João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia
Fundos árabes visam investimentos no setor de infraestrutura brasileiro: de acordo com a PwC Brasil, os fundos Mubdala, Abu Dhabi Investment Authority (ADIA) e o fundo soberano da Árabia Saudita (PIF) tem mantido contato frequente com as autoridades brasileiras visando investir na carteira de concessões e PPPs tanto em nível federal como estadual. Sabendo deste potencial, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já realizaram viagens à região buscando atrair novos investimentos. Para destravar este potencial, o governo federal costura um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os Países Árabes para evitar a bitributação do Impostos de Renda sobre lucros de empresas e fundos de investimento. Os projetos brasileiros na área de infraestrutura se adequam ao perfil dos ativos destes fundos que trabalham com horizontes de longo-prazo e o preço dos ativos (em reais) são atrativos dado a desvalorização da moeda local frente ao dólar. Dos dez maiores fundos soberanos existentes do mundo, três são de países árabes, que juntos concentram quase R$ 1,5 trilhão. Isto posto, a presença destes fundos no Brasil ainda é tímida. Segundo um levantamento da National Investment Information Network (Renai), entre 2004 e 2019 os árabes investiram um total de US$ 13,71 bilhões no Brasil em projetos nas áreas de manufatura, transporte, logística, automotiva, hotelaria, extrativismo, infraestrutura portuária, aeroportos e produção de alimentos. Os investimentos vieram de fundos da Argélia (US$ 3,57 bilhões), Bahrein (US$ 3,40 bilhões), Egito (US$ 3 bilhões), Arábia Saudita (US$ 1,69 bilhão), Emirados Árabes (US$ 1,44 bilhão) e Líbano (US$ 640 milhões).
Prefeitura de SP concede Anhangabaú para inciativa privada por R$ 6,5 milhões pelo prazo de 10 anos: o Consórcio Viaduto do Chá, formado pelas empresas G2P Partners e GMCOM Eventos e Projetos Especiais apresentou a melhor proposta financeira, que foi 6.751% acima do esperado pela gestão municipal. A concessionária terá que investir na manutenção e revitalização do espaço reformado e, em contrapartida, poderá explorar comercialmente a área. No local serão gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, além da disposição de ABL para comércio e alimentação. O principal objetivo da reforma e da concessão, de acordo com a Prefeitura, é a revitalização da área e integração com o entorno, "transformando uma área que hoje é de trânsito, em destino", além de existir uma expectativa de benefício econômico de R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro, com aumento da circulação de pessoas, e R$ 46 milhões para os cofres públicos com outorgas, investimentos, desoneração e recolhimento de impostos.
Presidente da CNI afirma que reformas e privatizações são indutores de crescimento: em evento que contou com a participação com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que as reformas tributária e administrativa são essenciais para retomada do crescimento e o controle da dívida pública. Barros respondeu que não tem dúvidas que as reformas serão aprovadas no Congresso, “com muita determinação e articulação política”. No âmbito das privatizações, o presidente da CNI afirmou que “quando se privatiza rodovias, portos e aeroportos, podemos atrair empresários com apetite para investir, isso, sim, pode gerar emprego”. Além de bons projetos, destacamos a necessidade de avançar em pautas regulatórias, como a Nova Lei do Gás, visando trazer maior segurança aos investidores. Enfatizamos ainda o cuidado que as autoridades devem ter em não misturar conceitos como concessão e privatização.
Movimentação nas rodovias da CCR mantém estabilidade: a movimentação nos trechos rodoviários sob gestão da CCR apresentou queda de 0,6% na terceira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado melhor do que o apresentado na semana passada (- 3,6%) mas dentro da variação observada ao longo das últimas semanas. A movimentação de veículos comerciais voltou a crescer neste período, com alta de 8,1% na base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu queda de 11,2%. Os trechos Rodonorte e MSVia apresentaram boa movimentação na terceira semana de outubro, com alta de 7,8% e 6,4%, respectivamente. O destaque negativo da terceira semana ficou por conta dos trechos ViaOeste (- 3,4%) e AutoBan (- 3,3%).
Outras notícias
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), autorizou as obras de requalificação do aeroporto de Garanhuns, no agreste pernambucano. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos irá publicar o edital de licitação para a execução das obras. O investimento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. As obras vão reconstruir o pavimento da pista do aeroporto, recuperar o terminal de passageiros, a cerca e o balizamento noturno. Além da implantação de sinalização e serviços de limpeza e capinação na estrutura.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), inaugurou a usina fotovoltaica da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em São João del Rei. o projeto é uma ação dentro do Programa de Eficiência Energética da Cemig e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é promover o uso eficiente da energia e da redução do consumo.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que, a pedido do órgão, as empresas Extrativa Mineral e Cedro Mineração, que atuam em Nova Lima, tiveram as atividades suspensas e as licenças revogadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o MPMG, elas ampliaram a área construída do empreendimento para instalação de equipamentos de processamento de minério. A ampliação teria ocasionado, entre outros danos, a supressão de vegetação nativa.
