INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/04/2026

Destaques do Dia

29/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo do Rio Grande do Sul avança na modelagem da concessão do Bloco 1 de rodovias: Ontem (28), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou uma nova rodada de diálogo sobre a concessão do Bloco 1 de rodovias, projeto em estruturação que abrange trechos nas regiões Metropolitana, Serra e Litoral Norte. O objetivo da concessão é viabilizar investimentos em ampliação de capacidade, segurança viária e resiliência climática das estradas, diante da limitação de recursos públicos. O projeto já passou por consulta pública entre outubro e dezembro de 2025, recebendo 185 contribuições. A modelagem está sendo desenvolvida com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, incorporando contribuições de entidades do setor produtivo e de transporte. Entre os pontos em análise estão a tarifa por quilômetro, número de pórticos de pedágio no modelo free flow e o escopo de obras previstas. O projeto prevê intervenções como duplicações, implantação de terceiras faixas, vias marginais e melhorias estruturais para adaptação climática, incluindo novas pontes em áreas sujeitas a inundações, reforço de drenagem e estabilização de encostas. A concessão deve beneficiar 27 municípios, cobrindo cerca de 34% da população estadual. Paralelamente, o governo já estruturou o Bloco 2 de rodovias, cujo leilão está marcado para 10 de junho de 2026, com entrega de propostas no dia 03 de junho, na Bolsa de Valores (B3). (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

Prorrogação da Ferrovia Tereza Cristina entra em fase final: O processo de prorrogação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), em Santa Catarina, entrou na fase final de análise regulatória. A renovação, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê a extensão do contrato por mais 30 anos, antes do término da concessão atual, previsto para janeiro de 2027. O objetivo da prorrogação é garantir a continuidade da operação e viabilizar novos investimentos na malha ferroviária, considerada estratégica para o escoamento de cargas no Sul do estado. A modelagem seguiu o rito regulatório padrão, isto é, análise de política pública, estudos de viabilidade econômico-financeira e inclusão do projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia possui 164 km de extensão e atende 14 municípios, sendo fundamental para o transporte de carvão mineral ao Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, além de cargas gerais destinadas ao Porto de Imbituba. Desde o início da concessão, já foram transportadas mais de 83 milhões de toneladas. Com a conclusão da análise das contribuições, obtidas durante a audiência e consulta pública, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que avaliará a legalidade e a vantajosidade da prorrogação. Caso não haja conclusão até o fim do contrato, está prevista uma extensão temporária de até dois anos, para evitar a interrupção do serviço. (NSC Total)

Outras notícias

• Amanhã (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas da licitação para autorização de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. O certame tem como objetivo ampliar a oferta de espectro para serviços de telecomunicações, especialmente telefonia móvel, fortalecendo a capacidade e a qualidade das redes no país. O processo envolve a concessão de direito de uso de radiofrequência, etapa essencial para expansão da infraestrutura digital e melhoria da conectividade. As propostas foram previamente apresentadas por empresas interessadas, totalizando oito participantes no leilão. (Governo Federal)

  
  

• O Governo do Estado de Sergipe, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou um plano estruturado de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável no estado. A iniciativa reúne três programas: (i) Viva Sergipe; (ii) Sertão Vivo; e (iii) Floresta Viva, com foco em cultura, agricultura familiar, meio ambiente e inclusão produtiva. O pacote totaliza R$ 445 milhões em investimentos. Os programas já estão em execução ou fase inicial de implementação, com impacto em mais de 30 municípios. A iniciativa reforça o uso de financiamento estruturado e cooperação federativa para ampliar investimentos públicos, com foco em desenvolvimento regional, sustentabilidade e geração de renda. (F5 News)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo apresentou, no âmbito do programa UniversalizaSP, a modelagem de investimentos em saneamento para Americana, com estruturação conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. O projeto prevê a ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo obras como implantação de subadutoras, reforma da captação no Rio Piracicaba, ampliação da ETE Carioba, instalação de tratamento terciário e novos emissários. O volume total de investimentos estimado é de cerca de R$ 3 bilhões entre 2027 e 2060, sendo R$ 926,3 milhões concentrados até 2033. Desse total, aproximadamente R$ 214,7 milhões correspondem a obras obrigatórias já mapeadas. Como parte do processo, está prevista consulta pública em Americana no dia 12 de maio. (O Liberal)

  
  

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul avalia a assinatura do contrato de concessão do Cais Mauá, sob condução do Executivo estadual, após o leilão vencido pelo consórcio Pulsa RS em fevereiro de 2024. O projeto prevê a requalificação e exploração da área portuária em Porto Alegre, com desenvolvimento de atividades comerciais, turísticas e urbanas ao longo de 30 anos. O investimento estimado é de R$ 353,3 milhões. O contrato ainda não foi formalizado devido a eventos que impactaram o cronograma, como a calamidade pública causada por enchentes em 2024 e a posterior necessidade de reavaliação econômico-financeira do projeto pelo consórcio. A expectativa atual é que até o final do mês haja uma nova data para assinatura do contrato. O impasse envolve ajustes na viabilidade do projeto, incluindo impactos decorrentes da prorrogação do contrato de uso do espaço do Cais Embarcadero, localizado dentro da área concedida. (Jornal do Comércio)

  
  

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