INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/02/2026

Destaques do Dia

27/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realiza primeiro leilão de terminais portuários do ano: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, realizou o primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026. Ao todo, o certame garantiu mais de R$ 226 milhões em investimentos privados em terminais localizados nos portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). No Porto de Santana (AP), o Terminal MCP01 com área de 30,5 mil m² e capacidade estimada de 1,2 milhão de toneladas por ano, foi arrematado pela CS Infra. O terminal será destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, pelos próximos 25 anos, com investimentos previstos de R$ 150,2 milhões em infraestrutura e equipamentos. Já no Porto de Natal (RN), o terminal NAT01 com área de 20,3 mil m² foi arrematado pela Fomento do Brasil Mineração. O local será voltado a granéis sólidos minerais, com contrato de 15 anos e cerca de R$ 55 milhões em investimentos. Estão previstas obras civis, sistema de drenagem, barreira de vento e aquisição de equipamentos operacionais. Por fim, no Porto de Porto Alegre (RS), o terminal POA26 foi vencido pelo Consórcio Portos do Sul, formado por Soluções Inteligentes Operadores Portuários e Simetria Transportes. O contrato terá 10 anos e investimentos de R$ 21,13 milhões. O terminal será dedicado à movimentação de grãos e fertilizantes, com modernização da infraestrutura e construção de armazéns. (Governo Federal)

Governo de São Paulo realiza leilão de concessão da Rota Mogiana: Hoje (27), o Governo do Estado de São Paulo realizou o leilão de concessão da Rota Mogiana, na Bolsa de Valores (B3). A concessão da abrange trechos que cruzam 22 municípios e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. O projeto consolida 520 km de rodovias, trata-se de um corredor com trechos atualmente operados pelo Estado e outros sob gestão da Renovias, concessionária dos grupos Encalso e Motiva (CCR) cujo contrato chega ao fim em abril de 2026. A disputa contou com a participação de quatro grupos: MC Brazil Concessões Rodoviárias, ligada ao fundo Mubadala; Motiva (ex-CCR); EPR Participações; e o Consórcio Rota Mogiana, da Azevedo & Travassos. Mas a proposta vencedora foi do Consórcio Rota Mogiana, ao ofertar maior outorga fixa ao Estado, no valor de R$1.084.842.068,71, que representa um ágio de 187.037,54%, em relação ao valor mínimo de R$ 580 mil estabelecido em edital. Assim, o novo operador deverá executar 217 km de duplicações, 138 km de terceiras faixas, 96 quilômetros de marginais, 59 passarelas, 151 dispositivos de acesso, 135 pontos de ônibus e um novo contorno viário, ampliando capacidade e segurança no interior paulista. contrato terá duração de 30 anos e prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Hoje (27), a Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou a abertura de audiência pública para discutir a prorrogação antecipada do contrato da Ferrovia Tereza Cristina, responsável pela malha ferroviária sul de Santa Catarina. O contrato atual vence no início de 2027, então o destino da ferrovia deverá ser decidido em breve, seja por meio da renovação antecipada ou por um novo leilão. Assim, é crucial a participação social nesta fase, uma vez que a ferrovia atravessa 14 municípios catarinenses e tem papel estratégico para a logística regional. Um dos principais pontos em análise é a sustentabilidade econômico-financeira da concessão. Atualmente, a principal fonte de receita é o transporte de carvão mineral, segmento que tende a ser impactado pela transição energética e pela redução do uso de combustíveis fósseis. Entre as pautas da audiência, estão: (i) a diversificação de cargas que passam pelo modal; (ii) investimentos necessários para os próximos anos; e (iii) condições para viabilizar a continuidade da operação em novo ciclo contratual. (Agência Infra)

  
  

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou mudanças relevantes na concessão do Bloco 1 de rodovias, as alterações formais serão divulgadas em breve, mas já se sabe que a RS-040 e a RS-466 (Estrada do Caracol) foram removidas do pacote, que inicialmente continha 9 rodovias. A RS040 passará à gestão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, sem nova duplicação além do trecho já ampliado em Viamão, e poderá adotar pedágio comunitário. Enquanto a RS-466 ficará sob administração municipal de Canela. No que se refere ao próprio bloco, a rodovia RS-118 permanece no bloco até a conclusão da duplicação de 15,8 km entre Gravataí e Viamão, sem cobrança de pedágio, com o término da obra o trecho sairá da concessão. Já as RS-020 e RS-235 terão duplicações reduzidas, substituídas parcialmente por terceiras faixas, após revisão de tráfego. O governo estadual deverá formalizar a proposta de concessão no próximo mês. (ABC Mais)

  
  

• Ontem (26), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023, sob gestão do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), que trata da concessão dos serviços de água e esgoto em cinco municípios fluminenses: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva e Quissamã. O contrato que prevê investimentos de R$ 950,8 milhões pelo período de 35 anos, foi suspenso com base na denúncia realizada pela Aegea Saneamento, a qual apontou uma série de irregularidades, entre elas: (i) a falta de fornecimento de dados técnicos suficientes para dimensionamento e precificação exigência de substituição gradual de tubulações de cimento amianto; (ii) indicação de ente regulador que não atenderia aos requisitos da Lei nº 11.445/2007, que foi modificada pelo Novo Marco do Saneamento; (iii) admissão de demonstrações contábeis intermediárias sem previsão estatutária; (iv) ausência de tratamento contratual sobre riscos de vandalismo; (v) previsão de mecanismos de regulação considerados discricionários. Agora, o Cidennf será notificado para se manifestar. A licitação permanece suspensa até nova deliberação do tribunal. (Tribuna NF)

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