INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/12/2025

Destaques do Dia

10/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

TCU confirma modelo restritivo e autoriza leilão do Tecon 10 no Porto de Santos: Ontem (09), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por maioria de votos, a realização do leilão do megaterminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos, em duas fases, conforme proposta original. O certame será lançado pelo Governo Federal logo após os ajustes solicitados pelo TCU. O processo deve gerar até R$ 5 bilhões em outorga à União, refere-se à concessão de um terminal de 622 mil metros quadrados na margem direita do porto, com contrato de 25 anos renovável até 70. O uso de tal modelo busca ampliar a concorrência, atrair novos operadores e reduzir riscos de verticalização entre armadores e terminais. Não houve edital anterior para o Tecon 10, que se tornou um dos projetos mais disputados do setor portuário. A votação consolidou o entendimento de que operadores verticalizados, em especial, a Maersk e MSC, não poderão participar da primeira fase, restrição justificada por potenciais desequilíbrios concorrenciais e pela elevada concentração no Porto de Santos. A concessão prevê operação integrada de movimentação de contêineres, expansão da capacidade portuária, modernização e investimentos obrigatórios. Um cronograma com as próximas etapas deverá ser divulgado em breve, com a definição do modelo de disputa. (Valor Econômico)

Governo Federal deverá publicar o edital de concessão da hidrovia do Rio Paraguai em março: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicará até o fim de março o edital de concessão da hidrovia do Rio Paraguai. O leilão previsto para ocorrer no mesmo semestre, faz parte do programa federal que estruturará as primeiras concessões de transporte hidroviário. O objetivo da licitação é estabelecer um operador privado responsável por modernizar, manter e estruturar serviços de navegação no Rio Paraguai, ampliando a segurança, regularidade e competitividade do transporte hidroviário. O governo busca investimentos privados para acompanhar o crescimento da demanda e fortalecimento das conexões fluviais da Bacia do Paraguai com os corredores logísticos do Centro-Oeste. Trata-se de um edital inédito para o setor, embora estudos preliminares já tenham sido conduzidos para identificar demandas operacionais. Assim, o modal hidroviário tornou-se atrativo, pois é 80% menos poluente que o transporte rodoviário e exige investimentos significativamente menores do que os necessários para implantação de ferrovias, reforçando os ganhos ambientais e econômicos. O projeto integra a estratégia do governo de diversificação logística e redução de custos no escoamento de grãos e minérios. Estima-se que a abertura das primeiras concessões hidroviárias, ampliando a participação das hidrovias na matriz de transporte e fortalecendo o papel estratégico da região Norte e do Pantanal no sistema logístico nacional. (CNN)

Outras notícias

• Nesta semana (05), o Ministério dos Transportes e as agências responsáveis pelas concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias apresentaram um conjunto de projetos que deverão ser licitados nos próximos anos, com potencial de gerar cerca de R$ 400 bilhões em investimentos na infraestrutura logística nacional, segundo estimativas da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). O plano envolve: (i) a relicitação da Fernão Dias (BR381/MG/SP); (ii) concessão da BR-040; (iii) otimização contratual da Autopista Fluminense; (iv) obras de melhoria na Ecovias Capixaba; e (v) hidrovia Tietê-Paraná. O objetivo é integrar modais, melhorar o escoamento de cargas, além de diminuir o trânsito e aumentar a mobilidade entre os estados. O governo também anunciou oito novos leilões ferroviários previstos na Política Nacional de Outorgas, incluindo o Corredor Minas-Rio, ligando Varginha (MG) a Angra dos Reis (RJ), e a EF-118, conectando Santa Leopoldina (ES) a Nova Iguaçu (RJ). (Valor Econômico)

  
  

• Ontem (09), em reunião na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) solicitou a viabilização da concessão da Malha Sul em um único bloco. A prerrogativa é que ao dividir em três corredores, como proposto pelo plano federal, além de sugerir aportes de recursos públicos estaduais e federais para viabilizar o modelo integrado, deixa o projeto menos atrativo. Segundo o Codesul, o fatiamento “diminui a atratividade, gera insegurança operacional, reduz escala, limita investimentos e rompe a coerência dos fluxos ferroviários regionais”. Ademais, também argumenta-se que a concessão unificada atende às necessidades logísticas da região e permite maior integração entre os quatro Estados. O Ministério dos Transportes informou que avaliará as propostas antes de fechar o modelo final da concessão da Malha Sul, cujo leilão está previsto até o fim de 2026. (NSC Total)

  
  

• Nesta terça-feira (09), o Metrô de São Paulo, responsável pela licitação dos serviços técnicos da futura Linha 22-Marrom, inabilitou a A1MC Projetos Ltda, empresa vencedora, por apresentar a documentação fora do prazo limite e como falta de comprovação técnica. O processo analisado refere-se ao contrato destinado à execução de investigações geotécnicas, sondagens de solo e cadastramento de redes de utilidade pública, atividades necessárias para embasar tecnicamente o projeto que ligará Cotia (SP) à região central da capital. Esses serviços antecedem a etapa final do projeto e são considerados determinantes para estimativas de engenharia e planejamento das obras civis. O recurso foi apresentado pelo Consórcio FG-Planal, que contestou o resultado final do certame. A decisão ajusta a análise documental, mas ainda não resulta na adjudicação do contrato. A licitação não teve valores atualizados divulgados nesta fase, pois o objeto ainda está em análise após o julgamento do recurso. (Metrô CPTM)

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