INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Mato Grosso leiloa três lotes de rodovias estaduais em regime de concessão: o leilão ocorreu na sede da B3, em São Paulo, tendo como critério de julgamento o menor valor da tarifa de pedágio e, em caso de empate, o maior valor de outorga. Foram leiloados três lotes de rodovias: Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. O Lote 1 teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25. Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão. O Lote 2 teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor, com uma oferta de tarifa de R$ 7,90. Este consórcio foi o único na disputa por este lote. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões. Já o Lote 3 foi o único em que o critério de desempate (maior valor de outorga) teve de ser utilizado: os consórcios Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130 ofertaram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90. O consórcio Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão como outorga e venceu o certame, representando um ágio de 1,900% sobre a outorga mínima estabelecida em edital. O valor desse contrato é de R$ 1,719 bilhão. Ao todo, os contratos dos três lotes somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos ao longo dos 30 anos de concessão representam R$ 3,341 bilhões. Parlamentares tentam barrar a privatização da CEB-D: um grupo de oito senadores, deputados federais e deputados distritais acionaram a justiça para tentar impedir o processo de privatização da CEB Distribuição (CEB-D), braço da Companhia Energética de Brasília, responsável pelo fornecimento de energia elétrica aos consumidores da capital. Na ação protocolada no Tribunal de Justiça do DF, eles pedem a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária da empresa realizada em outubro, quando os acionistas aprovaram a venda da subsidiária por um valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. O leilão está agendado para o dia 04 de dezembro. Para o grupo de parlamentares, a privatização da empresa não pode ser concluída sem a anuência da Câmara Legislativa do DF. Vale ressaltar, no entanto, que o Tribunal de Contas do DF se manifestou contrário à necessidade de aprovação dos deputados distritais no mês passado. Segundo a Corte “a desestatização da CEB Distribuição S.A., mediante alienação do seu controle acionário, não depende de prévia autorização legislativa específica”. Concessão da Cedae terá definição em reunião no dia 17 de dezembro: esta é a data para qual foi convocada uma reunião do Conselho Deliberativo da região metropolitana do Rio de Janeiro. A expectativa do setor privado é de que, a partir das definições do Conselho, o edital de concessão da estatal de saneamento possa sair ainda este ano. O temor é de que a publicação do edital fique para o próximo ano. Com a entrada de novos prefeitos nas cidades, todo o processo de negociação com os 47 municípios integrantes do pacote poderia passar a ser alvo de questionamento pelos novos gestores. A publicação do edital ainda este ano, portanto, representaria a oficialização do compromisso das prefeituras, que teriam dificuldade de voltar atrás posteriormente. Na reunião convocada pelo Conselho, poderão ser feitas as aprovações dos editais e dos contratos futuros. Também estão previstas outras votações relevantes, como a aprovação do plano metropolitano de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dados de telecomunicação e energia apresentam tendência positiva: no âmbito das telecomunicações, os dados apresentados pela Anatel em relação ao mês de outubro apontam para o crescimento nos acessos de banda larga fixa (+ 5,74%) e telefonia móvel (0,74%) em comparação com o mesmo período do ano passado. A banda larga fixa em particular apresenta bom desempenho no ano, com alta de 4,61% em termos year on year. Outros indicadores apresentaram queda no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, como os acessos de TV por assinatura (- 6,25%) e os acessos por telefonia fica (- 11,34%). Ao analisar a série histórica, acreditamos que a pandemia tenha acelerado mudanças de cunho estrutural que já vinham ocorrendo, com a migração da telefonia fixa para telefonia móvel e da televisão por assinatura para os serviços de streaming. Já os dados divulgados pela ONS em relação a terceira semana de novembro acrescentam aos bons números da semana passada e indicam uma tendência positiva nas principais variáveis, passados os efeitos do apagão no Amapá. Durante a terceira semana de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve alta de 4,4% na Carga de Energia, de 0,8% na Geração de Energia e de 0,8% na Demanda Máxima Horária.


Outras notícias

  • O Worldwide Airport Slot Board, formado pelo Conselho Internacional de Aeroportos (ACI World), pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e pelo Grupo Mundial de Coordenadores de Aeroportos (WWACG) divulgaram hoje uma recomendação conjunta aos governos para que mantenham regras mais flexíveis para uso dos horários de pousos e decolagens (“slots”) visando garantir a conectividade essencial do transporte aéreo. Agências reguladoras em todo mundo suspenderam as regras de concessão de slots no ano de 2020 para dar maior fôlego para as aéreas operarem durante a pandemia. O conselho recomenda que a devolução de slots, que seria feita em fevereiro de 2021, seja postergada para abril de 2022. E o limite de atrasos e cancelamentos de voos, hoje de 20%, seja ampliado para 50% em abril de 2021.

