INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/01/2026

Destaques do Dia

28/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Caixa fecha 52 contratos de PPP em 2025 e consolida 130 projetos em todo o país: Em 2025, a Caixa Econômica Federal realizou a assinatura de 52 novos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP), consolidando mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados planejados, número recorde desde o início de sua atuação estruturada no setor, em 2018. Os acordos foram realizados com estados, municípios e órgãos públicos e ampliaram a carteira ativa da instituição para 130 projetos, consolidando a Caixa como um dos principais agentes públicos na estruturação de concessões e PPPs no Brasil. Os projetos abrangem setores como iluminação pública, saneamento básico, educação infantil, gestão de resíduos sólidos e outros serviços urbanos, com impacto direto sobre a qualidade de vida da população e a modernização da infraestrutura municipal e estadual. A expansão da carteira reflete a crescente demanda por modelos alternativos de financiamento e gestão, em um contexto de restrição fiscal e necessidade de acelerar investimentos em áreas essenciais. Segundo a Caixa, parte relevante dessa carteira deve aumentar este ano, à medida que novos estudos sejam concluídos e os editais publicados. A expectativa é que o pipeline crescente de PPPs contribua para ampliar a participação do capital privado, gerar empregos e acelerar a entrega de serviços públicos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte. (Portal In)

Governo de São Paulo inicia audiências públicas sobre concessão de segurança hídrica da Bacia PCJ: Nesta quinta-feira (29), o Governo do Estado de São Paulo a primeira audiência pública do projeto de concessão do Sistema Adutor Regional das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SAR-PCJ). A área de abrangência envolve 21 municípios. Em Campinas (SP), está prevista a construção da maior adutora, com 7,1 km de extensão. A concessão é voltada à infraestrutura, com prioridade à captação, adução e gestão de recursos hídricos em uma das regiões mais pressionadas do estado. Assim, será possível ampliar a segurança hídrica da Bacia PCJ, fortalecendo o abastecimento de água, a resiliência frente a eventos climáticos extremos e a capacidade de resposta a períodos de escassez. A estruturação do projeto está a cargo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), em parceria com a Semil e a SP Águas, responsável pela gestão dos recursos hídricos estaduais. O investimento estimado é de R$ 1,9 bilhão ao longo de 30 anos de concessão. Os interessados no projeto podem se manifestar por meio da consulta pública, que está aberta até fevereiro (10). As contribuições devem ser enviadas por formulário específico disponível no site da SPI, por e-mail institucional. Parte das manifestações recebidas irão subsidiar o aperfeiçoamento final da modelagem antes da publicação do edital de concessão. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter os pedidos de caducidade antecipada dos contratos de concessão das transmissoras de energia elétrica Serra Negra e Tangará, ao concluir que as concessionárias não cumpriram obrigações essenciais para a continuidade da prestação do serviço público. A deliberação ocorreu em sessão colegiada da agência reguladora e reforça recomendação já encaminhada ao Ministério de Minas e Energia para a extinção dos contratos. A decisão mantém ativo o processo de caducidade, etapa que antecede eventual declaração formal pelo poder concedente. Caso confirmada a extinção dos contratos, caberá ao Governo Federal a realização de nova licitação para os ativos. (Poder 360)

  
  

• Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) decidiu adiar pela terceira vez consecutiva a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de concessão do Parque Dom Pedro II, no centro de São Paulo (SP). A iniciativa que prevê a requalificação urbanística, ambiental e operacional da área, terá como responsável o Consórcio Novo Dom Pedro, convocado após a inabilitação da Zetta Infraestrutura, vencedora original do certame realizado em maio do ano passado. Os investimentos giram em torno de R$ 717 milhões, em contrapartida a concessionária poderá explorar economicamente espaços para eventos privados em horários e dias específicos, sem prejuízo das atividades públicas obrigatórias. A assinatura do contrato foi remarcada duas vezes, em razão da pendência na apresentação de documentação societária. (Metrópoles)

  
  

• Nesta semana (26), a Prefeitura Municipal de Niterói (RJ), por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e do Escritório de Parcerias e Investimentos (ESPIN), anunciou a publicação iminente do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o retrofit do Edifício Nossa Senhora da Conceição, conhecido como “Prédio da Caixa”. O projeto tem como objetivo atrair investimento privado para a reconversão de um edifício de 11 andares, atualmente desativado, em um empreendimento de uso misto, combinando unidades residenciais destinadas à moradia urbana e espaços comerciais no térreo, com fachada ativa e integração ao entorno, incorporando soluções de eficiência energética, sustentabilidade e modernização funcional. O PMI convidará empresas e consórcios a apresentarem estudos técnicos, econômicos, financeiros e arquitetônicos para subsidiar a modelagem de uma futura Parceria Público-Privada (PPP), sem desembolso adicional imediato de recursos públicos. (Prefeitura Municipal de Niterói)

  
  

• Nesta terça-feira (27), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) lançou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes do município, dando início à fase de estruturação de uma concessão administrativa voltada à modernização da infraestrutura urbana. O projeto prevê a modernização e expansão do parque de iluminação pública, para tanto, conta com o BID que aportará até US$ 350 mil, destinados à elaboração de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. Após a conclusão dos estudos, o edital, os documentos anexos e o contrato serão elaborados, durante o processo será está prevista uma consulta pública, bem como audiências públicas. (Faxaju)

Painel Infra Mensal