INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/03/2026

Destaques do Dia

18/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio deve ser realizado no segundo semestre: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, adiou o leilão do corredor ferroviário MinasRio, que seria o primeiro certame do setor em 2026. O projeto prevê a concessão de trechos ferroviários à iniciativa privada, com edital agora esperado até maio e leilão reprogramado para ocorrer entre julho e agosto, o edital deve ser publicado até maio de 2026 O objetivo da concessão é viabilizar a retomada operacional de trechos ferroviários devolvidos por concessionárias, ampliando a capacidade logística e reduzindo custos de transporte. O projeto é considerado estratégico dentro da nova política ferroviária e não possui precedentes diretos, o que tem contribuído para ajustes no cronograma. A modelagem do projeto está sendo conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e incorpora um formato inédito baseado em chamamento público. Nesse modelo, o governo oferta ativos ferroviários ao mercado, permitindo que empresas interessadas assumam a operação mediante novos investimentos. O processo também passou a incluir análise prévia do Tribunal de Contas da União, etapa não prevista inicialmente. O corredor Minas-Rio envolve a reativação e operação de trechos ferroviários estratégicos, com foco na melhoria do escoamento de cargas e integração logística regional. Embora os valores de investimento ainda não tenham sido oficialmente divulgados, o projeto deve exigir aportes relevantes para recuperação da infraestrutura e modernização da operação ao longo do contrato. (CNN Brasil)

Leilão de PPPs da Saneago recebe apenas uma proposta e deixa dois lotes sem interessados: Hoje (18), o Governo do Estado de Goiás, por meio da Saneamento de Goiás (Saneago), realizou a sessão de entrega de propostas para o leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de esgotamento sanitário no estado. A sessão pública do leilão está marcada para o dia 25 de março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O objetivo da licitação é ampliar a cobertura de esgotamento sanitário e avançar na universalização dos serviços, em linha com o novo marco legal do saneamento. O projeto prevê a concessão de três blocos regionais à iniciativa privada, abrangendo diferentes microrregiões. Apesar da relevância do projeto, o certame teve baixa adesão: apenas o Consórcio Águas do Cerrado apresentou proposta, restrita ao lote da microrregião Oeste, enquanto os blocos Leste e Centro não receberam ofertas. O resultado parcial indica possível necessidade de reavaliação do modelo para os blocos que não despertaram interesse do mercado Ao todo, os três blocos somavam previsão de R$ 6,2 bilhões em investimentos, distribuídos em 216 municípios. Os contratos envolvem a expansão, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, com remuneração baseada em contraprestações públicas e critério de julgamento pelo maior desconto ofertado sobre esses pagamentos. (Valor Econômico)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública em Pelotas (RS) para discutir a concessão da Rota Portuária Sul. O projeto deverá substituir o contrato encerrado da Ecovias Sul e redefine a gestão de um dos principais corredores logísticos do estado. A proposta envolve cerca de 460 km das rodovias federais BR-116 e BR-392, com investimentos estimados em R$ 10,5 bilhões ao longo de 30 anos. O foco é ampliar capacidade, melhorar segurança e garantir fluidez no acesso ao Porto de Rio Grande, eixo crítico para exportação agrícola e industrial. O novo modelo deverá corrigir falhas clássicas da concessão anterior: baixo nível de modernização e percepção negativa sobre tarifas. A calibragem do modelo contratual agora mira dois pontos centrais: entrega efetiva de obras e estrutura tarifária mais sustentável. Do ponto de vista regulatório, o projeto ainda está na fase de consulta pública, devendo ainda ajustar o valor de CAPEX e OPEX, o cronograma e matriz de riscos antes de enviar o edital ao Tribunal de Contas da União. (Clic)

  
  

• A concessionária Enel entrou na Justiça Federal para suspender o processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na recomendação de caducidade de sua concessão de distribuição em São Paulo. A empresa pede liminar para impedir a retomada da análise prevista para 24 de março e também a suspensão do voto do diretor-geral da agência, que apontou falhas graves na prestação do serviço. O argumento central da concessionária é processual: alega vício no rito administrativo. Segundo a empresa, o voto foi apresentado antes do fim do prazo para sua manifestação, o que comprometeria a legalidade do processo. Também questiona a continuidade da instrução após a entrega de sua defesa. Do lado regulatório, o caso já ultrapassou a análise técnica e entrou no campo institucional. Na prática, o movimento da Enel busca ganhar tempo e reequilibrar o processo sob argumento jurídico, enquanto o Governo do Estado de São Paulo e a agência reguladora enfrentam pressão política e social após sucessivos episódios de falha no fornecimento de energia. (Valor Econômico)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) encaminhou a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) de gestão dos resíduos sólidos urbanos municipais ao Tribunal de Contas do Estado. O órgão terá até 90 dias para avaliar a modelagem, podendo solicitar ajustes antes da licitação. O projeto já passou por consulta e audiência pública, com mais de 900 contribuições analisadas, sendo parte delas incorporadas ao desenho final da PPP. A concessão prevê delegar ao privado todo o ciclo do serviço: coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos. Trata-se de uma PPP típica de infraestrutura urbana com alta complexidade operacional e forte impacto tarifário e ambiental. Após o aval do Tribunal o próximo passo é o lançamento do edital, com leilão previsto para este ano. (Jornal do Comércio)

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