INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Montezano fala sobre metas do BNDES para 2021: o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciou durante a sua participação em evento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) as metas do BNDES para este ano. Segundo Montezano, o banco pretende continuar com a sua política de desinvestimentos em participações do BNDES em empresas negociadas na Bolsa de Valores: “não tem sentido um banco estatal de país endividado, como o Brasil [...] carregar ações de empresas” e atuar como “especulador financeiro” configurando “mau uso de recurso público”. Entre as empresas citadas por Montezano estão a Vale, Suzano e outras. As outras metas anunciadas por Montezano envolvem alavancar o papel do banco de fomento como modelador de projetos de infraestrutura; aprimorar o desenvolvimento de project finance no Brasil; melhorar a concessão de crédito às micro e pequenas empresas; e alinhar as ações do banco com as metas de ESG (governança ambiental, social e corporativa). (Valor Econômico) Vacância na presidência da Eletrobrás gera especulação: a escolha de um substituto para Wilson Ferreira Junior, fiel defensor do processo de privatização da estatal, tem movimentado os bastidores do Poder Executivo e Legislativo. A aposta no Congresso Nacional é de que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assuma a presidência da Eletrobrás, dando lugar no ministério ao senador Eduardo Braga (MDB-AM). Braga, como muitos senadores da região Norte e Nordeste, é contrário à privatização da estatal. A movimentação seria parte de um acordo para acomodar aliados na disputa pela presidência do Senado – Braga desistiu de concorrer pelo MDB, que lançou a candidatura da senadora Simone Tebet (MS). O candidato do governo à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deu a entender em entrevista recente que a privatização da estatal não seria prioridade durante a sua gestão – ele não se comprometeu com prazos e afirmou ser contra o “entreguismo sem critério”. Na Eletrobrás, por outro lado, a defesa é uma solução interna, alinhada à política implementada por Ferreira Junior, como a diretora Financeira e de Relações com Investidores, Elvira Cavalcanti Presta. A busca por nomes no mercado também não é descartada. (Terra) BNDES detalha condições para apoiar investimentos na concessão das Linhas 8 & 9 da CPTM: o banco de fomento afirmou em documento que poderá participar direta ou indiretamente de um financiamento a ser pleiteado pela empresa vencedora do leilão dos ramais da CPTM. O valor mínimo do empréstimo de longo prazo será de R$ 40 milhões, com uma taxa de juros composta pela multiplicação da TLP (atualmente em 2,1% ao ano + IPCA) e da remuneração básica do BNDES (de 0,9% a 1,3%). Desse valor será abatido um percentual calculado conforme o risco de crédito, prazo de carência e amortização. A participação máxima da instituição será de 80% do valor dos investimentos. Já o financiamento dos 34 trens previstos no edital deverá atender a valores mínimos de nacionalização (índice de credenciamento - IC) e utilização de componentes, mão de obras e serviços nacionais (índice de estrutura do produto - IEP). Estes índices mínimos variam entre 10% a 30% (IC) e 20% a 50% (IEP). O certame está agendado para o dia 02 de março. O governo estadual estima que a concessionária terá de investir cerca de R$ 3,2 bilhões até 2028. O prazo de concessão é de 30 anos. (Metrô CPTM) Prefeitura de Três Corações (MG) firma contrato de PPP para transporte público: a prefeitura publicou o Extrato de Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município, que tem 80 mil habitantes. O valor do contrato é de R$ 177,8 milhões por um período de 10 anos. O contrato foi assinado com a empresa Viação Três Corações – Trectur. A Trectur é a atual responsável pelo transporte coletivo na cidade, operando 44 linhas e uma frota de 36 ônibus. (Diário do Transporte) Movimentação de veículos em rodovias concedidas mantém tendência com expansão no transporte de cargas: a movimentação de veículos em trechos sob gestão da Ecorodovias e da CCR mantém o patamar de estabilidade observado ao longo dos últimos meses durante a terceira semana de janeiro, com destaque para expansão na movimentação de cargas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a movimentação de veículos nas rodovias sob gestão da Ecorodovias registrou queda de 1,6% e as rodovias de responsabilidade da CCR, baixa de 2,4%. Nesta base de comparação, o transporte de cargas registrou alta de 8,0% nas rodovias da CCR, enquanto a movimentação de veículos de passeio continua influenciando negativamente o resultado agregado, com queda de 13,4%. O trecho MSVia foi o único que apresentou alta durante a terceira semana de janeiro, de 8,4%. Já nas rodovias geridas pela Ecorodovias, foram observadas altas de movimentação nos trechos Eco101 (13,6%) e Ecosul (2,9%). ONS em patamar de estabilidade superior ao de 2020: os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam para estabilidade nos principais indicadores durante a terceira semana de janeiro. Em comparação com o mesmo período do ano anterior registrou-se alta de 3,5% na Carga de Energia, alta de 1,7% na Geração de Energia e não houve alteração na Demanda Máxima Horária.

