INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 26/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia


Fundos árabes visam investimentos no setor de infraestrutura brasileiro: de acordo com a PwC Brasil, os fundos Mubdala, Abu Dhabi Investment Authority (ADIA) e o fundo soberano da Árabia Saudita (PIF) tem mantido contato frequente com as autoridades brasileiras visando investir na carteira de concessões e PPPs tanto em nível federal como estadual. Sabendo deste potencial, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já realizaram viagens à região buscando atrair novos investimentos. Para destravar este potencial, o governo federal costura um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os Países Árabes para evitar a bitributação do Impostos de Renda sobre lucros de empresas e fundos de investimento. Os projetos brasileiros na área de infraestrutura se adequam ao perfil dos ativos destes fundos que trabalham com horizontes de longo-prazo e o preço dos ativos (em reais) são atrativos dado a desvalorização da moeda local frente ao dólar. Dos dez maiores fundos soberanos existentes do mundo, três são de países árabes, que juntos concentram quase R$ 1,5 trilhão. Isto posto, a presença destes fundos no Brasil ainda é tímida. Segundo um levantamento da National Investment Information Network (Renai), entre 2004 e 2019 os árabes investiram um total de US$ 13,71 bilhões no Brasil em projetos nas áreas de manufatura, transporte, logística, automotiva, hotelaria, extrativismo, infraestrutura portuária, aeroportos e produção de alimentos. Os investimentos vieram de fundos da Argélia (US$ 3,57 bilhões), Bahrein (US$ 3,40 bilhões), Egito (US$ 3 bilhões), Arábia Saudita (US$ 1,69 bilhão), Emirados Árabes (US$ 1,44 bilhão) e Líbano (US$ 640 milhões).


Prefeitura de SP concede Anhangabaú para inciativa privada por R$ 6,5 milhões pelo prazo de 10 anos: o Consórcio Viaduto do Chá, formado pelas empresas G2P Partners e GMCOM Eventos e Projetos Especiais apresentou a melhor proposta financeira, que foi 6.751% acima do esperado pela gestão municipal. A concessionária terá que investir na manutenção e revitalização do espaço reformado e, em contrapartida, poderá explorar comercialmente a área. No local serão gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, além da disposição de ABL para comércio e alimentação. O principal objetivo da reforma e da concessão, de acordo com a Prefeitura, é a revitalização da área e integração com o entorno, "transformando uma área que hoje é de trânsito, em destino", além de existir uma expectativa de benefício econômico de R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro, com aumento da circulação de pessoas, e R$ 46 milhões para os cofres públicos com outorgas, investimentos, desoneração e recolhimento de impostos.


Presidente da CNI afirma que reformas e privatizações são indutores de crescimento: em evento que contou com a participação com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que as reformas tributária e administrativa são essenciais para retomada do crescimento e o controle da dívida pública. Barros respondeu que não tem dúvidas que as reformas serão aprovadas no Congresso, “com muita determinação e articulação política”. No âmbito das privatizações, o presidente da CNI afirmou que “quando se privatiza rodovias, portos e aeroportos, podemos atrair empresários com apetite para investir, isso, sim, pode gerar emprego”. Além de bons projetos, destacamos a necessidade de avançar em pautas regulatórias, como a Nova Lei do Gás, visando trazer maior segurança aos investidores. Enfatizamos ainda o cuidado que as autoridades devem ter em não misturar conceitos como concessão e privatização.


Movimentação nas rodovias da CCR mantém estabilidade: a movimentação nos trechos rodoviários sob gestão da CCR apresentou queda de 0,6% na terceira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado melhor do que o apresentado na semana passada (- 3,6%) mas dentro da variação observada ao longo das últimas semanas. A movimentação de veículos comerciais voltou a crescer neste período, com alta de 8,1% na base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu queda de 11,2%. Os trechos Rodonorte e MSVia apresentaram boa movimentação na terceira semana de outubro, com alta de 7,8% e 6,4%, respectivamente. O destaque negativo da terceira semana ficou por conta dos trechos ViaOeste (- 3,4%) e AutoBan (- 3,3%).




Outras notícias

  • O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), autorizou as obras de requalificação do aeroporto de Garanhuns, no agreste pernambucano. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos irá publicar o edital de licitação para a execução das obras. O investimento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. As obras vão reconstruir o pavimento da pista do aeroporto, recuperar o terminal de passageiros, a cerca e o balizamento noturno. Além da implantação de sinalização e serviços de limpeza e capinação na estrutura.

  • O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), inaugurou a usina fotovoltaica da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em São João del Rei. o projeto é uma ação dentro do Programa de Eficiência Energética da Cemig e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é promover o uso eficiente da energia e da redução do consumo. 

  • O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que, a pedido do órgão, as empresas Extrativa Mineral e Cedro Mineração, que atuam em Nova Lima, tiveram as atividades suspensas e as licenças revogadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o MPMG, elas ampliaram a área construída do empreendimento para instalação de equipamentos de processamento de minério. A ampliação teria ocasionado, entre outros danos, a supressão de vegetação nativa.

