INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/04/2026

Destaques do Dia

16/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal adia leilões do Porto de Itajaí (SC) e revisa cronograma das concessões: Os projetos de concessão ligados ao Porto de Itajaí (SC) tiveram revisão no cronograma. O leilão do canal de acesso, inicialmente previsto para o início de 2026, foi adiado para o segundo semestre, enquanto o arrendamento do terminal portuário ficou para o primeiro semestre de 2027. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto do canal está em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Após essa etapa, ainda será necessário incorporar recomendações do tribunal antes da publicação do edital, o que explica o adiamento. A concessão do canal prevê investimentos de R$ 311 milhões, com destaque para o aprofundamento para 16 metros, permitindo a operação de navios de até 400 metros, medida padrão dos maiores porta-contêineres globais. O contrato deve ter duração de 25 anos e incluir dragagem contínua, além de obras estruturais como a retirada de destroços do navio Pallas e ampliação da bacia de evolução. Até a concessão, a manutenção do canal segue com contrato temporário com a empresa Van Oord, garantindo a navegabilidade. Paralelamente, o arrendamento do porto, que tem previsão de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos, ainda está em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sendo necessária a fase preparatória para consulta e audiência públicas. Somente após tais etapas o projeto seguirá ao TCU. (Diário)

ANTT reforça agenda de infraestrutura com novos projetos para 2026: Nesta semana (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou ao setor produtivo, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sua agenda de concessões e projetos estruturantes para 2026, destacando o volume de investimentos e a capacidade de execução recente do país. Atualmente, o país já possui mais de 18 mil km de rodovias concedidas, com previsão de R$ 306 bilhões em investimentos (CAPEX) e R$ 219 bilhões em custos operacionais (OPEX). O ciclo recente reforça o ritmo da agenda: entre 2023 e 2025, foram realizados 19 leilões rodoviários, totalizando mais de 7 mil km concedidos e aproximadamente R$ 230 bilhões em investimentos. Para 2026, estão previstos novos certames que somam 3.200 km e R$ 71,6 bilhões. No setor ferroviário, são cerca de 15 mil km operacionais, além de novos projetos e expansões em andamento. A carteira inclui projetos estratégicos como a Ferrogrão e a EF-118, além de renovações contratuais e ampliações na malha existente. Assim, o setor já acumula mais de R$ 227 bilhões em investimentos previstos, refletindo avanço na agenda de autorizações e concessões. A ANTT destacou que a previsibilidade regulatória tem sido fator-chave para atrair capital privado, reduzindo riscos e viabilizando projetos de longo prazo. O modelo adotado busca equilibrar segurança jurídica, alocação eficiente de riscos e retorno adequado aos investidores. (Governo Federal)

Outras notícias

• A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Logística, deverá impulsionar investimentos relevantes na malha ferroviária brasileira. O novo contrato, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e em fase de análise pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União, prevê extensão por mais 30 anos e aportes que podem chegar a R$ 34 bilhões ao longo da vigência, sendo cerca de R$ 24 bilhões destinados à modernização da infraestrutura. O pacote inclui aquisição de locomotivas e vagões, intervenções urbanas e possibilidade de aportes públicos em projetos estratégicos. Em 2026, estão previstos aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos para manutenção e melhorias operacionais. A expectativa é de aumento de quase 50% no volume transportado, com impactos diretos na eficiência logística e na movimentação portuária, especialmente no Espírito Santo, ao reforçar a integração com corredores estratégicos como a Estrada de Ferro Vitória-Minas. (ES BRasil)

  
  

• O Governo do Estado de Mato Grosso publicou edital para contratação de obras de recuperação do pavimento em sete avenidas estratégicas, totalizando 28,7 km de vias urbanas. A licitação será realizada em 07 de maio, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), com critério de contratação ainda não detalhado, mas usualmente baseado em menor preço. O projeto prevê investimento de R$ 59,4 milhões e já se encontra em fase licitatória, com data definida para abertura das propostas. As intervenções incluem fresagem do asfalto deteriorado e aplicação de novo revestimento em concreto betuminoso, para promover maior durabilidade em vias de alto fluxo. O objetivo é melhorar a trafegabilidade, segurança viária e eficiência da mobilidade urbana em corredores críticos das duas cidades. (VG Notícias)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) instituiu um grupo de trabalho para estruturar a futura concessão do Conjunto Moderno da Pampulha, patrimônio mundial reconhecido pela UNESCO. A iniciativa marca o início da fase preparatória do projeto, com participação de diversos órgãos municipais e da PBH Ativos, responsável por apoiar a modelagem. O objetivo é desenvolver estudos técnicos, jurídicos e econômicos que viabilizem um modelo de gestão mais eficiente, conciliando preservação patrimonial e exploração turística sustentável. O modelo prevê metas de desempenho, mecanismos de fiscalização e exigências rigorosas de conservação, respeitando as diretrizes arquitetônicas de Oscar Niemeyer e o paisagismo de Burle Marx. (Diário de Goiás)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Bauru (SP) formalizou a concessão dos serviços de esgotamento sanitário ao Consórcio Saneamento Bauru, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, com contrato de 30 anos. O modelo prevê fator tarifário de 0,62, equivalente a um desconto de 38% sobre a tarifa máxima. O escopo inclui coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto, além da retomada e conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, com início das obras previsto para o segundo semestre de 2026 e entrega até 2028. O contrato também incorpora investimentos adicionais, como implantação de sistemas de monitoramento, melhorias operacionais e construção de outras estações de tratamento ao longo dos primeiros anos. O projeto busca reverter o baixo nível de tratamento de esgoto no município, atualmente em apenas 2,85%, um dos piores índices do país. (G1)

  
  

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