INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/11/2025

Destaques do Dia

27/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão do Programa AmpliAR oferta 19 aeroportos regionais em modelo simplificado de concessão: Hoje (27), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizou a primeira rodada de concessão de aeroportos previsto no Programa AmpliAR, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Ao todo, foram concedidos 13 aeroportos regionais, garantindo R$ 731,6 milhões em investimentos privados. A maior parte dos ativos ficou com a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que levou Paulo Afonso (BA), Lençóis (BA), Vilhena (RO), Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Canoa Quebrada (CE), Serra Talhada (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Garanhuns (PE) e Araripina (PE). Já a Fraport Brasil arrematou Jericoacoara (CE). Os valores variam conforme a necessidade de obras de modernização. O terminal Paulo Afonso (BA) receberá R$ 106,2 milhões, seguido de Jericoacoara (CE) com R$ 101,1 milhões. Enquanto Lençóis (BA) terá R$ 80,2 milhões e Vilhena (RO), R$ 74,6 milhões. Os demais aeroportos terão aportes entre R$ 19,6 milhões e R$ 58,1 milhões para reformas de pistas, terminais e pátios. Com os vencedores definidos, o programa entra na fase de formalização dos aditivos contratuais entre dezembro de 2025 e março de 2026. Só depois disso começam as obras e a transferência da operação. Seis aeroportos — Itaituba, Tarauacá, Guanambi, Barcelos, Itacoatiara e Parintins — não receberam propostas e seguem sob gestão atual. (Governo Federal)

Governo de São Paulo expande carteira de concessões rodoviárias com a Rota Mogiana: O Governo do Estado de São Paulo consolidou uma nova etapa no plano de modernização da malha viária paulista, que tem como objetivo integrar rotas e fortalecer novos corredores logísticos e de serviços para fomentar o escoamento da produção industrial e agrícola paulista. Considerando contratos firmados pela atual gestão, o atinge um marco em obras de duplicação, totalizando 750 km de rodovias a serem duplicadas, só o Lote Mogiana prevê a duplicação de 217 km de rodovias. O leilão da Rota Mogiana está agendado para 27 de fevereiro de 2026. O edital sucede rodadas anteriores que ampliaram o volume de rodovias concedidas, agora acumulando 2.214 km leiloados desde 2023, frente aos 1.694 km existentes antes do Lote Paranapanema. Esses projetos representam aproximadamente 40% dos 1.800 km qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado. Além disso, o pacote de modernização inclui aproximadamente 430 km de terceiras faixas e 250 km de novas marginais O edital da Rota Mogiana foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, com apoio técnico dos órgãos de transporte e infraestrutura, incorporando contribuições da consulta pública. O projeto integra a carteira de concessões do governo paulista que inclui a Rota Sorocabana, o Lote Litoral, a Nova Raposo Tavares, o Lote Paranapanema, o Lote Noroeste e o trecho norte do Rodoanel. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (26), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou o adiamento do leilão de arrendamento do terminal portuário Tecon Santos 10 no primeiro bimestre de 2026. Inicialmente previsto para este ano, a disputa foi postergada em função da indefinição sobre o modelo de concessão. O impasse se refere ao certame ser executado em duas etapas, restringindo na primeira fase a participação de operadores já instalados no Porto de Santos (SP). Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a ANTAQ deverá publicar o edital, que terá um prazo mínimo de 45 dias para elaboração e, posteriormente, 30 dias para entrega das propostas. A assinatura do contrato, por sua vez, só poderá ser definida após o julgamento do certame e homologação do resultado, ainda sem data prevista. (G1)

  
  

• Ontem (26), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), responsável pela regulação das concessões aeroportuárias, iniciou oficialmente uma nova rodada de negociações para repactuar o contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A iniciativa retoma tratativas que vinham sendo articuladas no Tribunal de Contas da União (TCU) e que envolvem a concessionária Aeroportos Brasil, formada pelas empresas Triunfo, UTC e Egis, com foco em regularizar inadimplências bilaterais e reequilibrar o contrato firmado em 2012. O projeto em discussão busca revisar integralmente o modelo de concessão, além de considerar as outorgas anuais, que são consideradas inviáveis pela atual concessionária após manifestar dificuldade em cumprir com os pagamentos fixados no modelo original. Caso o acordo avance, ele poderá incluir novas obrigações, incorporar ajustes regulatórios e também alinhar Viracopos ao AmpliAr, programa que incentiva concessionárias de grande porte a assumir aeroportos regionais deficitários. A expectativa das partes é positiva, dado que o terminal mantém altos índices de qualidade operacional e de satisfação dos usuários. (Agência Infra)

  
  

• Nesta semana (24), o Ministério dos Transportes confirmou que o edital de concessão das rodovias federais BRs 324 e 116, atualmente denominado como Rota 2 de Julho, deverá ser publicado apenas em julho de 2026, deixando para o final do ano. O Governo do Estado da Bahia, pretende acelerar o processo, mas o fato é que após a saída da antiga concessionária, em maio (15) deste ano, novos estudos são necessários para a composição de um novo edital. Neste momento, a expectativa é que o projeto tenha R$ 15,7 bilhões em investimentos (CAPEX) e R$ 8 bilhões em custos operacionais (OPEX), devendo incluir obras de ampliação de capacidade, melhorias estruturais e recuperação completa do pavimento. Atualmente o DNIT é o segue como o responsável pelos segmentos. (Correio 24h)

  
  

• Na última terça-feira (25), a Prefeitura Municipal de Natal (RN) lançou oficialmente o projeto de estruturação da PPP de educação infantil, que prevê a construção e manutenção de 25 novas unidades de educação infantil em bairros com maior déficit de vagas. O projeto terá o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) além do acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O cronograma técnico inicial inclui diagnóstico da demanda, estudos de arquitetura e engenharia, revisão financeira e jurídica, preparação da consulta e audiência públicas, avaliação pelo Conselho Gestor de PPPs de Natal e, por fim, elaboração do edital de licitação. (Agora RN)

Painel Infra Mensal