Infraestrutura em Destaque
29/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANEEL realiza Leilão A-5 de energia no próximo mês: Após o cancelamento do Leilão A-6, por falta de demanda, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o edital do Leilão A-5, destinado à contratação de energia elétrica, por novos empreendimentos a partir de janeiro de 2027. O Leilão A-5 acontecerá no dia 16 de setembro, é destinado a projetos que empreguem as seguintes fontes de geração de energia: (i) hidrelétrica, (ii) eólica e solar, (iii) termelétricas a biomassa - a resíduos sólidos urbanos, (iv) carvão mineral nacional, (v) biogás e (vi) gás natural. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estão cadastrados 2.044 projetos, totalizando 83.005 mil megawatts (MW) de potência, sendo 1.345 empreendimentos de fonte solar fotovoltaica (55,8 mil MW). O diretor da ANEEL e relator do processo, Hélvio Guerra, destacou que a energia solar é destaque entre os projetos inscritos. No Leilão A-5, a contratação de energia não será a mesma para os tipos de energia. Para hidrelétricas e fontes eólica e solar, a modalidade será por fornecimento e por quantidade, com os prazos de contratos de 20 anos e de 15 anos, respectivamente. Para os demais tipos de energia, a modalidade de contratação será por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos. O Ministério de Minas e Energia estipulou o valor máximo de R$ 614 por megawatt-hora (MWh) para energia dos empreendimentos a serem contratados. Esse valor máximo será admitido apenas na negociação envolvendo as usinas de resíduo sólido urbano. (O Brasilianista) Licitação do terminal de Santos (SP) é adiada: O governo resolveu adiar a concessão do Porto de Santos (SP), um dos principais do país. E uma das razões para a suspensão é a necessidade de atualizar os valores dos contratos. O principal objetivo do projeto é mudar de patamar a qualidade e a eficiência dos serviços do principal complexo portuário do Brasil, onde era esperado ampliar em até 40% a capacidade de movimentação de contêineres do terminal. Em função do cenário econômico atual, o leilão do ativo ficará para o próximo ano. Assim, o “superterminal” será concedido após o Santos Port Authority (SPA), o qual terá os estudos entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Os estudos do projeto foram coordenados pelo BNDES e realizados por consultorias especializadas contratadas pelo banco. Entre elas, pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Novos estudos foram necessários, pois parte das avaliações realizadas estão desatualizados. Inicialmente, os investimentos calculados eram de R$ 2,2 bilhões, contudo, devido a alta dos preços dos principais insumos, estima-se que um acréscimo de 50% seja realizado. (Money Report)
Outras notícias
Hoje (29), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio foi ao Estado de Mato Grosso do Sul e assinou um convênio de delegação com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para a administração e exploração de trecho da BR-158 e 436, bem como a ordem de serviço de obras de implantação e pavimentação do lote quatro da BR-419. Os trechos das rodovias serão divididos em lotes, onde as obras de melhorias receberão investimentos distintos, de acordo com o tipo de obra e quilometragem. (94fm Dourados)
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) revogou o procedimento licitatório, destinado à realização de obras de ampliação e manutenção da rede de abastecimento de água e esgoto, no município de Foz do Iguaçu (PR). A medida foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinar, por meio de medida cautelar, a suspensão da Licitação nº 318/2021. (Contra Ponto)
A Prefeitura de Jacareí (SP) apresentou na semana passada (25), medidas para conter enchentes no município, entre elas, obras de drenagem no Córrego Seco, na região do Jd. Luíza. Foi realizada uma audiência pública que contou com a presença de autoridades municipais, munícipes e a parte da equipe da empresa estruturou o projeto. Durante o evento, foram discutidas algumas questões do projeto de canalização e microdrenagem, que já foi aprovado. No Boletim Oficial do Município foi publicado (26) o aviso de abertura do processo licitatório. (Pref. Mun. de Jacareí)
A Prefeitura de Criciúma (SC) abriu o edital de licitação da primeira etapa do projeto de revitalização da Praça do Congresso. Entre as obras que constam no edital, estão: (i) ampliação do sistema de drenagem, (ii) cercamento, (iii) iluminação, (iv) melhorias das calçadas e (v) pavimentação, estima-se que será necessário investir cerca de R$ 2,7 milhões. O prazo para a finalização das obras é de até 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. Os interessados em participar do trâmite têm até o dia 27 do próximo mês, às 13h45, para entregar a proposta na sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris. Para mais informações, o edital disponível no site da prefeitura deverá ser consultado. (Engeplus)
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