João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Guedes afirma que engrenagem política dificulta privatizações: durante evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado as privatizações de companhias públicas, mas que a “engrenagem” política dificulta o avanço desta pauta: “não conseguimos até agora privatizar empresas. Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada” disse o ministro. Guedes fez uma espécie de mea-culpa ao afirmar que as privatizações não foram prioridade no início do mandato, pois o governo estava focado na condução da Reforma da Previdência, e, posteriormente, centrado no pacto federativo (ainda em discussão) e nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Isto posto, Guedes ressaltou que os marcos regulatórios em tramitação no Congresso terão papel fundamental na atração de novos investimentos visando impulsionar o crescimento econômico, dentre os quais “estão lá no Congresso o gás natural, petróleo, cabotagem, setor elétrico, ferrovias e liberalização” elencou o ministro. BNDES e TSE firmam entendimento sobre combate à desinformação sobre saneamento básico: o Memorando de Entendimento foi firmado no início desta semana e tem como objetivo o apoio conjunto no enfrento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiros. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou que a parceria vai ampliar o acesso a todos os eleitores, por meio de sites e mecanismos digitais, às informações sobre a situação do saneamento básico do país, para que os eleitores tenham a visão real da baixa taxa de distribuição de um direito básico à população, que é de competência dos municípios. Ressaltamos que o BNDES tem atuado de maneira incisiva na estruturação de novos projetos no setor de saneamento, prestando apoio técnico e financeiro aos entes federativos que visam desestatizar os serviços de abastecimento de água e esgoto, impulsionado pelas diretrizes de universalização estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o Instituto Trata Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não tem acesso a saneamento e 35 milhões não possuem água tratada em suas residências. Romeu Zema cumpre agenda em Brasília: o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), se reuniu pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). “O presidente deixou mais uma vez claro que quer que esse direito de mineração fique no Brasil. Não quer que estrangeiros tenham propriedade da mina desse mineral estratégico, e mostrou-se empenhado para que o BNDES venha a adquirir parte desse ativo. Essa venda representaria a solução dos problemas financeiros de Minas Gerais nesse momento”, explicou Zema. Em seguida, Zema se reuniu com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para tratar, além da Codemig, de pautas ligadas à concessão de rodovias e de parques estaduais. “Os temas sobre os quais conversamos são de grande impacto para Minas, seja do ponto de vista fiscal, logístico, turismo, meio ambiente e desenvolvimento regional”, explicou Gustavo Montezano. Por fim, Zema esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) onde defendeu a aprovação de um novo formato de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que, segundo ele, foi modelado de acordo com a situação fiscal do Rio de Janeiro, dificultando a adesão de outros estados. Edital de licitação para concessão da Rota de Grutas Peter Lund será lançado no fim do ano: o edital de licitação para a concessão da Rota de Grutas Peter Lund, em Minas Gerais, que compreende o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, estará pronto até o fim do ano, de acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). As três unidades de conservação deverão ser as primeiras entre as 21 do estado a serem concedidas à iniciativa privada, dentre as quais está o Parque de Ibitipoca, o mais visitado do estado, que recebe cerca de 100 mil turistas ao ano. ONS registra recuperação: após os resultados negativos divulgados na semana passada, que interromperam um crescimento vigoroso iniciado no final de setembro, a ONS voltou a registrar aumento em todos os indicadores na terceira semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados apontam para crescimento de 3,3% na Carga de Energia (ante queda de 1,4% na semana passada), de 2,3% na Geração de Energia (ante queda de 1,4% na semana passada) e de 0,7% na Demanda Máxima Horária (ante aumento de 0,9% na semana passada). Movimentação nas rodovias da Ecorodovias mantém estabilidade: a movimentação nos trechos rodoviários sob gestão da Ecorodovias apresentou queda de 3,2% na terceira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado melhor do que o apresentado na semana passada (- 3,6%). Após apresentar resultados positivos ao longo do mês de setembro, o mês de outubro até então tem apresentado resultados próximos, embora abaixo, em comparação ao mesmo período do ano passado. O trecho Ecosul continua influenciando negativamente o resultado agregado, apresentando queda de 23,7% na terceira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, o destaque positivo ficou novamente por conta do trecho Eco101, que registrou alta de 9,8%.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve em Porto Alegre com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar da homologação do novo calado do Porto de Rio Grande. Além da atualização de obras federais no Rio Grande do Sul, o ministro confirmou a retirada da poligonal portuária em Porto Alegre, permitindo que o Estado decida sobre o futuro do Cais Mauá. O pedido foi feito pelo governo gaúcho que, mesmo sendo proprietário do terreno, precisava obedecer às rigorosas regras da Lei dos Portos e obter autorização da União para qualquer ação envolvendo a área, que já não funcionava como porto há muitos anos.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Na ocasião, o governador pediu celeridade do governo federal no processo de relicitação da Malha Oeste - que vai de Bauru (SP) a Corumbá (MS). Hoje sob concessão da Rumo, a ferrovia está desativada, mas o Governo do Estado desenvolveu uma série de estudos sobre demanda, mostrando a viabilidade do modal, que pode servir de importante corredor logístico para o escoamento de grãos produzidos na região.
