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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/05/2024

Destaques do Dia

28/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Rumo assina termo de prorrogação de contrato do concessão da Malha Paulista: Hoje (28), a concessionária Rumo Logística (RAIL3), uma companhia ferroviária pertencente ao Grupo Cosan, assinou um novo aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista, em conformidade com o termo de auto composição relacionado a acórdão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). A atualização das obrigações da Malha Paulista foi originalmente acertada entre a concessionária e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em agosto de 2022, sendo aprovada pelo TCU no fim do ano passado. A Malha Paulista precisará recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em um valor estimado em R$ 1,17 bilhão, dos quais R$ 500 milhões serão destinados a investimentos, já o valor restante, será pago em quatro parcelas anuais de R$ 167,5 milhões. Segundo a Rumo, o valor será corrigido pela variação acumulada do IPCA, considerando os meses de junho de 2023 até dois meses anteriores à data do efetivo pagamento. (Valor Econômico)


Concessionária do Aeroporto de Porto Alegre (RS) solicita reavaliação de contrato: A Fraport, atual gestora do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS), encaminhou à Agência Nacional de Aviação (ANAC) um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente à concessão do terminal aeroportuário. Segundo informações, o pedido trata da possibilidade de rever o contrato uma vez que a empresa ainda contabiliza os prejuízos das inundações. Deste modo a concessionária encaminhou três opções: (i) descontos no pagamento da outorga feito pela Fraport à União, (ii) prolongamento do contrato ou, (iii) aumento de tarifas. Nesse último caso, os afetados serão passageiros e empresas aéreas. O Aeroporto Salgado Filho foi concedido à empresa alemã em março de 2017 por R$ 290 milhões, em concessão válida até 2042. À época, o aeroporto tinha um tráfego anual de 99 milhões de passageiros e a Fraport se comprometeu a investir R$ 1,9 bilhão ao longo do período de vigência do contrato. Em nota, a agência reguladora informou que analisa o pedido e que reconhece a legitimidade da sua motivação, mas que será necessário analisar com cautela quais serão as futuras alterações no contrato de concessão. O aeroporto foi construído às margens do Guaíba, lago onde deságuam praticamente todos os grandes rios de um estado chamado, em poucos dias o aeroporto alagou como nunca. A pista de pouso e o próprio hall tornaram-se inviáveis. Inicialmente, a expectativa de reabertura do terminal era para agosto, porém agora deverá ocorrer apenas em novembro, conforme anunciado nos últimos dias por Paulo Pimenta, o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS. (Revista Fórum)


Outras notícias


  • Ontem (27), a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) anunciou a assinatura do contrato de concessão com a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1). O objetivo do contrato é a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário aos municípios da empresa, criada no contexto de sua privatização. No dia 20 de maio, os prefeitos dos municípios atendidos pela empresa aprovaram o contrato. Uma das principais questões é a prorrogação da concessão até 2060, sendo a última etapa do processo de desestatização da companhia. A Sabesp tem contrato com 375 cidades, mas só 305 municípios e entidades civis participaram da aprovação do documento. Deste total, 18 foram contrários e 287 favoráveis. Agora, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São poderá dar continuidade ao projeto. (Poder 360)


  • A Prefeitura Municipal de Campinas (SP) realizará a construção de quatro novas escolas estaduais por meio de Parceria-Público-Privada (PPP), conforme a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou. O projeto faz parte da concepção de 33 novas escolas paulistas cujo edital deverá ser publicado nos próximos meses, de acordo com a pasta. Ainda não há informações sobre a localização dessas novas unidades educacionais. Os investimentos para a construção das novas escolas serão de R$ 2,1 bilhões em 25 anos de concessão, e o futuro concessionário será responsável pela gestão e operação das estruturas, mas não pelos serviços pedagógicos que ficará sobre a gestão do Estado. (A Cidade ON)


  • Ontem (27), a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da SPObras, finalizou a licitação para as obras de requalificação do corredor de ônibus Interlagos. O Consórcio Corredor Interlagos (Triade– DP Barros), que apresentou a melhor proposta de preço, no valor total que ultrapassa os R$ 100 milhões, foi declarado o vencedor. A requalificação abrange 9,1 km do corredor, no trecho entre a Av. Washington Luís e a Av. Atlântica. O projeto inclui a correção das condições dos pavimentos, melhoria e reforma da drenagem viária, adequação e renovação da sinalização viária, adequação da arquitetura das paradas de ônibus, implantação de pavimento rígido na faixa do corredor, instalação de instalações elétricas nas paradas de ônibus, adequação do urbanismo quanto às condições dos passeios e acessibilidade entre outros serviços necessários a melhor mobilidade do trânsito da capital paulista. (Mobilidade Sampa)


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