INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Anatel diz que esclarecimentos sobre edital do 5G ao TCU já foram feitos: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu a entrega de todos os documentos e envio de respostas a perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do edital para o leilão da internet móvel de quinta geração (5G) — o maior leilão de frequências já realizado no País. O próximo passo agora seria a equipe técnica do TCU liberar o relatório para o ministro relator, Raimundo Carreiro. Mas, a despeito dos esclarecimentos fornecidos pela Anatel, o conteúdo do edital ainda enfrenta resistência de técnicos da Corte, apurou o Estadão/Broadcast. Segundo uma fonte do alto escalão do governo, os técnicos do TCU enxergam “vícios de legalidade” no edital e são contra a exigência de que o leilão seja usado para bancar a construção de uma rede privativa para uso exclusivo do governo federal. O entendimento dos técnicos é que tal rede deveria ser paga por meio de uma licitação separada, com orçamento próprio da União. Isso porque o edital trata de políticas públicas de telecomunicações para a coletividade, não para um ente específico. A exigência de construção de uma rede privativa para o governo federal partiu do Ministério das Comunicações, em meio às preocupações geopolíticas do governo de Jair Bolsonaro sobre segurança das redes e a chinesa Huawei. (Portal Rondônia) Com lance de R$ 0, Equatorial vence leilão de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA): A Equatorial Energia venceu o leilão de concessão da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), com oferta única sem deságio. A companhia foi a única participante habilitada do leilão. O investimento inicial será de R$ 400 milhões. Em 30 anos, o valor total de investimento será de R$ 3 bilhões. Além disso, a companhia assumirá um passivo de R$ 1,1 bilhão, originário das dívidas da estatal com credores. Segundo Leonardo Cabral, diretor de privatizações do BNDES, a concessão da estatal deve gerar R$ 4 bilhões de impacto no Amapá. “A CEA tinha dívida com os credores. O Estado do Amapá não tinha condições de aportar capital na companhia”, disse Cabral. A dívida inicial da estatal era de R$ 2,2 bilhões mas o BNDES articulou com os credores para a diminuição do valor. O BNDES iniciou o trabalho de concessão da estatal em 2018. O lance de R$ 0,00 no leilão já estava previsto e era permitido no edital do leilão. A CEA atende 830 mil pessoas no Amapá, nos 16 municípios do Estado. A estatal opera por meio de uma concessão provisória. Com a vitória no leilão, a Equatorial levará a estrutura da estatal e um contrato de concessão de 30 anos. (Poder 360) Atualização dos dados do setor aéreo aponta movimentação de passageiros -57,65% abaixo da registrada no cenário pré-pandemia: com a atualização do painel aéreo em maio, é possível observar queda generalizada na movimentação de passageiros quando comparado ao mesmo mês de 2019, tanto a nível nacional, com queda de -49,04%, quanto internacional , com -89,80%. No âmbito de movimentação de cargas, é possível verificar, nesta mesma base de comparação, queda de -21,04% a nível nacional. Destaca-se que há uma expansão em nível internacional da movimentação de cargas de +24,28%, em linha com a retomada econômica mundial. Movimentação ferroviária e portuária mantém expansão no mês de maio: dois modais de transporte de carga do país mantiveram suas altas no mês de maio. O Porto do Paraná e Porto de Itajaí apresentaram melhor desempenho, com altas de +53,79% e +60,42, respectivamente, no comparativo com maio de 2019. A movimentação em ferrovias apresentou crescimento de +13,20% com relação a maio de 2019 e +7,48% com relação a maio de 2020. Em relação às concessionárias, destacamos o aumento na movimentação da Transnordestina (+62,21%) Vale (+18,95%) e Rumo (+15,18%) na comparação com maio de 2020. Em relação aos produtos transportados, todos encontram-se com crescimento positivo em termos year on year, com destaque para contêineres (+44,27%), óleo diesel (+26,30%) e minério de ferro (+18,44%).

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na sexta-feira (25/6), as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os documentos jurídicos agora seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).. A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. (AeroIn)

  • A Agência Reguladora de Transporte (Artesp) autorizou um reajuste de 8,05% nas tarifas de pedágio no estado de São Paulo. O aumento começa a valer a partir da próxima quinta-feira, dia 1 de julho. A decisão, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 25, aponta um reajuste baseado na correção da inflação pelo IPCA, entre junho de 2020 e maio de 2021. Entre as concessionárias autorizadas a reajustar suas tarifas estão: Autoban, Ecovias, Intervias, ViaOeste, Tamoios, RodoAnel, Rodovias do Tietê e Ecopistas, dentre outras. As rodovias exploradas pela concessionária Entrevias terão reajuste de pedágio a partir do dia 6 de julho. (Jornal Cruzeiro)

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Referências

  • Anatel diz que esclarecimentos sobre edital do 5G ao TCU já foram feitos (portalrondonia.com)

  • Várias razões para se criar as debêntures de infraestrutura (valor.globo.com)

  • Leilões para próximos 4 terminais trarão R$ 160 milhões em investimentos (portosenavios.com.br)

  • Governo ressuscita ideia de privatizar presídios (msn.com)

  • Anatel diz que já atendeu a todos pedidos do TCU para leilão do 5G (noticias.r7.com)

  • Anatel diz que já esclareceu tudo que foi pedido pelo TCU sobre edital do 5G (em.com.br)

  • Estado incentiva municípios a buscarem parcerias com iniciativa privada (jornalintegracao.com)

  • Pedágios ficarão mais caros nas rodovias estaduais (jornalcruzeiro.com.br)

  • Pedágios das rodovias Anchieta/Imigrantes sobem para R$ 30,20 a partir de 1º de julho (costanorte.com.br)

  • Iluminação Pública já atrai investimentos de mais de R$ 18 bilhões nos próximos 20 anos (jfolharegional.com.br)

  • Minuta do edital e contrato da relicitação do Aeroporto de Natal aprovados na ANAC (aeroin.net)

  • Expectativa para leilão de aeroportos paraenses é positiva (oliberal.com)

  • FINDES apresenta Programa de Cooperação Técnica para fazer PPPs em Barra de São Francisco (sitebarra.com.br)

  • Com lance de R$ 0, Equatorial vence leilão de privatização da CEA (poder360.com.br)

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