagógica permanece com o município. (NSD Total)

  
  

• Ontem (12), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), representada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), voltou a defender o cancelamento da concessão da Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo. As críticas decorrem das novas interrupções nos serviços de energia, que em alguns locais já duram três dias. O projeto de concessão em vigor, renovável apenas pela União, é alvo de críticas pela incapacidade operacional demonstrada durante crises. O prefeito afirma que a empresa não dispõe das 1.500 equipes anunciadas e sustenta que o serviço atingiu um limite insustentável, defendendo intervenção federal e substituição da concessionária. A renovação do contrato depende de decisão do Governo Federal. (Valor Econômico)

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