João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Itaúsa compra 8,5% da Aegea por R$ 1,3 bilhão: a Itaúsa é a nova acionista da empresa de saneamento Aegea, após adquirir parcela equivalente a 8,53% do capital total e 10,2% do capital votante, conforme divulgado nesta terça-feira (27) pelas duas companhias. Para viabilizar a compra, a Itaúsa pretende captar recursos por instrumento de dívida de longo prazo. Conforme os termos do acordo, a Itaúsa terá o direito de indicar um membro para o Conselho de Administração, um para o Comitê de Auditoria e outro para o Comitê de Finanças. “Com esse investimento, a Itaúsa adiciona ao seu portfólio um ativo que combina taxa de retorno atrativa, alto potencial de crescimento e impacto positivo para a sociedade”, diz a companhia em comunicado. Segundo a Aegea, a inclusão da Itaúsa no rol de acionistas serve para reforçar a estrutura de capital da empresa e identificar novas oportunidades de crescimento. A expectativa é que a transação seja concluída no segundo trimestre de 2021. (Valor Econômico) O valor pago pela participação precifica a transação (equity value) em R$15,3 bilhões. Dado a dívida líquida de R$3,8 bilhões, chega-se, grosseiramente, a um valor da empresa total de R$19,1 bilhões, num múltiplo EV/EVITDA de 14,1x (EBITDA dos últimos 12 meses terminados em 3T20 foi de R$1,3 bilhões). Esse múltiplo é bastante superior ao 7,0x da Sabesp. Além disso, coloca a Aegea num patamar de precificação de aproximadamente 50% da companhia paulista. É mais um importante sinal da interação do mercado financeiro em geral com o setor de infraestrutura. Paulatinamente, algumas barreiras vão se desfazendo e tornam cada vez maior a aceitação do setor como uma importante opção de investimento. Atualização do Painel Semanal: embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda estamos longe de retomar a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 4ª semana de abril, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 39,9% e a Ecorodovias de + 42,5% durante a quarta semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve queda de – 6,6% enquanto a Ecorodovias teve queda de – 2,1%. CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 89,7% durante a quarta semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 52,2%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 1.470,8% durante a quarta semana de abril de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 61,4%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 20,0% para Carga de Energia, de + 19,6% para Geração de Energia e de + 14,0% na Demanda Máxima Horária na quarta semana de abril de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. É o único setor que tem expansão quando comparado ao mesmo período de 2019. STF determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão de concessão: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a inclusão do aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada de concessões aeroportuárias. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Advocacia Geral da União (AGU). A determinação reverte as decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Fux afirmou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica. “Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu o presidente. O Bloco Norte foi arrematado pela Vinci Airports com oferta de R$ 420 milhões (ante mínimo de R$ 47,8 milhões) e inclui os terminais de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). São estimados investimentos de R$ 1,8 bilhão ao longo do período contratual de 30 anos. (O Documento) Justiça do Trabalho do RJ concede liminar para suspender leilão de concessão da Cedae: o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro suspendeu o edital para a concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), marcado para a sexta-feira (30). A decisão do TRT, proferida pela desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, acolheu pedido de dois sindicatos de trabalhadores da área de saneamento, Sinstama e Staecon. A magistrada afirmou que não foi apresentado um estudo do impacto socioeconômico da concessão para os funcionários da Cedae, com alternativas à dispensa dos trabalhadores – o edital permite uma redução de 80% no quadro efetivo da empresa. Barrozo determinou que o leilão não seja realizado “até que seja apresentado estudo circunstanciado de impacto socioeconômico da relação com os trabalhadores da empresa [...] do qual constem alternativas para a dispensa em massa de trabalhadores [...] sob pena de multa diária de R$ 100.000,00”. (MSN)
Outras notícias
Foi aberta nesta terça-feira (27) a consulta pública para proposta de concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). A concessão faz parte da agenda prioritária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), tendo como objeto a gestão dos serviços de visitação da unidade de conservação, contribuindo com a proteção ambiental e impulsionando o turismo na região. A unidade de conservação registrou mais de 650 mil visitantes em 2020, tendo como principal chamariz as Cataratas do Iguaçu. Seguindo planos de manejo e normas definidas, o concessionário será responsável por executar, também, serviços de monitoramento, segurança e infraestrutura nos parques. São esperados investimentos obrigatórios de mais de R$ 500 milhões em infraestrutura para a realização de projetos no parque e de R$ 3,6 bilhões em investimentos operacionais. (Governo Federal)
