INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Porto de Santos tem ciclo de obras pré-desestatização: em meio aos estudos iniciais para desestatizar a gestão do Porto de Santos, o complexo vive atualmente um intenso ciclo de investimentos. Para o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, uma das explicações para o atual ciclo de investimentos é o planejamento de longo prazo do porto, lançado em 2019 e consolidado neste ano com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) – que não passava por uma revisão há 14 anos Ao todo, estão em curso obras que somam aproximadamente R$ 2,6 bilhões em terminais públicos e privados, segundo levantamento da SPA. Listamos abaixo as obras que compõem este montante:




Além dos investimentos atuais, o acesso ferroviário passará por mudanças no médio-prazo. Atualmente, as ferrovias do porto são de responsabilidade da Portofer, uma concessionária da Rumo, mas que não gera receita ao grupo. A ideia da SPA é criar uma nova empresa em formato cooperativo, no qual outras companhias possam participar da gestão - no caso, a MRS e a VLI, que também têm ferrovias que desembocam no Porto de Santos. A concessão da Portofer vence apenas em junho de 2025, mas a SPA pretende alterar o modelo antes disso. Nos próximos meses, já será lançada a consulta pública com a proposta. “As próximas grandes obras de acessos rodoferroviários, da ordem de R$ 2 bilhões, provavelmente já estarão sob o novo contrato. Será um formato cooperativo, permitindo a entrada de novos players” afirma Biral. Novo estudo da Trata Brasil reflete falta de investimentos em saneamento: em novo estudo realizado em parceria com a GO Associados, a entidade faz uma análise dos investimentos realizados por cada ente federativo, frente às metas estabelecidas no novo marco legal do saneamento (atendimento de 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos até 2033). O estudo utiliza como base os dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), metas de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019, que prevê investimentos na ordem de R$ 520 bilhões até 2033 para atender as metas de universalização. De forma resumida, o estudo aponta que: - 3 Unidades da Federação (São Paulo, Paraná e DF) já estão com serviços próximos da universalização e tem patamar semelhante ao previsto no estudo da ABCON; - 7 Unidades da Federação (Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe) têm média histórica de investimentos relevantes, embora abaixo do previsto para universalização. Destas, três entes federativos estão com estudos ou projetos de parcerias em andamento para maior mobilização de investimentos (Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul). - 17 Unidades da Federação têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para universalização dos serviços. Destas, somente cinco estão com estudos ou projetos de parceria em andamento para maior mobilização de investimentos (Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá). Engie vence PPP de iluminação pública em Petrolina (PE): a empresa apresentou proposta com uma tarifa mensal no valor de R$ 409,2 mil, representando um deságio de 67,6% frente ao limite máximo definido em edital de licitação. O projeto, estruturado com auxílio do BNDES, prevê a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da iluminação da cidade, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. O contrato tem prazo de duração de 20 anos. A Engie ficará responsável por modernizar todas as luminárias existentes em LED, além de implantar um centro de controle operacional e sistemas de gestão para economizar ao menos 50% da energia consumida pela iluminação pública do município. Atualmente, a companhia opera cerca de 350 mil pontos de luz no país, com destaque para a PPP de Uberlândia, que já está em fase de implantação.

Outras notícias

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis estaduais que traziam regulamentações para o setor de telefonia móvel e fixa nos Estados da Bahia (14.228/2020) e do Rio de Janeiro (7.871/2018) que visavam proteger o consumidor de cobranças consideradas indevidas. No caso da Bahia, a legislação foi interpretada como conflitante às competências da União pela relatora, a ministra Carmén Lúcia. No caso do Rio de Janeiro, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que a lei tinha como consequência prática a interferência na estrutura de prestação do serviço público e no equilíbrio dos contratos administrativos: “por mais necessária e importante que seja a proteção do consumidor, sua implementação, no âmbito da prestação de serviços públicos, não se pode dar de forma não integrada, desvinculada do sistema como um todo”, ressaltou.

