INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/12/2025

Destaques do Dia

11/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo realiza leilão da Fernão Dias com foco em modernização e redução de acidentes: Hoje (11), o Governo Federal realizou o leilão de concessão da BR-381/BR-262 (Fernão Dias), rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte. Em uma disputa realizada na Bolsa de Valores (B3), três grupos apresentaram ofertas: Motiva, EPR e Arteris, atual concessionária responsável pelo trecho de 562 km que corta 33 municípios e recebe 250 mil veículos por dia. O objetivo da licitação é modernizar a Fernão Dias, ampliar capacidade, reduzir o número elevado de acidentes e reorganizar contratos de desempenho considerados insuficientes. Ao invés de prorrogar o contrato da Arteris diretamente, o governo optou por um novo leilão ampliando a disputa com o intuito de melhorar as propostas realizadas. O critério utilizado na seleção de proposta foi a menor tarifa de pedágio. Assim, a Motiva venceu a disputa ao oferecer o maior deságio, equivalente a 17,05%, superando os 11,25% do Consórcio Infraestrutura MG, liderado pelo grupo EPR. A Arteris não apresentou oferta de desconto. O novo contrato prevê R$ 14,8 bilhões em investimentos e R$ 5 bilhões destinados exclusivamente à recuperação de pavimentos degradados. Como a atual operadora não venceu o novo leilão, receberá uma indenização no valor de R$ 295 milhões. (Poder 360)

ANAC aprova edital e autoriza relicitação do Aeroporto do Galeão (RJ): Ontem (10), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o edital do processo competitivo simplificado para a relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). O modelo permitirá um leilão mais rápido, previsto para o primeiro semestre de 2026. O processo consiste numa concessão originalmente devolvida em 2022, após a operadora alegar desequilíbrio econômico. O objetivo da nova licitação é definir o operador responsável pela gestão do terminal após a reestruturação contratual aprovada pelo Tribunal de Contas da União, garantindo continuidade do serviço aeroportuário, segurança jurídica e recuperação da capacidade de investimentos. A relicitação foi autorizada após revisão das condições econômicas do contrato e do plano de negócios da atual concessionária. A concessão envolve a gestão completa do Aeroporto do Galeão, incluindo infraestrutura de pista, pátios, terminais e áreas comerciais. A modelagem prevê a saída definitiva da Infraero, que detinha 49% da sociedade, e reorganização da composição acionária privada Foi incluída uma cláusula que impede a atual concessionária, composta pela Changi e Vinci, de apresentar lance diferente do valor mínimo de R$ 932,8 milhões até a fase de viva-voz. A participação nessa etapa só será permitida se a empresa estiver entre as três melhores propostas. As próximas etapas incluem publicação definitiva do edital, abertura de prazo para entrega de propostas e realização do leilão. Caso a atual concessionária vença, será necessário um aumento de capital e a reorganização societária para adequação às regras da relicitação. (G1)

Outras notícias

• Na próxima semana (17), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará, em São Paulo (SP), o leilão da 5ª rodada de concessões de Terminais Pesqueiros Públicos. O projeto inclui o Terminal Pesqueiro de Aracaju (SE), estimado em R$ 105.799.585,24, além dos terminais de Santos (SP) e Cananéia (SP). O terminal retorna ao certame após a terceira rodada não ter atraído investidores. A expectativa é que a futura concessionária transforme os terminais em ativos operacionais capazes de fortalecer a cadeia produtiva da pesca, melhorar a logística e ampliar a comercialização do pescado, com concessão por 20 anos. A participação no leilão está restrita às proponentes que tiveram suas garantias aceitas. O MPA reforçou que investidores e interessados devem consultar o edital completo e acompanhar as orientações oficiais para conhecer requisitos, etapas de habilitação e diretrizes do processo. (Info Net)

  
  

• Ontem (11), o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e do Paranaeducação, foi reconhecido como responsável pela maior ação de infraestrutura educacional já executada no Estado, ao vencer o Prêmio Caixa PPP – Região Sul com o programa Mais Escolas Paraná. A iniciativa prevê a construção de 40 novas escolas públicas em 31 municípios totalizando mais de R$ 7,8 bilhões em investimentos em 20 anos. A concessionária atuará apenas nos serviços não pedagógicos. A PPP adota modelo moderno de desempenho, no qual a remuneração da parceira será condicionada ao cumprimento de indicadores auditados por entidade independente. O prêmio reconheceu o programa na categoria Projeto Regional de Destaque, avaliando inovação, impacto comprovado e potencial de replicação. (Governo do Estado do Paraná)

  
  

• O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo Programa AmpliAR, confirmou a concessão dos aeroportos de Araripina (PE), Serra Talhada (PE) e Garanhuns (PE) à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. O projeto prevê investimento total de R$ 82,2 milhões, valor destinado a obras de modernização e ampliação da infraestrutura aeroportuária, incluindo expansão de terminais de passageiros, pátios de aeronaves, estacionamentos e implantação das áreas de segurança de fim de pista (RESA), essenciais para operações regulares de maior porte. Com as intervenções, a expectativa de limitações logísticas deverão ser reduzidas, bem como a ampliação das conexões aéreas deverão aprimorar a integração do estado. (Tecnologística)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, responsável pela futura concessão da Linha 16-Violeta, recebeu nova sinalização de interesse ao projeto. Trata-se da Acciona Brasil, que vem reforçando sua participação em projetos de infraestrutura com contratos mais inovadores e com parceiros globais. Conforme André de Angelo, CEO da Acciona, a empresa pretende disputar o leilão previsto para o fim de 2026. A Linha 16 prevê investimento de R$ 37,5 bilhões em sua primeira etapa, com 19 km e 16 estações ligando a zona leste à zona oeste, além de uma segunda fase projetada até Cidade Tiradentes. O contrato de concessão terá 31 anos, sendo oito de obras e 23 de operação. A Acciona, que já constrói e opera a Linha 6-Laranja, destacou que apresentou manifestação formal de interesse há um ano e acompanha a consulta pública em andamento. Segundo o executivo, PPPs e concessões são fundamentais para viabilizar obras desse porte e manter o ritmo de crescimento do setor. (Exame)

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