Outras notícias

  • O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, se reuniu, por videoconferência, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos, para apresentar os projetos de arrendamentos de terminais públicos, de terminais de uso privado e desestatizações. Em 2021, estão previstos os arrendamentos de 22 terminais públicos: 8 no primeiro semestre e 14 na segunda metade do ano, totalizando investimentos no setor de R$ 3,5 bilhões. Entre eles, os terminais STS08 e STS08A (combustível), no Porto de Santos, apontados como a maior licitação portuária realizada nos últimos 15 anos. Além disso, o Ministério planeja a concessão de mais 57 Terminais de Uso Privado (TUPs) até o final de 2022, com mais de R$ 23 bilhões de investimentos. Quanto às desestatizações, já está em andamento o processo da CODESA (Companhia Docas do Espírito Santo), com leilão planejado para ocorrer no fim do ano. Também já estão planejadas as privatizações dos portos de Santos, São Sebastião e Itajaí. (Governo Federal)

  • A proposta de concessão conjunta das Linhas 2-Verde e 20-Rosa do Metrô de São Paulo feita pelo grupo britânico Ascendal envolve um investimento total de R$ 44 bilhões. A grosso modo, a proposta prevê que a futura concessionária teria a operação (lucrativa) da Linha 2-Verde como compensação para os investimentos necessários para tirar a Linha 20-Rosa do papel. Segundo os estudos, a Linha 2 geraria uma receita bruta anual de R$ 931 milhões com lucro líquido de até R$ 300 milhões com a atual infraestrutura, de 14 estações (passível de expansão). Em contrapartida, para Linha 20-Rosa, seria necessário um investimento total de mais de R$ 33 bilhões durante 17 anos para implantar todo o projeto, sendo que R$ 14,4 bilhões (33%) ficariam a cargo do governo, além de custos financeiros da ordem de R$ 10,3 bilhões, o que elevaria o investimento total para quase R$ 44 bilhões em valores atuais. Os cálculos foram feitos com base numa tarifa de R$ 2,90 e utilizando demonstrações financeiras da ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela. (Metrô CPTM)

  • O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) divulgou nesta segunda-feira (25) o resultado da licitação para duplicação do perímetro urbano da BR-277 em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado. O Consórcio Dalba/Schmitt foi o melhor classificado, com proposta de R$ 77.656.994,96. A apuração final representa uma economia de R$ 27.499.732,88 em relação à proposta máxima original, de R$ 105.156.727,84. (Correio do Lago)

  • O grupo francês Egis visitou potenciais investimentos no Estado da Bahia, acompanhado pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP). A operação do aeroporto de Porto Seguro, do Porto de Ilhéus e a duplicação da BA-001 estão entre as possibilidades de negócios futuros. (Atlântica News)

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Referências

  • DER-PR publica resultado da licitação da duplicação da BR-277 em Guarapuava (correiodolago.com.br)

  • Políticos abrem disputa pelo comando da Eletrobras (osul.com.br)

  • Bolsonaro acena a atletas e quer barrar plano de Doria para Ibirapuera (acidadeon.com)

  • Novo modelo de concessão prevê mais obras e tarifas menores no Estado (aquiagora.net)

  • Privatização da PRC-280 não abrangerá trecho entre Palmas e Pato Branco (rbj.com.br)

  • Vaga na Eletrobrás abre disputa no MME e pode definir futuro da estatal (epocanegocios.globo.com)

  • Vaga na Eletrobrás abre disputa no Ministério de Minas e Energia e pode definir futuro da estatal (terra.com.br)

  • BNDES detalha condições para apoio aos investimentos na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM (metrocptm.com.br)

  • BNDES segue firme em 2021 na política de desinvestimentos, diz Montezano (valor.globo.com)

  • Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa (primeirahora.com.br)

  • Novo modelo de concessão de rodovias prevê mais obras e tarifas menores (opresente.com.br)

  • Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa (rondoniadinamica.com)

  • Prefeitura de Três Corações, em Minas, assina contrato de concessão do transporte por dez anos (diariodotransporte.com.br)

  • Acimacar apoia petição pública para redução do pedágio no Paraná (aquiagora.net)

  • Grupo francês conhece potenciais para investimentos do extremo ao baixo sul da Bahia (atlanticanews.com.br)

  • BNDES firma contrato para conceder Jalapão, Ibitipoca e outros 24 parques naturais (oglobo.globo.com)

  • MInfra apresenta a empresários projeto de R$ 42 bilhões em investimento privado (revistafatorbrasil.com.br)

  • Nova chance para abrir o Quiosque; edital de licitação já foi lançado (alegretetudo.com.br)

  • Equipe do PPI visita Porto de Ilhéus e outros empreendimentos de infraestrutura (gov.br)

  • Desestatização de visitações de parques tem adesão de seis estados (costanorte.com.br)


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