INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/03/2026

Destaques do Dia

19/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Nova concessão das BR-116 e BR-392 prevê R$ 10,5 bilhões em investimentos: O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, apresentou o modelo de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no sul do Rio Grande do Sul. O projeto ainda está em fase de consolidação e poderá passar por ajustes antes da publicação do edital definitivo. O objetivo da concessão é melhorar a logística regional e aumentar a segurança viária, além de viabilizar obras estruturantes que não avançaram por meio de investimentos públicos. O projeto prevê a transferência da gestão das rodovias à iniciativa privada, com foco na ampliação da capacidade e modernização da infraestrutura. A iniciativa busca resolver demandas antigas, referentes a necessidade de modernização desses trechos, incluindo a construção de uma nova ponte internacional em Jaguarão, debatida há mais de duas décadas. Nesta perspectiva, estão previstos R$ 10,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão. Entre as principais intervenções estão a duplicação de 83,3 km de rodovias, a construção de uma nova ponte entre Jaguarão e Rio Branco (Uruguai), além de melhorias operacionais como 38,5 quilômetros de vias marginais, 34 passarelas, 132 acessos, 188 pontos de ônibus e 16 passagens de fauna. (GZH)

TCU mantém suspensão da Ferrogrão e exige revisão da modelagem do projeto: O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da análise do projeto de concessão da Ferrogrão, ferrovia com 976 km, que ligará o município de Sinop (MT) a Mirituba (PA). O projeto é considerado estratégico e já vinha sendo discutido há anos, mas enfrenta entraves regulatórios e ambientais. Deste modo, o TCU determinou que o Governo Federal deverá realizar: (i) uma nova audiência pública; (ii) obter licença prévia ambiental; e (iii) detalhar o modelo jurídico e financeiro do projeto. Os estudos preliminares já haviam sido aprovados em dezembro de 2025. O objetivo da concessão é viabilizar um novo corredor logístico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Arco Norte, reduzindo custos de transporte e a dependência de rotas rodoviárias como a BR-163. A modelagem inclui mudanças relevantes em relação às versões anteriores, como a previsão de aporte público de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, parcialmente financiado por recursos de outorgas de outras concessões ferroviárias. Contudo, essas alterações são estruturais e ainda carecem de definição jurídica clara, além de apresentarem riscos institucionais e financeiros. O projeto prevê investimentos elevados ao longo do contrato, com foco na construção e operação da ferrovia para transporte de grãos. No entanto, foi identificada inconsistências na origem e no fluxo dos recursos, incluindo um possível descasamento entre receitas estimadas (cerca de R$ 2,25 bilhões) e necessidades financeiras projetadas (R$ 3,66 bilhões). (Valor Econômico)

Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em janeiro de 2026: De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de energia elétrica em janeiro apresentou crescimento de +3,12% em relação ao mês imediatamente anterior.

O aumento da performance do indicador foi impulsionado pelo segmento Residencial (+7,14%), seguido pelos setores Comercial (+3,91%) e Industrial (+0,25%). Em contrapartida, o segmento Outros registrou variação negativa de -0,51%. Na comparação com janeiro de 2025, o consumo total avançou +4,13%, com crescimento nos segmentos Residencial (+8,65%), Comercial (+6,37%) e Outros (+3,55%). Por outro lado, o setor Industrial apresentou retração de -1,26%.

Outras notícias

• O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a Autoridade Portuária de Santos de realizar um aporte de R$ 2,6 bilhões na Parceria Público-Privada (PPP) do túnel Santos-Guarujá sem análise prévia da Corte. A decisão condiciona o avanço do projeto à definição formal das regras de governança envolvendo os entes públicos participantes. O objetivo da PPP é viabilizar a construção de um túnel submerso ligando Santos a Guarujá, melhorando a mobilidade na Baixada Santista e reduzindo a dependência do sistema de balsas. Segundo o TCU, ainda não há um instrumento jurídico adequado que discipline a participação financeira da União, o que motivou a intervenção do órgão de controle. A União deve arcar com cerca de 50% da contrapartida pública, enquanto o parceiro privado será responsável pela construção e operação do ativo ao longo do contrato de concessão. O TCU determinou que a APS apresente, em até 30 dias, um modelo formal de governança para o projeto, até lá o aporte federal permanece suspenso. (Valor Econômico)

  
  

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio do diretor-geral, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência vai recorrer do mandado de segurança apresentado pela concessionária Enel para suspender a votação que pode levar à caducidade da concessão em São Paulo. A análise está marcada para 24 de março. A agência sustenta que o processo seguiu rito regular e defende sua atuação como técnica e previsível, assim, o diretor criticou a estratégia judicial da empresa e indicou que o foco deveria estar na qualidade do serviço, ponto central da crise regulatória. O processo avalia o desempenho da distribuidora após sucessivos apagões entre 2023 e 2025. O voto já apresentado pelo diretor-geral recomenda a caducidade, embora ainda possa ser alterado durante a deliberação colegiada. Se a liminar avançar, trava o processo regulatório, do contrário a agência mantém o cronograma. (Valor Econômico)

  
  

• O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão da licitação para expansão da Linha 1 do Metrô-DF, que previa a construção de duas novas estações em Ceilândia (DF). O processo estava em fase de contratação e havia sido reaberto em dezembro de 2025. O projeto inclui a extensão de aproximadamente 2,3 km além do Terminal Ceilândia, com novas estações na região das quadras QNO, avançando em direção à BR-070. O impacto no cronograma é direto, haverá atraso no projeto e provável necessidade de ajustes técnicos para atender às exigências do tribunal. Dependendo da gravidade dos apontamentos, o processo pode ser apenas corrigido ou reestruturado. O Metrô-DF afirma que trabalha para retomar a licitação com celeridade, mas depende da resposta do TCDF para avançar com as tratativas do projeto. (Metrópoles)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR) lançou uma licitação destinada à reestruturação de toda a infraestrutura de tecnologia da informação do município. O escopo inclui conectividade, telefonia, segurança digital e criação de um novo data center, os valores estimados ultrapassam os R$ 95 milhões. Atualmente, o município desembolsa cerca de R$ 66,9 milhões em quatro anos com serviços de TI, segundo os estudos realizados, o futuro gasto incorpora a expansão expressiva de cobertura e aumento da complexidade dos serviços. Na perspectiva técnica, é uma migração de modelo, que a prefeitura deixará para trás contratos fragmentados para uma arquitetura integrada de serviços digitais. (D'Ponta)

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