INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/04/2026

Destaques do Dia

28/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Alagoas prepara novo leilão de saneamento: O Governo do Estado de Alagoas prepara um novo leilão de concessão de serviços de água e esgotamento sanitário, denominado Bloco D. Ainda em fase de estudos técnicos, o projeto deverá contemplar 22 municípios das regiões do Agreste e Litoral Sul, com foco na área de Arapiraca. A iniciativa tem como objetivo expandir a cobertura e aprimorar a eficiência dos serviços, dando continuidade à estratégia estadual de regionalização do saneamento após os leilões realizados entre 2020 e 2022. O novo bloco incorpora aprendizados das concessões anteriores. O formato de concessão plena adotado nos blocos anteriores, vencidos por empresas como BRK Ambiental e consórcios privados, será mantido, mas haverá ajustes regulatórios para reduzir riscos e aumentar a eficiência contratual. Entre as mudanças previstas, o governo pretende excluir convênios de obras mantidos com a União, que geraram entraves como atrasos, licenciamento complexo e necessidade de reequilíbrios contratuais. A nova proposta deve concentrar a execução integral dos serviços na concessionária, simplificando a governança e reduzindo interferências externas. A expectativa é que, após a conclusão dos estudos e modelagem, o edital seja estruturado para leilão na próxima gestão estadual, isto é, apenas em 2027, consolidando a expansão do saneamento no estado dentro das metas de universalização. (Agência Infra)

Títulos de capitalização ganham espaço como garantia em licitações públicas: Os títulos de capitalização passaram a ser aceitos como garantia em licitações e contratos administrativos após mudança na Lei de Licitações, atualizada em 2023. A alteração incluiu o instrumento ao lado de modalidades tradicionais, como seguro garantia, fiança bancária e caução em dinheiro, ampliando as opções disponíveis para participação em certames públicos. A medida tem como objetivo diversificar os mecanismos de garantia e aumentar a competitividade nas licitações, especialmente para empresas com restrições de crédito. Desde a mudança legal, mais de 50 editais já passaram a prever o uso do instrumento, segundo a Federação Nacional de Capitalização, indicando avanço gradual na adoção. Do ponto de vista regulatório, a inclusão abriu uma nova frente de mercado, mas ainda em fase de consolidação. Especialistas apontam que, apesar do avanço jurídico, a adoção depende de fatores como padronização, escala e confiança institucional. Na prática, os títulos de capitalização se destacam por não consumirem limite de crédito das empresas, o que pode ser vantajoso em contratos de menor complexidade ou para companhias recém constituídas. A expectativa do setor é que, com maior familiaridade e testes em contratos públicos, o instrumento avance também em operações privadas e projetos de infraestrutura. (Valor Econômico)

Outras notícias

• O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a licitação para duplicação de trecho da BR-232, sob coordenação do próprio Executivo estadual. O projeto prevê a duplicação de 28,8 km entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, incluindo recuperação do pavimento existente e melhorias estruturais na rodovia. O investimento a ser despendido no projeto é de R$ 249 milhões, proveniente de operações de crédito contratadas pelo estado. Segundo o cronograma apresentado pelo governo estadual, o edital deverá ser publicado hoje (28). A expectativa é que a licitação seja realizada em até 90 dias após a publicação, embora ainda não tenham sido divulgadas datas específicas para entrega de propostas, sessão pública ou assinatura do contrato. A intervenção busca ampliar a capacidade da rodovia, melhorar a segurança viária e reduzir o tempo de deslocamento na região, além de reforçar a logística estadual em um corredor relevante para o escoamento econômico. (G1)

  
  

• A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) realizou licitação eletrônica para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas regiões da Armação e do Pântano do Sul, em Florianópolis. O projeto contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em modelo pré-fabricado, com capacidade de 18 litros por segundo e tratamento terciário, além da instalação de 10 estações elevatórias, cerca de 35 mil metros de rede coletora e 7 mil metros de emissário terrestre. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 65 milhões. Ao todo, oito empresas participaram do certame, cuja proposta vencedora ainda está em análise técnica pela companhia, com posterior homologação e abertura de prazo recursal. Ainda não foram divulgadas datas para assinatura do contrato ou início das obras. A iniciativa deve beneficiar cerca de 13 mil moradores e ampliar a cobertura de saneamento em áreas ainda não atendidas, com foco na melhoria da saúde pública e preservação ambiental. (Casan)

  
  

• O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, publicou aviso de licitação para a pavimentação do Contorno Viário de Eunápolis. O projeto prevê a implantação de um novo eixo rodoviário com cerca de 7 km de extensão, conectando a BR-101 à BR367, com foco na reorganização do tráfego urbano e melhoria da logística regional. A intervenção busca redistribuir o fluxo viário, reduzir congestionamentos e fortalecer a integração entre dois importantes corredores rodoviários que atravessam o município. A licitação marca o início do processo de contratação da empresa responsável pela execução da obra, considerada estratégica para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico de Eunápolis. (Prefeitura Municipal de Eunápolis)

  
  

• O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que a Prefeitura de Municipal de Campinas (SP) adie a homologação da licitação do transporte público até a análise de possíveis irregularidades no certame. A concorrência busca conceder a operação do sistema de transporte coletivo urbano, dividida em lotes, à iniciativa privada. A decisão do Tribunal atende a representação que aponta indícios de conluio entre empresas participantes, com possíveis vínculos societários, compartilhamento de endereços e estruturas administrativas comuns, o que comprometeria a competitividade do certame. O conselheiro-relator determinou a suspensão da homologação até que os esclarecimentos sejam analisados. No momento, não há definição sobre novas datas para o processo, que depende da avaliação final do tribunal. (G1)

  
  

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