Fruto de uma representação assinada por 44 deputados estaduais paranaenses junto ao TCU, o órgão de controle publicou um acórdão nesta segunda-feira (26) que determina a competência da Assembleia Legislativa do Paraná (PR) para deliberar sobre a cessão de rodovias estaduais no processo de licitação do novo modelo de concessão rodoviária proposto pelo governo federal, que encontra fortes resistências. O acórdão 823/2021 alerta o Ministério da Infraestrutura e a ANTT sobre pontos questionados pela representação da Assembleia que devem ser abordados nas versões finais dos documentos do processo de concessão das rodovias integradas do Paraná que forem encaminhados ao Tribunal. Entre estes pontos estão o “óbice normativo referente à inclusão das rodovias estaduais no escopo da concessão” e os “impactos dos investimentos não realizados nos atuais contratos sobre as futuras concessões”. (Folha de Londrina)
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), tem reunião marcada nesta terça-feira (27) às 15h com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na pauta está a concessão da BR-153, entre Aliança (TO) e Anápolis (GO) – o leilão está agendado para esta quinta-feira (29) na B3 de São Paulo. O projeto de concessão gerou fortes críticas no Tocantins, devido ao fato que 69,8% das duplicações previstas no edital serão concluídas em até 10 anos em Goiás, enquanto no Tocantins somente 25,75% da extensão será duplicada neste prazo. “Entendemos que o processo de concessão da BR-153 é um ganho para o Tocantins devido às benfeitorias que virão, no entanto, queremos o mesmo tratamento de Goiás. Não pode haver tratamentos diferentes no que diz respeito à duplicação da rodovia”, afirmou o governador. (Coluna do Cleber Toledo)
A CCR pretende disputar o leilão de concessão dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), parte da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. “Começamos a estudar a 6ª rodada de licitação de aeroportos (realizada no último dia 7) há dois anos. Visitamos cada um dos terminais, e as oportunidades de negócios trazidas por eles. E nem desmobilizamos os times para a próxima rodada de concessões que vai incluir Congonhas e Santos Dumont. Temos interesse estratégico nos dois terminais.” disse a presidente da CCR Aeroportos, Cristiane Gomes. (O Globo)
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Referências
Fux mantém aeroporto de Manaus em bloco já licitado (valor.globo.com)
Leilão da Cedae: empresas interessadas se credenciam hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (oglobo.globo.com)
CCR se prepara para conquistar Santos Dumont e Congonhas depois de levar 15 aeroportos em leilão (oglobo.globo.com)
STF determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão de concessão (moneytimes.com.br)
Leilão da BR-153 atrai empresas, apesar do alto valor previsto em edital (opopular.com.br)
Toinho Andrade pede ao Ministro da Infraestrutura revisão no prazo da duplicação da BR-153 no TO (atitudeto.com.br)
Detalhes da PPP do Hospital Metropolitano são apresentados em evento virtual (jornalgrandebahia.com.br)
Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão (odocumento.com.br)
Medida atende a mandado de segurança de sindicados dos trabalhadores (redetv.uol.com.br)
CCR assina aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins (br.advfn.com)
Ministro Fux reinclui aeroporto de Manaus em rodada de concessões (br.advfn.com)
Leilão da Cedae é suspenso para evitar demissão em massa no Rio (plantaoenfoco.com.br)
RJ pede que Fux estenda efeitos de liminar para viabilizar leilão da Cedae (valor.globo.com)
Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae (jj.com.br)
Após comprar linhas da CPTM, CCR foca na aquisição do Santos Dumont e Congonhas (economia.ig.com.br)
Aberta consulta pública para concessão do Parque Nacional do Iguaçu (gov.br)
Justiça do Trabalho do Rio concede liminar para suspender leilão da Cedae (www1.folha.uol.com.br)
Fux atende governo e reinclui aeroporto de Manaus em rodada de concessões (gmconline.com.br)
Duas empresas apresentam estudos para concessão da rodoviária de Florianópolis (jornalconexao.com.br)
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concede liminar para suspender leilão da Cedae (moneytimes.com.br)
TRT-RJ suspende leilão da Cedae previsto para dia 30 (terra.com.br)
TRT-RJ suspende leilão da Cedae previsto para dia 30 (msn.com)
Detalhes da PPP do Hospital Metropolitano são apresentados em evento virtual (criativaonline.com.br)
Justiça do Trabalho do RJ concede liminar para suspender leilão da Cedae (terra.com.br)
Fux anula decisão do STJ e libera inclusão do aeroporto de Manaus em pacote de concessões (oglobo.globo.com)
Fux reinclui aeroporto de Manaus em bloco de concessões do governo (noticias.r7.com)
Fux atende governo e insere aeroporto de Manaus em rodada de concessões (odia.ig.com.br)
Fux libera inclusão do aeroporto de Manaus em pacote de concessões do governo federal | Política (plantaodoslagos.com.br)
Fux atende governo e reinclui aeroporto de Manaus em rodada de concessões (dgabc.com.br)
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos (jornaldocomercio.com)
TRT-RJ suspende leilão da Cedae programado para sexta-feira, dia 30 (epocanegocios.globo.com)
TCU acata alegação da Frente sobre o Pedágio ao ver ilegalidade na cessão das rodovias estaduais (jnoticias.com.br)
TCU afirma que Assembleia deve deliberar sobre cessão de rodovias estaduais (folhadelondrina.com.br)
Carlesse se reúne com ministro Tarcísio Freitas para discutir edital de concessão da BR-153 (clebertoledo.com.br)
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