  • A Câmara dos Vereadores de Mogi das Cruzes quer acelerar a tramitação da PL 135/2016 sobre a obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como forma de tentar barrar a proposta da Artesp sobre a concessão de rodovias litorâneas, que incluir a construção de pontes e viadutos no perímetro de Mogi das Cruzes, bem como a instalação de uma praça de pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP-88). Com o objetivo de criar um corredor sem interferências, desde a saída de São Paulo até o litoral paulista, passando por Mogi, a Artesp propõe o fortalecimento da Rota do Sol como caminho prioritário para o público da capital rumo às praias.

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Referências

  • Fundos têm interesse nas grandes concessões (valor.globo.com)

  • Governador inaugura restauração e modernização de 188,2 quilômetros das rodovias MT-320 e MT208 (jcidade.com.br)

  • ARTESP abre consulta pública para mudança de regras no transporte coletivo de passageiros de fretamento (jornaljoseensenews.com.br)

  • Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada (sitebarra.com.br)

  • Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (selecoes.com.br)

  • Assomasul vê com otimismo a Parceria Público Privada do Esgotamento Sanitário (novanews.com.br)

  • Consórcio faz maior oferta para concessão do Anhangabaú (terra.com.br)

  • Governo quer reestruturar fundos regionais para liberar R$ 1,4 bilhão para obras em 2021 (entornointeligente.com)

  • “Apostar no Brasil é uma aposta correta”, afirma Tarcísio de Freitas (revistafatorbrasil.com.br)

  • Invepar desiste de venda de fatia no aeroporto de Guarulhos, negocia reequilíbrio de contrato (folhadedourados.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050 (folhadedourados.com.br)

  • Prefeitura quer acelerar PL que pode barrar projeto da Artesp (portalnews.com.br)

  • Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (selecoes.com.br)

  • Aegea vence leilão de saneamento da PPP da Sanesul com desconto de 38,46% (jovempan.com.br)

  • ONS vê carga de energia subir 3,3% em outubro com reabertura da economia (g1.globo.com)

  • Usina fotovoltaica da Apac de São João del Rei é inaugurada (g1.globo.com)

  • Duas mineradoras que atuam em Nova Lima têm atividades suspensas e licenças canceladas (g1.globo.com)

  • Governador autoriza obras de requalificação do aeroporto de Garanhuns (g1.globo.com)

  • Novo mistério orçamentário: a Infraero depende ou não do Tesouro? (oglobo.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística (jornalpp.com.br)

  • Relicitação da BR-163 pode ser lançada até dezembro (oestadoonline.com.br)

  • Mauro afirma que concessão das rodovias vai mudar história de MT (vgnoticias.com.br)

  • Governador inaugura 188 km de rodovias e prevê que concessão vai mudar história (odocumento.com.br)

  • Prefeitura de SP concede Anhangabaú para iniciativa privada por R$ 6,5 milhões após reforma (g1.globo.com)

  • Privatizações e reforma de tributária são essenciais para o Brasil voltar a crescer, diz presidente da CNI (agora-to.com.br)

  • Privatização dos Correios traz discussão sobre modernização, diz ministro (tnh1.com.br)

  • Porto Alegre Concessionária assume a iluminação pública de Porto Alegre (osul.com.br)

  • Governo quer reestruturar fundos regionais para liberar R$ 1,4 bilhão para obras em 2021 (oglobo.globo.com)

  • Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (infomoney.com.br)

  • Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (em.com.br)

  • Aegea vence leilão de saneamento no Mato Grosso do Sul com desconto de 38% (oglobo.globo.com)

  • Aegea vence leilão da Sanesul e projeta gerar 2 mil empregos 04. Aegea vence leilão da Sanesul (correiodoestado.com.br)

  • Aegea Saneamento vence leilão da PPP para universalizar esgotamento sanitário em MS (g1.globo.com)

  • Aegea vence leilão da PPP da Sanesul com desconto de 38,46% (valor.globo.com)

  • Aegea Saneamento vence leilão da PPP da Sanesul (diariodigital.com.br)

  • Empresa Aegea vence leilão da Sanesul (douradosagora.com.br)

  • Vencedora de leilão da Sanesul vai assumir esgoto em 68 cidades de MS (diarionline.com.br)

  • Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (.folha.uol.com.br)

  • Aegea vence segundo leilão para PPP de saneamento na semana (correiobraziliense.com.br)

  • PPP da Sanesul vai à leilão nesta sexta-feira na Bolsa de Valores em São Paulo (folhadedourados.com.br)

  • Assinado contrato da PPP para a implantação de usina fotovoltaica (jmonline.com.br)

  • Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (noticias.r7.com)

  • Aegea vence leilão da Sanesul, com deságio de 38,46% (epocanegocios.globo.com)

  • Aegea vence leilão de PPP de saneamento em Mato Grosso Sul, o segundo em uma semana (terra.com.br)

  • Aegea Saneamento vence leilão da Parceria Público-Privada de serviços de esgoto do MS (br.advfn.com)

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