O presidente da Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul) teceu elogios à concessão da Sanesul, afirmando que “vê com otimismo e com boa expectativa essa PPP do Saneamento Básico. Primeiro, porque o leilão, através do deságio, deu um resultado positivo financeiro para a Sanesul, mas principalmente pelo investimento que está por vir na área de esgotamento sanitário, previsão de 80% de cobertura em 2022, chegando a universalização no prazo de 10 anos. Isso é muito importante, principalmente para os pequenos municípios, porque se não fosse uma parceria dessa, provavelmente não teria um investimento no saneamento como vai ser feito agora”, avaliou Pedro Caravina.
O diretor da entidade Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, afirmou que o projeto de concessão da Ferrogrão reduzirá o custo do frete de grãos de R$ 170,00 por tonelada para R$ 100,00 após sua conclusão, servindo como balizador do valor do frete em todo estado. De acordo com Vaz, antes da pavimentação da BR-163, o valor do frete era de R$ 230,00 por tonelada entre Sinop e Miritituba. Depois da obra, passou para R$ 170,00. Com a implantação da ferrovia, a projeção é de que o valor do frete caia para R$ 100,00 por tonelada.
A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo irá entregar no início de 2021 mais 210 apartamentos em duas torres residenciais, situadas na rua Mauá, região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público Privada (PPP) do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social do país, dedicada à oferta de moradias, aprimoramento da infraestrutura de serviços e equipamentos públicos e a revitalização de áreas do centro da cidade de São Paulo. Desde 2015, a PPP da Habitação já entregou 1.443 moradias sociais na região central da Capital e promoveu a revitalização da Praça Júlio Prestes, a reforma do 2º Grupamento da unidade do Corpo de Bombeiros e a entrega a creche municipal Nova Luz para 162 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.
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Referências
Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações (portalr3.com.br)
Acordos políticos dificultam privatizações, diz Guedes (msn.com)
Governador diz que Faixa de Infraestrutura será feita com ou sem porto em Pontal do Paraná: (g1.globo.com)
Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações (agenciabrasil.ebc.com.br)
Acordos políticos dificultam privatizações, reafirma Guedes (noticias.r7.com)
Acordos políticos dificultam privatizações, diz Guedes (extra.globo.com)
'Acordos políticos' dificultam avanço do pacote de privatizações, afirma Guedes (g1.globo.com)
"Engrenagem política" dificulta privatizações, afirma Paulo Guedes (correiodopovo.com.br)
Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações (midiamax.com.br)
Ministro da Infraestrutura anuncia que Estado pode assumir decisões sobre o futuro do Cais Mauá (osul.com.br)
Zema pede a Maia que ‘Congresso assuma protagonismo’ e ‘agilize as reformas’ (otempo.com.br)
Zema se encontra com Bolsonaro para debater privatização da Codemig e buscar recursos para Minas (hojeemdia.com.br)
BNDES e TSE firmam parceria detalhar saneamento básico das cidades (ultimoinstante.com.br)
TSE e BNDES firmam parceria para informar sobre saneamento básico das cidades (odocumento.com.br)
Concessão da Rota das Grutas Peter Lund à iniciativa privada deve ser lançado no fim do ano (jornalfloripa.com.br)
Governo pede recursos para o Pantanal e relicitação da Malha Oeste a Bolsonaro (campograndenews.com.br)
Azambuja se reúne com Bolsonaro para relicitação da Malha Oeste (douradosnews.com.br)
Reinaldo pede recursos para melhorar combate a incêndios no Pantanal e relicitação da Malha Oeste (fatimanews.com.br)
Concessão da Rota das Grutas Peter Lund à iniciativa privada deve ser lançado no fim do ano, (g1.globo.com)
Sucesso de leilão de Cariacica e Viana é passo importante para o saneamento (agazeta.com.br)
PPP do Saneamento é marco histórico na universalização dos serviços da Sanesul em MS (acritica.net)
Associação de municípios vê com otimismo concessão da Sanesul (opantaneiro.com.br)
PPP da Habitação avança com a construção de mais 210 unidades no centro de SP (abcdoabc.com.br)
Itaipu Binacional está investindo R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura (informepolicial.com)
Azambuja se reúne com Bolsonaro para relicitação da Malha Oeste (folhadedourados.com.br)
Instabilidade jurídica prejudica avanço de investimentos (jornaldocomercio.com)
Privatização da Eletrobras só deve ser votada no Congresso em 2021 (veja.abril.com.br)
‘Ferrogrão será balizadora do frete em Mato Grosso’, avalia Movimento Pró-Logística (folhadoprogresso.com.br)
Ministro da Infraestrutura mantém para novembro previsão de inauguração da nova ponte do Guaíba (correiodopovo.com.br)
Concessão na Flona (diariodoamapa.com.br)
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