João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia ANTT aprova estudos da Nova Dutra: os estudos, elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) passarão pelas últimas análises do Ministério da Infraestrutura e, em seguida, serão enviados ao TCU para validação final antes da publicação do edital de concessão. O governo prevê a realização do leilão de concessão no primeiro semestre de 2021. A nova concessionária administrará a rodovia pelo prazo de 30 anos, quando serão investidos cerca de R$ 14,5 bilhões e gerados 340 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com o ministério, o projeto da Nova Dutra terá 625,8 quilômetros distribuídos nos seguintes trechos: 355,5 quilômetros na rodovia BR-116, entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP (Marginal Tietê, em São Paulo); e 270,3 quilômetros na rodovia BR-101, entre o município do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). Dentre as inovações previstas no projeto está a previsão de descontos por frequência e pelo uso de pagamento automático (tags). No leilão, será adotado o modelo híbrido de concorrência, com um valor máximo da tarifa e um teto de desconto, além do pagamento de outorga. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário, dentro do teto definido no edital. O pagamento do maior valor de outorga será usado como critério de desempate entre concorrentes. PPI estudará modelo de parcerias para gestão e operação de UBSs: por intermédio do decreto 1.530/20 a política de fomento do setor de atenção primária a saúde foi qualificada no Programa de Parcerias e Investimento (PPI), passo formal que permite a contratação de estudos para fomentar parcerias com a iniciativa privada, podendo também ser replicada nos diferentes entes federativos. Os estudos terão como objeto o papel da iniciativa privada na construção e operação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que se encontram em obras ou não foram inauguradas por falta de recursos para contratar profissionais. As consultorias deverão propor projetos-pilotos a serem testados em estados e municípios interessados nesse novo modelo. “Acreditamos que o modelo de PPPs será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier. Prefeitura de Salvador lança edital de concessão do Polo de Economia Criativa: o edital de licitação foi lançado por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo e tem como objeto o planejamento, a implantação, operação, manutenção e promoção do equipamento, de acordo com as condições que são previstas no edital. O Polo de Economia Criativa (Doca 1) está sendo construído no Terminal Marítimo, no bairro do Comércio, e funcionará como uma plataforma de negócios para fomentar o desenvolvimento das empresas e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, além da criatividade e cultura como insumos primários. O polo terá capacidade de receber nos seus 2.468 m² de área locável pelo menos 40 empresas criativas da capital baiana de setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. A concessão terá prazo de 22 anos e será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo o mínimo estipulado de R$ 150 mil. Prefeitura de São Paulo suspende concessão dos parques Trianon e Mário Covas: a concessão dos parques, que tinha a abertura dos envelopes marcada para esta semana, foi suspensa por tempo indeterminado, para realizar alterações no edital por recomendação do TCM. Detalhes sobre as alterações não foram divulgados. No edital atual, o contrato é estimado em R$ 54,2 milhões, o que compreende os custos das intervenções obrigatórias (como obras de acessibilidade e reformas do playground e dos sanitários, que totalizam cerca de R$ 1,4 milhão), o pagamento de outorgas fixa e variável (de 2,5% da receita) além de outras despesas (como manutenção, vigilância etc.) Outro projeto de concessão que sofreu alterações foi o do Edifício Martinelli, dado que a SPUrbanismo, empresa pública vinculada à prefeitura, publicou o edital com alterações no sábado (24) e adiou a abertura dos envelopes por um mês, para o dia 27 de novembro. A concessão inclui os quatro últimos pavimentos do prédio (incluindo o terraço e a cobertura) e uma loja, totalizando 2.570 metros quadrados, e tem duração de 15 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 45,8 milhões, entre despesas de intervenções obrigatórias e outorgas pagas à SPUrbanismo.
Outras notícias
A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,6% em setembro e atingiu R$ 4,526 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. A instituição informou que manteve o volume de emissão em setembro "acima da média histórica, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir nas projeções a manutenção do caixa acima do limite prudencial".
O Brasil é o 7º país do mundo que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo comparou as despesas com funcionalismo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) entre mais de 70 países para os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibiliza dados.
