INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/01/2026

Destaques do Dia

20/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal inaugura novo modelo de concessões ferroviárias com o Corredor Minas–Rio: Neste ano, o Governo Federal realizará uma nova fase de concessões ferroviárias com a oferta do chamado corredor Minas–Rio, uma malha existente de cerca de 740 km. Atualmente, o traçado faz parte da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), mas opera apenas de forma residual. O objetivo do governo é reaproveitar ferrovias subutilizadas por meio de um modelo inédito de chamamento público. Nesse formato, a União oferece a infraestrutura ao mercado condicionando a exploração à realização de investimentos, sem cobrança de outorga. O contrato de autorização deverá ter prazo de até 99 anos. Caso haja mais de um interessado, será selecionada a proposta considerada mais vantajosa ao interesse público. A iniciativa está diretamente relacionada ao fim da concessão da FCA, previsto para setembro de 2026. Com o encerramento do contrato, aproximadamente 7 mil km da malha serão devolvidos à União, o que pressiona a atual gestão a definir rapidamente o destino de tais trechos. Paralelamente, o Ministério dos Transportes trabalha na prorrogação de parte da concessão atual com a VLI, atual operadora da FCA. O corredor Minas–Rio foi escolhido por reunir demanda potencial, estudos técnicos concluídos, inspeções realizadas e prioridade política. A principal aposta logística é o escoamento de café, pois o sul de Minas responde por mais de um terço da produção nacional, e a ferrovia permitiria uma ligação direta ao litoral, pelo porto de Angra dos Reis (RJ). Além do café, o corredor pode viabilizar a importação de fertilizantes e o transporte de cargas gerais e insumos industriais. (Folha de São Paulo)

Concessão da Rota 2 de Julho será a maior licitação do setor em 2026: Em breve, o Ministério dos Transportes deverá publicar o edital de concessão da rodovia BR-324/116, agora denominada como Rota 2 de Julho. O objetivo da licitação é restabelecer a capacidade, a segurança viária e a qualidade operacional das estradas. O projeto envolve a concessão de um dos principais corredores rodoviários da Bahia, anteriormente operado pela ViaBahia, e será a maior licitação rodoviária do Brasil em volume de investimentos prevista para o setor de rodoviário. Após anos de baixo nível de investimento e recorrentes conflitos regulatórios na concessão anterior. O contrato com a antiga concessionária foi encerrado após um longo processo de discussões com o Governo Federal e órgãos de controle, o que levou à necessidade de uma nova modelagem. O atual projeto incorpora lições aprendidas de editais anteriores, especialmente no que se refere à antecipação de obras e à definição de mecanismos de desempenho mais rigorosos. O contrato prevê R$ 14 bilhões em investimentos ao longo da concessão, além de cerca de R$ 8 bilhões em despesas operacionais. (Bahia de Valor)

Outras notícias

• Ontem (19), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários um aviso de licitação referente ao arrendamento do terminal dedicado à movimentação de passageiros do Porto Organizado de Recife. O projeto prevê a concessão de uma área específica destinada à operação do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP Recife), com foco na modernização da infraestrutura existente, qualificação dos serviços e ampliação da capacidade de atendimento a usuários do transporte aquaviário, especialmente cruzeiros e embarcações de passageiros, em linha com a política do Ministério de Portos e Aeroportos de ampliar a participação privada no setor portuário. O certame será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026 e terá como critério o arrendamento da área portuária para exploração econômica do terminal. (Agência Infra)

  
  

• Nesta semana, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, deu início à consulta pública transversal que discute a adoção inédita do modelo de licitação por diálogo competitivo para projetos de infraestrutura de grande porte. A proposta prevê que empresas previamente selecionadas possam participar da fase de estruturação dos projetos, colaborando tecnicamente com o poder concedente antes da publicação do edital definitivo, em um processo de diálogo confidencial que pode se estender por até oito meses. O modelo, já adotado em países como Canadá, Austrália e nações europeias, será direcionado a projetos complexos, especialmente nos setores ferroviário e metroviário, com investimentos bilionários e elevada sofisticação técnica. A consulta pública ficará aberta até 23 de fevereiro e não trata de um empreendimento específico, mas do arcabouço normativo que permitirá a utilização do diálogo competitivo em concessões e Parcerias Público-Privadas estaduais. A iniciativa busca reduzir riscos técnicos e operacionais, aumentar a previsibilidade contratual, diminuir contenciosos e acelerar o início das obras após o leilão. (Exame)

  
  

• Nesta terça-feira (19), a Prefeitura Municipal de Natal (RN) instituiu comissão específica necessária à estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município. O projeto tem como objetivo modernizar, expandir e aumentar a eficiência energética do parque de iluminação da capital, além de integrar soluções de cidade inteligente, como telegestão, conectividade e serviços digitais associados à infraestrutura urbana. A comissão será responsável por coordenar estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos, levantar a infraestrutura existente, definir metas de modernização e sustentabilidade, elaborar a modelagem de viabilidade e estruturar a governança do contrato, bem como preparar minutas de edital, termo de referência e contrato. (Tribuna do Norte)

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