Destaques do Dia
28/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Aneel realiza leilão de transmissão de energia com 15 lotes: Hoje (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), realizou o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica do ano. Com 15 lotes e presença em 14 estados, estima-se R$ 18,2 bilhões em investimentos, o que representa uma grande expectativa para o setor elétrico brasileiro. De modo a aumentar a segurança no processo licitatório, a Aneel incorporou inovações à minuta do edital, sendo a principal alteração em relação aos editais anteriores, o enfoque à qualificação técnica de proponentes ou contratadas. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da B3 no Youtube. A Eletrobras foi o grande destaque do leilão, por meio de sua subsidiária Eletronorte, arrematou os lotes 1, 3, 5 e 9. Já o Fundo Warehouse, do BTG Pactual, venceu a disputa pelos lote 4, 6 e 14. A EDP Energia também arrematou três lotes: 2,7 e 13. Por fim, os demais lotes foram vencidos pelas seguintes proponentes: Brasiluz– lote 8; Cox Brasil– lote 10; Consórcio Paraná IV– lote 11; Energisa– lote 12 e Consórcio Olympus XVII– lote 15. Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. Os contratos terão duração de 30 anos. Assim, a Aneel estima a criação de 34,9 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos. (Governo Federal)
PPPs ganham destaque entre os projetos de infraestrutura: Em 2023, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ganharam destaque com o lançamento de 409 editais no país, entre projetos municipais, estaduais e da União, dos quais consolidam206 novas PPPs e concessões assinadas. De acordo com o índice iRadarPPP, que mensura o estoque de investimento por meio de parcerias e concessões, o Brasil tem R$ 1,06 trilhão em projetos nessas modalidades que estão em andamento ou que devem ser aplicados em 30 anos, em média. Considerando apenas os contratos assinados no ano anterior, estima-se cerca de R$ 60 bilhões em investimento privado. No início deste ano, foram assinados 25 novos contratos, que totalizam aproximadamente R$ 29 bilhões em investimento. O avanço dos projetos de PPPs e concessões ocorre em todo o país, mas a maior parte dos editais concentram-se nas regiões Sul e Sudeste. Segundo Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, o sucesso do modelo pode ser atribuído a uma série de fatores, entre eles: o fato de as experiências com PPPs e concessões estarem dando certo no país. Entre os principais projetos destacam-se: PPP do Trem Intercidades-Eixo Norte, PPP do Rodoanel Norte, estudo para o VLT entre Curitiba e o aeroporto em São José dos Pinhais, Leilão de concessão da Nova Ferroeste, que conectará Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR), entre outros projetos no setor de saneamento e turismo. (Valor Econômico)
Outras notícias
Hoje (28), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da desembargadora Cynthia Maria Pina, suspendeu a sentença proferida nessa segunda-feira (25), que determinava a suspensão da licitação do VLT de Salvador (BA). A justificativa para liberação do processo é que a paralisação do processo impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social da região. De acordo com a presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Claudia Nascimento, a decisão fomenta o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida. Assim, o cronograma está mantido e, em julho, as obras serão iniciadas, segundo Nascimento. O projeto é dividido em três lotes, com um orçamento total estimado em mais de R$ 4 bilhões. (G1)
Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realizou a primeira audiência pública referente à concessão de rodovias do Lote Nova Raposo. O evento aconteceu no auditório do Departamento de Transporte) Estradas de Rodagem (DER) com transmissão ao vivo pelo canal da Artesp no Youtube. Na próxima semana (03), o órgão realizará outra audiência com intuito de estabelecer ampla divulgação do projeto, que busca sugestões e contribuições da sociedade. A concessão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de SP (PPI-SP) e prevê investimentos que ultrapassam R$ 9 bilhões. (Diário do Transporte)
Ontem (27), seria realizada a sessão de abertura dos envelopes com as propostas da licitação de concessão referente à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Capivari de Baixo (SC). Contudo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) determinou a suspensão do processo, pois o edital está sendo contestado por uma das empresas concorrentes. Com a suspensão, uma nova data deverá ser determinada pelo município após a análise do edital. Segundo o edital, o contrato terá vigência de 35 anos, com o valor estimado em mais de R$ 750 milhões. Inicialmente, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) optou por analisar previamente apenas os aspectos que poderiam fundamentar a concessão da medida cautelar requerida pela empresa. (Folha Regional)
Nesta semana, a concessionária de rodovias, Arteris, iniciou apresentações a investidores para uma oferta de R$ 1 bilhão em debêntures. A companhia quer usar os recursos para reforçar o caixa e para a gestão de passivos. O plano é pagar integralmente as debêntures que foram emitidas em 2017 e que irão vencer em outubro de 2024, além da emissão de debêntures realizada em 2020 e que irá vencer em 2025. Os novos papéis da Arteris terão prazo de cinco anos com amortização a partir do terceiro ano. A remuneração ainda não foi definida, mas a ideia é pagar, no máximo, CDI com acréscimo de 2,4% ao ano. O CDI é ligeiramente menor que a taxa Selic, que atualmente está ) fixada em 10,75%. Pelo cronograma, o preço será determinado no dia 10 de abril e a operação será liquidada dois dias depois. Atuam na oferta o Bradesco BBI (líder), UBS BB e BTG Pactual. (Valor Econômico)
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