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o pedido de cancelamento do edital de chamamento público que deu origem aos estudos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) utilizados para subsidiar a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. O pedido havia sido feito pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) por indícios de sobrepreço. De acordo com o ministro relator, Vital do Rêgo, apesar das alegações do MPTCU, os valores pretendidos de ressarcimento – que totalizam R$ 84 milhões – seguiram critérios objetivos. O edital considerou estimativas de custo informadas pelos consultores e respeita os valores-teto fixados pelo Ministério da Infraestrutura e do próprio mercado, de acordo com o relator.

  • A PPP que deu origem ao projeto “Piauí Conectado” em 2019 já atendeu 101 municípios do estado e deverá, até o final de 2021, chegar a mais 118 municípios, oferecendo internet em banda larga através de uma rede de fibra óptica. O projeto visa instalar pontos de wi-fi em órgãos públicos (com foco em serviços de saúde, educação e segurança pública) além de pontos de livre acesso para população, e já conta com uma extensão de 5,000 quilômetros de rede de fibra ótica. A empresa responsável pelo projeto está adiantada no cronograma de implantação, e deverá finalizar as entregas em julho de 2021, seis meses antes do prazo estipulado em contrato.

  • Durante o 27º Congresso Internacional da Indústria do Trigo, o presidente da associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Luiz Henrique Baldez, afirmou que a logística é o principal entrave para maior competitividade do setor. Baldez observou que no Brasil, os custos de logística representam, em média, 26% do preço do produto, enquanto nos países membros da OCDE a média é de 9%.


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Referências

  • Governo tenta PPP com Hospital Albert Einsten para gestão do Hospital Metropolitano (metro1.com.br)

  • “Piauí Conectado” irá expandir fibra óptica para mais 118 municípios (telesintese.com.br)

  • Engie vence PPP de iluminação em Petrolina (canalenergia.com.br)

  • ‘Logística é um dos principais entraves à competitividade do trigo no Brasil’ (canalrural.com.br)

  • Governo faz leilão de 512 km de rodovias em Mato Grosso (pnbonline.com.br)

  • Concessão vai melhorar escoamento da safra, diz Governo (midianews.com.br)

  • Governo planeja concessão de mais 5 rodovias no próximo ano em Mato Grosso (sonoticias.com.br)

  • MT faz concessão de rodovias (olivre.com.br)

  • Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento (oglobo.globo.com)

  • Concessão vai melhorar escoamento da safra, diz Governo (midianews.com.br)

  • Concessão de rodovias vai melhorar escoamento da produção agrícola de MT (gazetamt.com.br)

  • Concessão de rodovias no Mato Grosso atrai investidor após leilão deserto (estradas.com.br)

  • Corredor Centro-Leste é pauta de reunião entre governadores de MG e ES (opopularjm.com.br)

  • MT planeja concessão de 5 rodovias em 2021 (agenciadanoticia.com.br)

  • Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção (odocumento.com.br)

  • Anac aprova reequilíbrio financeiro para 4 aeroportos (panrotas.com.br)

  • O papel da Artesp (diariodaregiao.com.br)

  • Invepar aprova contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos para R$ 854,9 milhões (br.advfn.com)

  • Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos (guarulhoshoje.com.br)

  • Plenário julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia (odocumento.com.br)

  • Concessão de rodovias vai melhorar escoamento da produção agrícola e render mais de R$ 5 bilhões (odocumento.com.br)

  • Setor ferroviário será peça-chave para a retomada econômica do país (segs.com.br)

  • Governador apresenta potencial do Paraná a investidores nacionais e estrangeiros (diariodonoroeste.com.br)

  • 24 estados precisarão ampliar investimentos em saneamento (tribunadovale.com.br)

  • Porto de Santos vive ciclo de obras pré-desestatização (valor.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura analisa novo projeto de ponte entre Santos e Guarujá, SP (g1.globo.com)

  • Construtora mineira Patrimar avança em terrenos de R$ 200 mi no Rio (economia.estadao.com.br)

  • RJ não deverá cumprir metas previstas no marco legal do saneamento até 2033, diz estudo (g1.globo.com)

  • Governo de MT leiloa a concessão de 6 rodovias estaduais à iniciativa privada (g1.globo.com)


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