INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/12/2025

Destaques do Dia

02/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério dos Transportes quer destravar concessões logísticas em todo o país: Nesta semana, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, encaminhará ao Programa de Parcerias de Investimentos o edital de concessão de nove terminais hoje administrados pela Infra S.A., além de 12 novas áreas logísticas ao longo da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Tocantins, Goiás e São Paulo. O envio do pacote ao PPI é o passo preliminar para publicação das datas de audiência pública, contribuições técnicas, abertura de consultas e, posteriormente, definição da sessão de entrega de propostas e realização do leilão. A informação foi veiculada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao afirmar que as medidas buscam destravar um processo que estava parado desde a gestão anterior, além eliminar lacunas jurídicas dos editais com a padronização de regras para o setor ferroviário. A licitação tem como objetivo retirar da estagnação projetos essenciais para o escoamento ferroviário, corrigindo entraves jurídicos que suspenderam investimentos estimados em pelo menos R$ 1 bilhão. Não houve editais anteriores bem-sucedidos para essas áreas, já que disputas judiciais movidas pela concessionária Rumo Malha Central bloquearam o avanço de certames anteriores e levaram, inclusive, à desistência de vencedores, como no Terminal de Granéis Líquidos de Santa Helena (GO). (Bol)

Governo de Mato Grosso do Sul realizará o leilão da PPP do Hospital Regional com cinco propostas: Nesta quinta-feira (04), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o edital da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul no fim de novembro, abrindo caminho para a concessão dos serviços não assistenciais da unidade. O leilão será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O objetivo da licitação é contratar um parceiro privado para modernizar, ampliar e operar os serviços de apoio do Hospital Regional, mantendo o atendimento totalmente público e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Trata-se da primeira PPP estruturada para o setor de saúde no estado. O edital estabelece que a disputa considerará a menor contraprestação pública máxima ofertada. A vencedora será responsável por obras de ampliação, reformas estruturais e aquisição de equipamentos médico-hospitalares. O contrato prevê investimentos relevantes para modernização e expansão da infraestrutura do hospital, articulando operação continuada e intervenções físicas ao longo da vigência da PPP, que se estenderá por regime contratual de longo prazo. O Governo confirmou que a fase de entrega de documentos foi encerrada na segunda-feira, com cinco grupos habilitados, mas não foi informado quais são as proponentes. Após a abertura dos envelopes, caso haja propostas dentro do intervalo de 10% da melhor oferta, será realizada disputa em viva-voz, com até três proponentes. (Capital News)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (02), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento destinado à concessão dos 11 aeroportos administrados pela Aena Brasil. O projeto envolve a ampliação, modernização e manutenção dos terminais, estruturado em project finance non-recourse, com pagamento garantido pelas receitas aeroportuárias. O pacote financeiro soma R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 4,24 bilhões em debêntures e R$ 400 milhões pelo Finem, além de uma oferta pública coordenada pelo BNDES e Banco Santander. As intervenções fazem parte da Fase I-B das concessões, etapa que reúne as obras mais significativas de expansão e adequação operacional. No terminal de Congonhas (SP), estima-se cerca de R$ 2 bilhões para a construção de um novo terminal de passageiros, ampliando a área de 40 mil m² para 105 mil m², elevando o número de pontes de embarque de 12 para 19 e ampliando o pátio de aeronaves, que deverá ser finalizado em junho de 2028. Já nos demais aeroportos, como o de Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG), as obras devem ser encerradas até junho de 2026. (Mercado e Eventos)

  
  

• Na semana passada (28), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS), representada pelo vice-prefeito Edson Néspolo (PDT), informou que o projeto de concessão da área da Maesa segue em fase final de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme Néspolo, as considerações do órgão estão sendo concluídas nos próximos dias, permitindo que o projeto seja enviado para licitação até a primeira quinzena de dezembro. As alterações propostas incluem a criação de uma área de estacionamento dentro do complexo e a implantação de uma área de convivência, ajustes que, de acordo com o vice-prefeito, aumentaram o interesse da iniciativa privada no empreendimento. A futura licitação abrangerá apenas parte da Maesa, contemplando setores aptos ao uso privado, como o espaço destinado ao futuro mercado público. (Rádio Caxias)

  
  

• Nesta semana (01), a Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP), após aprovação da Câmara Municipal em sessões ordinária e extraordinária, avançou com o projeto que autoriza a concessão à iniciativa privada do Zoológico Municipal. As medidas passaram após pareceres técnicos e discussão em plenário, compondo um pacote de delegação de serviços públicos que busca atrair investimentos, revitalizar áreas degradadas e reduzir custos operacionais do município. O projeto referente ao Zoológico Municipal estabelece uma concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 10, com objetivo de modernizar os espaços, impulsionar o turismo e recuperar equipamentos. De acordo com a administração municipal, o local não recebe investimentos há décadas e se encontra em estado considerado inadequado. O texto prevê ainda gratuidade para estudantes da rede municipal em visitas pedagógicas e para instituições sem fins lucrativos sediadas no município. (Correio da Manhã)

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