INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/12/2025

Destaques do Dia

16/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Concessões buscam ampliar o escoamento do Centro-Oeste pelo Arco Norte: O Governo Federal tem preparado uma série de editais referentes às concessões ferroviárias, rodoviárias e hidroviárias voltadas à ampliação do escoamento da produção do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte. As iniciativas envolvem ativos localizados nos estados do Norte, região estratégica para a logística de grãos, minérios e cargas industriais. O objetivo das licitações é reduzir o déficit histórico de infraestrutura logística da região, que hoje responde por parcela relevante das exportações agrícolas do país, mas opera com baixa integração modal e custos elevados. Os cronogramas indicam que a maioria dos editais será publicada ao longo de 2026. Parte desses projetos já foi debatida em ciclos anteriores de planejamento, mas enfrenta atrasos decorrentes de entraves ambientais, jurídicos e de viabilidade econômica. Assim, o novo pacote busca destravar investimentos privados e ampliar a participação do transporte ferroviário e hidroviário, reduzindo a dependência do modal rodoviário. Os investimentos previstos são elevados, só a Ferrogrão possui um CAPEX estimado em R$ 33,3 bilhões, já a extensão da Norte-Sul deve demandar aproximadamente R$ 10 bilhões. Além disso, a otimização da concessão da BR-163, na chamada Rota Arco Norte, terá investimentos de R$ 10,42 bilhões. Somado a esses projetos, há a concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins, voltadas à ampliação da navegabilidade e da capacidade de transporte fluvial. (Valor Econômico)

Prefeitura de Joinville (SC) envia à Câmara projeto de PPP para construção de escolas: Ontem (15), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à educação básica. A proposta trata da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de 27 escolas e centros de educação infantil no município, enquanto a Secretaria Municipal de Educação permanecerá responsável pelo ensino e pelo corpo docente. O objetivo é ampliar e modernizar a rede física de educação, acelerando a entrega de novas unidades escolares e garantindo padrões contínuos de manutenção e serviços de apoio. O modelo permite maior foco dos profissionais da educação nas atividades pedagógicas, ao transferir ao parceiro privado a gestão de serviços não educacionais. O contrato tem valor estimado em R$ 4,06 bilhões, com prazo de 25 anos. As contraprestações mensais previstas giram em torno de R$ 14,8 milhões. O parceiro privado ficará responsável pela construção das unidades, além da operação e manutenção predial, incluindo serviços de apoio. Com o envio do projeto à Câmara, o próximo passo será a tramitação legislativa para autorização da PPP. Caso aprovado, o município avançará para a conclusão da consulta pública, análise do Tribunal de Contas e, posteriormente, a publicação do edital e realização da licitação. (NSC Total)

Outras notícias

• Hoje (16), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza uma audiência pública para avaliar o futuro da concessão de distribuição de energia elétrica no estado. O objetivo do evento é ouvir a população local sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica no município. O encontro faz parte de uma série de audiências regionais, voltadas a identificar problemas recorrentes, como quedas frequentes de energia, oscilações no fornecimento, falhas no atendimento ao consumidor e questões relacionadas à transparência e à eficiência da concessionária. As contribuições apresentadas por moradores, empresários, lideranças comunitárias e consumidores serão sistematizadas em um dossiê técnico, que será encaminhado aos órgãos federais responsáveis pela regulação e fiscalização do setor elétrico. (Cenário MT)

  
  

• Na próxima quinta-feira (18), o Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para discutir a nova concessão da Rodovia BR-040/495, em Petrópolis (RJ). O encontro contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária Elovias S.A., responsáveis pela regulação e operação da nova concessão da rodovia BR040/495 no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ). O projeto trata da implementação da nova concessão de um corredor rodoviário estratégico com 218,9 km de extensão, incluindo a execução de obras previstas pela agência reguladora, a prestação de serviços iniciais de conservação e operação e a definição da estrutura tarifária de pedágio. As manifestações orais poderão ser feitas mediante inscrição no local, enquanto contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até 24 horas antes do evento e até cinco dias após sua realização. A assinatura do contrato já ocorreu com o início das operações da concessionária, e a audiência integra as etapas contínuas de acompanhamento institucional e controle social da concessão. (Agenda do Poder)

  
  

• Nesta terça-feira (16), a Prefeitura Municipal de São José dos Campos (SP), encaminhou à Câmara Municipal, o projeto de concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada. O projeto de concessão prevê a transferência da gestão do parque por até 35 anos, com a obrigação de a futura concessionária realizar investimentos voltados à modernização, operação e conservação do principal parque urbano do município. O valor total estimado de investimentos ao longo do contrato é de R$ 167 milhões. A proposta enviada pela prefeitura prevê uma receita de R$ 5,376 bilhões. O valor representa uma alta de 10% em relação ao valor estimado para este ano, que foi de R$ 4,876 bilhões. (G1)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas (BA) recebeu o prêmio de iniciativa vencedora do Prêmio CAIXA PPP refere-se à modernização do sistema de iluminação pública municipal, concebida como Parceria Público-Privada voltada à substituição integral do parque de iluminação, ampliação da cobertura e adoção de soluções tecnológicas de gestão. O projeto prevê a troca de aproximadamente 17 mil pontos de luz por luminárias em tecnologia LED, a expansão da rede em áreas ainda não atendidas e a implantação de um sistema de telegestão para monitoramento remoto, manutenção preventiva e corretiva. Com a premiação, o município se consolida como referência nacional em projetos de PPP, sendo o único município do Nordeste reconhecido nesta edição. (Primeiro Jornal)

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