INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/12/2025

Destaques do Dia

03/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Mercado afirma que Infraestrutura deve puxar novo ciclo de crescimento: Recentemente, especialistas do mercado avaliam que o setor de infraestrutura deverá comandar o próximo ciclo de crescimento econômico brasileiro. Segundo Ricardo Guimarães, CEO do BNP Paribas no país, destacou que esse movimento não depende de alinhamento político, pois o avanço do setor ocorre de forma contínua, independentemente de eleições ou mudanças de governo, declarou Guimarães. Deste modo, objetivo central da agenda é sustentar investimentos intensivos em segmentos prioritários, como saneamento básico, em que a universalização deve demandar mais de R$ 1 trilhão em aportes nos próximos cinco a seis anos. O ambiente macroeconômico e regulatório foi apontado como componente essencial para esse avanço. O executivo afirmou que o mercado de capitais segue ativo e que o banco se capitalizou no país em setembro justamente para se posicionar para essa nova fase de expansão. O movimento de longo prazo inclui setores como transmissão de energia, infraestrutura digital e mobilidade urbana. A competição internacional, intensificada após o enfraquecimento dos grandes conglomerados nacionais com a Operação Lava-Jato, também tem influenciado o setor, trazendo novas tecnologias e maior diversidade de operadores. (Valor Econômico)

Iniciativa privada quer contrapartida do Governo Federal em projeto de concessão da Malha Oeste: No próximo ano, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, pretende publicar o edital de edital de concessão da Ferrovia Malha Oeste. A licitação trata de aproximadamente 2 mil km de trilhos em Mato Grosso do Sul, com operação e recuperação da malha atualmente sob gestão da União desde a devolução feita pela antiga concessionária Rumo. O objetivo da licitação é viabilizar a retomada da operação ferroviária no eixo Corumbá–Mairinque, garantir acesso ao Porto de Santos e atrair capital privado para obras de recapacitação. Não houve editais anteriores bem-sucedidos: a primeira tentativa fracassou por exigir apenas investimentos privados, sem participação pública. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) defende modelo alternativo, como PPP, com aporte governamental inicial e regras explícitas de direito de passagem, sob argumento de que sem acesso garantido à Malha Paulista a concessão se torna inviável. O edital atual estima investimentos de aproximadamente R$ 90 bilhões para 57 anos de concessão. O governo afirma que a concessão será comum, não PPP, por considerar que a ferrovia é autossustentável após sua recapacitação. O Ministério dos Transportes afirma que a publicação do edital ocorrerá após conclusão das análises regulatórias e que o leilão permanece previsto para julho. A etapa de contribuições públicas antecederá a definição das datas para entrega de propostas e para a sessão de disputa. (Campo Grande News)

Outras notícias

• Nesta segunda-feira (01), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o encerramento da consulta pública sobre a concessão do Bloco 1 de rodovias, conduzida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), responsável pelo projeto. O projeto prevê a concessão de 454 km de rodovias à iniciativa privada, incluindo trechos das seguintes rodovias: RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466 e RS-474, além da nova RS-010, entre Porto Alegre (RS) e Sapiranga (RS). O investimento total previsto é de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 4,86 bilhões nos primeiros dez anos, enquanto o Estado aportará R$ 1,5 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). As equipes técnicas da Serg analisarão as contribuições recebidas para verificar possibilidades de incorporação ao edital. A previsão é de que o edital seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem, enquanto o leilão deverá ser realizado em junho do mesmo ano. (ABC Mais)

  
  

• Ontem (02), o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica), recomendou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avalie a possibilidade de intervenção na concessão da Enel São Paulo, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e em municípios do entorno. A recomendação decorre da recorrência de falhas, da degradação sistêmica na qualidade do serviço e da ausência de comprovação, pela área técnica da agência reguladora. O órgão destaca que a intervenção é uma medida excepcional, que exige fundamentação técnica robusta, análise de riscos e avaliação das consequências práticas, pois implica substituição da gestão da concessão. A Enel São Paulo afirma cumprir integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias, destacando avanços previstos em seu plano de recuperação. Neste momento, o que está em jogo é a renovação antecipada da concessão que passa por uma série de críticas do atual governo estadual e municipal. (Money Times)

  
  

• Hoje (03), a Câmara Municipal de Bauru (SP) realizou uma reunião pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. A iniciativa é considerada uma das mais complexas e de maior impacto financeiro dos últimos anos no município. Segundo pareceres jurídicos, há ilegalidades no projeto uma vez que no texto há uma mistura de características de concessão administrativa e concessão patrocinada, o que gera um híbrido juridicamente infactível. A crítica central envolve a instituição de tarifa pelo município, prática incompatível com concessão administrativa, já que o poder público é o usuário direto do serviço. Em resposta, a prefeitura afirma que o projeto é apenas autorizativo, em que viabiliza apenas a habilitação do processo para que o município possa estruturar de fato a futura licitação. (Sampi)

  
  

• Nesta terça-feira (02), a Prefeitura Municipal de Taubaté (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada. A proposta é tida como fundamental mediante à falta de capacidade de investimento do município. A versão preliminar prevê a realização de licitação para delegar a operação, manutenção e melhorias dos espaços: (i) Horto Florestal; (ii) Parque Municipal José Pistili; (iii) Parque Municipal Adélia Salari Indiani; (iv) Parque Municipal Eng. César Augusto Costalonga Varejão; (v) Parque Ecológico Monteiro Lobato; e (vi) Parque Linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna. O edital deverá detalhar as obras e serviços obrigatórios para as concessionárias, além das áreas e equipamentos que poderão ser explorados. (G1)

Painel Infra Mensal