Infraestrutura em Destaque
29/07/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTT realizará Audiência Pública sobre a concessão da BR-381: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promoverá a Audiência Pública nº 7/2022, na próxima quarta-feira (03), às 10h. O evento acontecerá de modo híbrido, ou seja, presencial e virtualmente. O objetivo do evento é colher sugestões e contribuições ao futuro edital e contrato, e também ao Programa de Exploração da Rodovia e estudos de viabilidade, da concessão da rodovia BR-381, no estado de Minas Gerais. De acordo com o projeto, o trecho da rodovia tem início em Belo Horizonte (MG), no entroncamento com a BR-262, sentido Sabará (MG), até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares (MG), com extensão de 304 quilômetros. Novos estudos foram realizados para aumentar a atratividade do projeto, o que promoveu alterações do trecho que inicialmente iria a leilão. Desta forma, o segmento inicial foi desmembrado e agora, será considerado apenas 304 km de extensão da BR-381/MG. Segundo a ANTT, este trecho é relevante para o sistema rodoviário, dada a interligação entre os pólos de consumo nos municípios, onde há movimentação de produtos agrícolas, pecuários, entre outros. O prazo para o envio de contribuições é até o dia 8 de agosto, às 18 h. Os documentos e as demais orientações referentes à audiência pública estão publicados no site da ANTT. (Estradas) Sanepar lança PPP de esgoto para fazer obras no Paraná: A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) planeja a primeira Parceria Público Privada (PPP) de esgoto. O objetivo é conceder a um operador privado a gestão de 16 cidades no estado do Paraná. Estima-se investimentos seja da ordem de R$ 1,2 bilhão para a universalização dos serviços. A concessão deve durar 24 anos e 9 meses, a depender do município. A primeira audiência pública será realizada no próximo dia 8. Já a concorrência pode sair ainda neste ano, mas é provável que fique para o ano seguinte. O projeto propõe o pagamento máximo de R$ 3,04 bilhões em contraprestações ao operador privado. Todo caso, o critério para definir o vencedor do leilão já está definido, será o maior desconto sobre a remuneração. O objetivo da Sanepar, ao realizar uma PPP faz parte da estratégia da companhia, em cumprir com as exigências trazidas pelo novo marco legal do setor de saneamento. De acordo com a Sanepar, a definição das datas dependerá de “análises futuras”, as quais deverão incorporar as contribuições da consulta pública e das sondagens de mercado. (Valor Econômico) Concessão de parques e praças poderá acontecer em Caxias do Sul (RS): Está em tramitação no Parlamento do município de Caxias do Sul (RS), um projeto de emenda à Lei Orgânica, que pretende remover a proibição da concessão de parques e praças à iniciativa privada. Ontem (28), o projeto teve sua primeira discussão e votação. Conforme o regimento interno, por ser uma matéria que propõe alterações na Lei Orgânica, haverá dois turnos de discussão e votação. A aprovação só será válida se houver 16 votos favoráveis à emenda. Segundo os autores da proposta, essa autorização possibilita ao poder público avaliar os locais que possam ter vocação para receber as atividades e serviços. "Entende-se que a possibilidade de concessão será mais uma ferramenta que permitirá ao Poder Público entregar à comunidade espaços com serviços, atividades e manutenção de qualidade, além de reduzir gastos", trecho do projeto. O modelo de concessão de espaços públicos é comum em várias cidades importantes, como Nova York (USA), Barcelona (ESP) e Lisboa (PRT). No Brasil, uma das cidades referência é São Paulo (SP) com a concessão do parque Ibirapuera. No Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre aderiu às concessões com o Parque da Harmonia e o Trecho 1 da Orla do Guaíba. (Gauchazh)
Outras notícias
A prefeitura de Joinville (SC) estuda a possibilidade de conceder a rodoviária à iniciativa privada. Nesta semana, uma portaria designou participantes do grupo técnico de parcerias público-privadas (PPPs) para o projeto do terminal, mas ainda não há prazo para a conclusão do trabalho. Além da viabilidade, também é estudado qual é o melhor modelo para a concessão do serviço. Anteriormente, em outro governo, já foram realizadas análises preliminares sobre a concessão da rodoviária, onde ficou definido que somente após uma ampla reforma do terminal, o ativo poderia interessar à iniciativa privada. (NSC Total)
A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas (SP), que está em processo de devolução, comemora os resultados do ano. No primeiro semestre de 2022, a concessionária reportou recorde na movimentação de cargas (179,2 mil toneladas) e na movimentação de passageiros (1,2 milhão). O presidente da concessionária, Gustavo Müssnich, afirma que a relicitação do terminal, estimada pelo governo federal para daqui a dois anos, pode não ser do “melhor interesse público”. Segundo Müssnich, o poder concedente deixou de cumprir obrigações previstas no contrato, provocando o desequilíbrio financeiro da concessão, que é superavitária mesmo se tivesse que pagar a outorga devida. Müssnich declarou que a ABV só devolverá a concessão mediante pagamento de indenização “justa”, cujo valor deve ser “bilionário”. (Estadão)
A concessionária de infraestrutura Ecorodovias obteve queda de resultados no segundo trimestre, em função do fim dos contratos da Ecocataratas e da Ecovia Caminho do Mar, em novembro passado. A companhia anunciou ontem (28), que o prejuízo líquido foi de 7 milhões de abril a junho, ante lucro de 127,4 milhões no ano anterior. Já o resultado operacional, que é medido pelo lucro antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado, foi de 463,1 milhões de reais, caindo 18,8% ano a ano. (Epóca Negócios)
Ontem (28), o secretário de Parcerias Estratégicas do município de Caxias do Sul (RS), Maurício Batista da Silva, participou da Assembleia do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga). Durante o evento, o secretário expôs uma proposta do BNDES para a elaboração de concessão para tratamento e destinação final de resíduos sólidos, que englobaria os 22 municípios do consórcio. Numa primeira etapa, o BNDES faria um estudo de pré-viabilidade em cada município, incluindo avaliação da taxa de coleta de lixo, entre outros tópicos, os prefeitos presentes aprovaram a proposta. (Pref. Mun. de Caxias do Sul)
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