Destaques do Dia
27/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Mato Grosso do Sul anuncia licitações para obras de infraestrutura: Nessa segunda-feira (25), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), tornou público o edital de licitação para obras de infraestrutura urbana e restauração asfáltica em cinco municípios do estado: Pedro Gomes, Cassilândia, Corguinho, Rio Negro e Aquidauana. A sessão de abertura de propostas está marcada para o dia 26 de abril. No que se refere ao Plano Aeroviário do Estado, o governo deverá investir R$ 250 milhões. Sendo publicado um aviso de homologação de licitação de R$ 6,7 milhões para melhorias no aeródromo de Cassilândia, em que serão feitas as restaurações da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiway e do pátio de aeronaves. A administração estadual ressaltou os projetos em andamento, em especial, as obras em 21aeroportos do estado, que juntas somam R$ 175,4 milhões em investimentos. A Agesul autorizou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e o projeto executivo de engenharia para implantação e pavimentação da rodovia MS-352, no trecho do entroncamento da MS 244 até o entroncamento daMS-080, abrangendo os municípios de Corguinho e Rio Negro. Ainda na MS-352, as empresas habilitadas para realizar estudos de viabilidade técnica e projetos para implantação e pavimentação do trecho que vai da Ponte do Grego sobre o Rio Aquidauana até o trecho urbano do Taboco foram convocadas. (Agesul)
Concessionária Light estrutura renovação de concessão de energia no Rio de Janeiro: Nessa segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da licitação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador (BA). A licitação é destinada à construção das vias do transporte e foi publicada em dezembro de 2023. O TJ-BA deferiu uma liminar após uma ação do vereador Sidninho (Podemos), a qual alega que o procedimento administrativo apresenta ilegalidades. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, mas sem justificativa prévia para a restrição de três participantes, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a ação argumenta que a limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, compromete a competitividade, porque, na prática, a exigência reduz o número de possíveis participantes. Segundo a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), as propostas foram entregues ontem (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a licitação. A CTB, informou que não foi intimada, mas que prestará todos os esclarecimentos necessários. A empresa afirmou ainda que o edital foi lançado em dezembro de 2023, seguindo todas as etapas do processo licitatório. (G1)
Governo de São Paulo lança concurso para instalar sede administrativa em nova região: Hoje (27), o Governo do Estado de São Paulo lançou um concurso de arquitetura para selecionar estudos para a construção de um novo centro administrativo do governo nas proximidades do Parque Princesa Isabel. Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a requalificação da região central da capital, a área escolhida foi o bairro de Campos Elíseos. Ao todo, quatro quadras são objeto da concorrência organizada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB-SP) para a construção de até 13 torres que poderão atingir até 90 metros de altura. O decreto de utilidade pública tem validade de cinco anos, mas existe a expectativa de que as obras sejam iniciadas no próximo anovem. Entre os objetivos do projeto, destaca-se o estímulo ao mercado imobiliário a construir nas proximidades em virtude da futura revitalização do centro. A área total a ser construída é de 450 mil m², considerado subsolo e jardins. As lajes com escritórios para 22 mil funcionários de 28 secretarias e 36 órgãos, como agências e fundações, somam 230 mil metros quadrados. Estimativas preliminares apontam um custo de R$ 3,9 bilhões, dos quais R$ 415 milhões em desapropriações e R$ 3,5 bilhões com construções. O valor será pago pelo governo ao longo de 30 anos, ao concessionário da Parceria Público Privado (PPP) vencedor da licitação para edificar, administrar e explorar comercialmente o centro. O governo destinará R$ 1 milhão para os três escritórios com melhor colocação na concorrência. A premiação do primeiro lugar é de R$ 850 mil, além de ter assegurado o direito de ser contratado para elaboração do projeto pelo valor máximo de R$ 24,1 milhões. Segundo e terceiro colocados na disputa receberão R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a republicação da licitação para a ampliação das terceiras faixas na BR-282, entre os municípios catarinenses de Palhoça e Alfredo Wagner. O objetivo do projeto é reduzir o congestionamento em um trecho estratégico da região, melhorando a mobilidade com a nova pista. O investimento estimado é de R$ 2,3 milhões, sendo que o projeto também contempla melhorias em interseções e acessos ao longo de 15 km de estrada. A expectativa é que a empresa vencedora projete 12 terceiras faixas, sendo 8 no sentido Serra e outras 4 no sentido Litoral. De acordo com o edital, a abertura das propostas está marcada para o dia 15 de maio. (SC Todo Dia)
Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal Ipatinga (MG) promoveu uma audiência para tratar da concessão de água e esgoto do município. Seguindo os tramites licitatórios, uma consulta pública foi aberta no início do mês (05). Com o intuito de máxima publicidade à concessão e atendendo às disposições legais, a minuta do edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura até o dia 05 de abril. Os interessados podem encaminhar sugestões por meio do formulário disponível no mesmo site. Conforme divulgado pela prefeitura, a concessão dos serviços terá duração de 30 anos, a proposta é que a nova concessionária seja capaz de suprir deficiências históricas relatadas pelos munícipes usuários dos serviços. (Diário do Aço)
Nessa segunda-feira (25), a Prefeitura Municipal de Patos de Minas (MG) realizou uma audiência pública referente à proposta de licitação para os serviços de limpeza pública municipal. A proposta da administração municipal é dividir o contrato em três lotes: Lote 1– coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, Lote 2– fornecimento, manutenção e higienização de contêineres de lixo e, Lote 3– coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte. O valor base da licitação é de R$244.940.170,35. Em breve a prefeitura deverá divulgar nossas (Patos Hoje)
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