O TCE/SP determinou a suspensão do edital de R$ 1,5 bilhão para conclusão das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A sessão pública para o recebimento das propostas estava marcada para amanhã, dia 29. O conselheiro Dimas Ramalho deu cinco dias para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) apresente esclarecimentos sobre a licitação. Isso porque, em análise preliminar, o conselheiro afirma ter encontrado indícios de 'ameaça ao interesse público' no certame. A decisão atende a pedidos apresentados pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), pela Prefeitura de Guarulhos e pelo químico Alan Zaborski. As representações questionam uma série de regras do edital que, segundo os proponentes, violam o princípio da isonomia e o sigilo das propostas, trazem exigências muito específicas, e podem prejudicar as propostas mais vantajosas.
A Prefeitura de Uberaba assinou o contrato de PPP com o Consórcio Solares para implantação de usinas solares no município. Serão três usinas com geração de cinco Megawatts que vão fornecer energia solar para a administração pública direta e indireta da cidade. A concessão será pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação. O investimento será de R$ 60 milhões. O consórcio, formado pelas empresas Sigma, Mobit, Fiscal, Sitran, Felt, Solar Fest e Innova, será responsável pela implantação, operação, manutenção e gestão do sistema de energia fotovoltaica.
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos projeta um aumento na participação da ferrovia na matriz de transporte que atende o complexo portuário de 91%, chegando a 86 milhões de toneladas em 2040 e elevando a participação dos trilhos no porto dos atuais 33% para 40%. A movimentação total no Porto de Santos ficaria em um patamar de 240 milhões de toneladas.
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Referências
TCSP suspende edital de R$ 1,5 bi do DER para retomada de obras do Rodoanel Norte (bemparana.com.br)
Brasil é 7º que mais gasta com servidores públicos em ranking com mais de 70 países, diz CNI (g1.globo.com)
Portaria retira Cais do Porto de Porto Alegre da poligonal portuária de responsabilidade da União (g1.globo.com)
CNS é contra decreto que permite privatização de Unidades Básicas de Saúde (metropoles.com)
Defesa é contra privatizar estatal das armas e líder do governo quer nova Constituição (gazetadopovo.com.br)
ANTT aprova estudos da Nova Dutra, com leilão previsto para 2021 (valor.globo.com)
CCR: ANTT aprova estudos para concessão da Dutra junto com trecho da BR-101 (br.advfn.com)
Prefeitura lança licitação para concessão do Polo de Economia Criativa (atarde.uol.com.br)
Prefeitura de SP suspende concessão dos parques da Paulista e adia a do Martinelli (terra.com.br)
TCE suspende edital de R$ 1, 5 bi do DER para retomada das obras do Rodoanel Norte (politica.estadao.com.br)
Desmonte do SUS: decreto anuncia privatização da atenção básica em retrocesso histórico (hypeness.com.br)
Bolsonaro assina decreto que abre caminho para privatizar UBS (catracalivre.com.br)
Dívida pública sobe 2,6% em setembro e alcança R$ 4,526 trilhões (g1.globo.com)
Desmonte do SUS: decreto anuncia privatização da atenção básica em retrocesso histórico (msn.com)
Porto de Santos quer ampliar entrega da matriz ferroviária em 91% (gazetadopovo.com.br)
Privatização da Codemig é debatida entre o Governo de Minas e Presidência da República (correiodearaxa.com.br)
Zema e Bolsonaro debatem privatização da Codemig (jmonline.com.br)
Ministério da Infraestrutura diz que futuras concessões terão formato híbrido (nsctotal.com.br)
Decreto libera estudos sobre a privatização de unidades básicas de saúde (g1.globo.com)
TCSP suspende edital de R$ 1,5 bi do DER para retomada de obras do Rodoanel Norte (em.com.br)
PPI estudará parceria com setor privado para construir e operar unidades de saúde (valor.globo.com)
Prefeitura assina contrato para implantação de usinas solares em Uberaba (g1.globo.com)
Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde (jdia.com.br)
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