  • A Infraero firmou contrato com o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses. O Sucotap será utilizado para processar, cobrar, arrecadar e efetuar o repasse do valor arrecadado com tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão nos aeroportos maranhenses de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina e Santa Inês.

  • Representantes da Associação Empresarial de Brusque tiveram reunião com deputados e senadores de Santa Catarina, onde solicitaram alterações no edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em análise pelo TCU. O principal pleito da associação é de que a concessão conte com obrigações para uma nova pista de 2,6 km dentro do aeroporto, visando aumentar a sua capacidade logística. Os representantes da bancada catarinense se comprometeram em buscar audiências na próxima semana com ministros do TCU e do Ministério da Infraestrutura.

  • A Rodovias do Tietê, em recuperação judicial, informou que os debenturistas foram contrários a compra de 100% do capital da empresa pela Latache Capital em comunicado ao mercado. Especializada em empresas em dificuldades financeiras, a Latache anunciou em junho a compra de 100% da Rodovias do Tietê dos atuais controladores — a portuguesa Lineas International e a AB Concessões (dos grupos Bertin e da italiana Atlantia). A Rodovias do Tietê é responsável pela concessão de 415 quilômetros de rodovias no interior de São Paulo e possui pelo menos R$ 1,5 bilhão em dívidas, a maior parte em debêntures incentivadas — que possuem isenção de imposto de renda sobre os rendimentos. A decisão de rejeitar a venda da Rodovias do Tietê foi tomada por unanimidade em assembleia realizada, que contou com a presença de 43,69% dos debenturistas.

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Referências

  • Governo de MT leiloa R$ 6 bi em rodovias na Bolsa de Valores (pnbonline.com.br)

  • Governo de MT realiza o segundo maior leilão de rodovias do Brasil (anoticiamt.com.br)

  • Concessionárias de transporte ferroviário de cargas revelam investimentos para os próximos anos (segs.com.br)

  • Governo e empresários discutem investimentos e infraestrutura (folhaextra.com)

  • Governo cria plataformas de gestão de documentos e divulgação de atos (odocumento.com.br)

  • Associação Empresarial de Brusque cobra melhorias para Aeroporto de Navegantes (brusque.portaldacidade.com)

  • Secretário de Logística e Transportes de SP fala sobre o projeto da ponte (portogente.com.br)

  • Setor aéreo nacional deve recuperar até 80% da atividade em dezembro (jornale.com.br)

  • Associações do setor aéreo recomendadoes flexíveis para uso de slots (valorinveste.globo.com)

  • Aeroportos do Maranhão vão receber serviços da Infraero (imirante.com)

  • Mato Grosso concede 3 trechos rodoviários com investimento mínimo de R$ 1,5 bilhão (folhadelondrina.com.br)

  • Rodovias do Tietê anunciam que debenturistas foram contrários à venda da empresa para Latache (br.advfn.com)

  • Três grupos vencem contratos de rodovias do Mato Grosso em leilão com pouca disputa (extra.globo.com)

  • Governo de MT leiloa R$ 6 bi em rodovias na Bolsa de Valores (pnbonline.com.br)

  • Três consórcios vencem leilão de três lotes para concessão em Mato Grosso (portalregional.net.br)

  • Empresas vencem leilão e fecham contrato de R$ 6 bi; veja pedágios (midianews.com.br)

  • Leiloado trecho da rodovia 220 entre Sinop e Tabaporã; investimento R$ 1,1 bilhão (sonoticias.com.br)

  • Governo de MT realiza segundo maior leilão de rodovias do Brasil (olivre.com.br)

  • MT leiloa concessão de rodovias por 30 anos; contratos somam R$ 6 bilhões (odocumento.com.br)

  • Três grupos vencem contratos de rodovias do Mato Grosso em leilão com pouca disputa (moneytimes.com.br)

  • Concessão da Cedae terá definição em reunião no dia 17 de dezembro (valor.globo.com)

  • Privatização da CEB: deputados e senadores do DF vão à Justiça para tentar suspender venda (g1.globo.com)

  • Três consórcios vencem licitação para administrar rodovias de MT e será de R$ 8,25 e R$ 7,90 (g1.globo.com)

  • Conasa mira novas rodovias estaduais e saneamento (valor.globo.com)

  • Governo de MT realiza o segundo maior leilão de rodovias do Brasil (gazetamt.com.br)


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