Infraestrutura em Destaque
28/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Anatel propõe soluções aos contratos de concessões de telefonia fixa: Hoje (28) o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que uma opção para os contratos de concessão da telefonia fixa seria "um fim sem litígios“. Contudo, isso não depende apenas da agência, mas também das concessionárias e dos agentes reguladores. Em 2025, vencem os contratos de concessão do chamado Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e atualmente, as concessionárias e a Anatel travam disputas em câmaras de arbitragem sobre pedidos das empresas para reequilíbrio financeiro dos contratos. Até o momento, não há garantias de que o término dos contratos ocorra sem disputas judiciais, de acordo com Baigorri, a Anatel está trabalhando em paralelo em uma proposta de um "regulamento de adaptação", que deverá ser apresentada na próxima semana, antes de ser encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU). "Considerando os tempos e movimentos da adaptação ao novo regulamento e da arbitragem, estamos imaginando que o encerramento de todas essas variáveis vai ficar para 2024. E não podemos esperar para tomar uma ação em 2024", disse o presidente da Anatel ao ser questionado sobre o futuro do STFC. Conforme Baigorri, a Anatel deverá encontrar novos concessionários caso as empresas atuais não queiram se manter na prestação do serviço e o desafio é "como desenhar uma concessão que seja viável e atrativa num mundo pós-2025". (Yahoo) Governo de São Paulo inicia obras de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258): Ontem (27), o governador Rodrigo Garcia (Democratas) autorizou o início das obras para duplicação de cerca de cinco quilômetros da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no trecho urbano da cidade de Itapeva. O investimento total previsto é R$ 272,3 milhões, as intervenções fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo e serão executadas pela concessionária SPVias, sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Os serviços incluem novos elementos de segurança, como defensas metálicas, barreiras rígidas e novas sinalizações, horizontal e vertical. Devem ser beneficiados diretamente mais de 95,2 mil habitantes na cidade Itapeva (SP). A duplicação da rodovia vai promover maior fluidez e conforto ao deslocamento dos motoristas que utilizam a SP-258. Estima-se que as intervenções gerem mais de 7 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas. O prazo previsto para a conclusão da obra é de 24 meses. (SEGS)
Outras notícias
Hoje (28), foi publicado no Diário Oficial da União a autorização para realizar a atualização da Tarifa Básica de Pedágio para a categoria de veículo 1, de R$ 2,30 para R$ 2,70 . De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a revisão tarifária é para o contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo, explorado pela Concessionária Autopista Fernão Dias. A revisão considerou um percentual de 10,74%, correspondente à variação do IPCA no período, uma revisão ordinária e outra extraordinária da tarifa. (Mix Vale)
Após 10 anos, hoje (28), começa a ser analisado pela Justiça, o julgamento que pode anular a concessão do direito de explorar o transporte público do município de Campo Grande (MS) pelo Consórcio Guaicurus. Neste momento, as quatro empresas que formam o grupo já cumpriram metade do contrato, mas ainda há mais 10 anos de prestação de serviços. Ação judicial pede o fim do contrato, em função de irregularidades relacionadas ao processo licitatório realizado por outra gestão. (Enfoque MS)
O prazo para protocolar requerimentos do Chamamento Público de Estudos para a concessão do Terminal Rodoviário de Chapecó foi encerrado hoje (28). O objetivo é receber propostas para a administração do espaço, que deverão incluir: operação, manutenção, conservação e modernização do terminal. Atualmente, o terminal conta com cerca de 20 empresas de transporte de passageiros estadual e interestadual, onde há aproximadamente 20 mil embarques e desembarques. (Correio do Povo)
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