INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/03/2022

Infraestrutura em Destaque

30/03/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Fundo soberano do Rio de Janeiro recebe aporte para investimento estatal via parcerias público-privadas: Na segunda-feira (28), o fundo soberano do Rio de Janeiro recebeu um primeiro aporte de R$ 2,1 bilhões, montante que será usado principalmente para investimento estatal em infraestrutura, de forma direta ou via parcerias público-privadas. Apenas de forma secundária, o instrumento funcionará como poupança para equalização do orçamento estadual em anos de baixa na arrecadação com royalties e participações do petróleo. Também foi anunciado na segunda-feira (28) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), a linha mestra do mecanismo e as primeiras frentes de aplicação dos recurso. Entre os primeiros investimentos a serem realizados com recursos do fundo, deve estar a construção do gasoduto Rota B4, uma quarta possibilidade de canalização para escoar o gás natural do pré-sal da bacia de Santos pelo porto de Itaguaí. Outra possibilidade é a instalação de um centro de pesquisa em fertilizantes apoiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no parque tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O fundo soberano tem como principal fonte os chamados excedentes das receitas do petróleo, mais especificamente 30% da diferença entre o montante efetivamente arrecadado com royalties e participações especiais em um exercício e a previsão dessa fonte na Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), editada no ano anterior. Para o fundo vai também metade dos recursos recuperados por meio de termos de ajustamento de conduta (TAC) ou decisões administrativas e judiciais que têm como alvo receitas extraordinárias não pagas por petroleiras, além de doações públicas e privadas. (Valor) Grupo CCR formaliza dois termos aditivos com a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) sobre VLT Carioca: Ontem (29), foi informada pelo grupo CCR a formalização de dois termos aditivos referentes à concessão do VLT Carioca com a prefeitura do Rio de Janeiro. Os dois termos aditivos se referem ao:

  • Termo aditivo nº 05: ampliou o escopo do contrato, com a inclusão da implementação, operação e manutenção do terminal de integração denominado Terminal Intermodal Gentileza (TIG), a extensão do sistema do VLT Carioca, desde a Rua do Equador, em frente à área de desembarque da Rodoviária Novo Rio, até a área do antigo Gasômetro, onde será implantado o TIG;

  • Termo aditivo nº 06: implementação do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Segundo a Companhia, o projeto deverá viabilizar a integração entre o BRT Transbrasil, o VLT Carioca e o sistema de ônibus alimentadores. (Valor)

Outras notícias

  • A Prefeitura de Fortaleza (CE), por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), lançou edital de licitação para concessão de termos de permissão de uso dos quiosques do Parque da Liberdade (Cidade da Criança), no Centro. As propostas devem ser enviadas até o dia 18 de abril de 2022. Ao todo, oito quiosques estão contemplados pela licitação e os termos de permissões de uso dos espaços têm vigência de cinco anos. A licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta, considerando o valor mínimo do preço do laudo técnico, emitido pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). (Prefeitura de Fortaleza)

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