A Câmara dos Vereadores de Mogi das Cruzes quer acelerar a tramitação da PL 135/2016 sobre a obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como forma de tentar barrar a proposta da Artesp sobre a concessão de rodovias litorâneas, que incluir a construção de pontes e viadutos no perímetro de Mogi das Cruzes, bem como a instalação de uma praça de pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP-88). Com o objetivo de criar um corredor sem interferências, desde a saída de São Paulo até o litoral paulista, passando por Mogi, a Artesp propõe o fortalecimento da Rota do Sol como caminho prioritário para o público da capital rumo às praias.
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Referências
Fundos têm interesse nas grandes concessões (valor.globo.com)
Governador inaugura restauração e modernização de 188,2 quilômetros das rodovias MT-320 e MT208 (jcidade.com.br)
ARTESP abre consulta pública para mudança de regras no transporte coletivo de passageiros de fretamento (jornaljoseensenews.com.br)
Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada (sitebarra.com.br)
Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (selecoes.com.br)
Assomasul vê com otimismo a Parceria Público Privada do Esgotamento Sanitário (novanews.com.br)
Consórcio faz maior oferta para concessão do Anhangabaú (terra.com.br)
Governo quer reestruturar fundos regionais para liberar R$ 1,4 bilhão para obras em 2021 (entornointeligente.com)
“Apostar no Brasil é uma aposta correta”, afirma Tarcísio de Freitas (revistafatorbrasil.com.br)
Invepar desiste de venda de fatia no aeroporto de Guarulhos, negocia reequilíbrio de contrato (folhadedourados.com.br)
Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050 (folhadedourados.com.br)
Prefeitura quer acelerar PL que pode barrar projeto da Artesp (portalnews.com.br)
Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (selecoes.com.br)
Aegea vence leilão de saneamento da PPP da Sanesul com desconto de 38,46% (jovempan.com.br)
ONS vê carga de energia subir 3,3% em outubro com reabertura da economia (g1.globo.com)
Usina fotovoltaica da Apac de São João del Rei é inaugurada (g1.globo.com)
Duas mineradoras que atuam em Nova Lima têm atividades suspensas e licenças canceladas (g1.globo.com)
Governador autoriza obras de requalificação do aeroporto de Garanhuns (g1.globo.com)
Novo mistério orçamentário: a Infraero depende ou não do Tesouro? (oglobo.globo.com)
Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística (jornalpp.com.br)
Relicitação da BR-163 pode ser lançada até dezembro (oestadoonline.com.br)
Mauro afirma que concessão das rodovias vai mudar história de MT (vgnoticias.com.br)
Governador inaugura 188 km de rodovias e prevê que concessão vai mudar história (odocumento.com.br)
Prefeitura de SP concede Anhangabaú para iniciativa privada por R$ 6,5 milhões após reforma (g1.globo.com)
Privatizações e reforma de tributária são essenciais para o Brasil voltar a crescer, diz presidente da CNI (agora-to.com.br)
Privatização dos Correios traz discussão sobre modernização, diz ministro (tnh1.com.br)
Porto Alegre Concessionária assume a iluminação pública de Porto Alegre (osul.com.br)
Governo quer reestruturar fundos regionais para liberar R$ 1,4 bilhão para obras em 2021 (oglobo.globo.com)
Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (infomoney.com.br)
Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (em.com.br)
Aegea vence leilão de saneamento no Mato Grosso do Sul com desconto de 38% (oglobo.globo.com)
Aegea vence leilão da Sanesul e projeta gerar 2 mil empregos 04. Aegea vence leilão da Sanesul (correiodoestado.com.br)
Aegea Saneamento vence leilão da PPP para universalizar esgotamento sanitário em MS (g1.globo.com)
Aegea vence leilão da PPP da Sanesul com desconto de 38,46% (valor.globo.com)
Aegea Saneamento vence leilão da PPP da Sanesul (diariodigital.com.br)
Empresa Aegea vence leilão da Sanesul (douradosagora.com.br)
Vencedora de leilão da Sanesul vai assumir esgoto em 68 cidades de MS (diarionline.com.br)
Aegea ganha leilão de saneamento do MS, segunda vitória na semana (.folha.uol.com.br)
Aegea vence segundo leilão para PPP de saneamento na semana (correiobraziliense.com.br)
PPP da Sanesul vai à leilão nesta sexta-feira na Bolsa de Valores em São Paulo (folhadedourados.com.br)
Assinado contrato da PPP para a implantação de usina fotovoltaica (jmonline.com.br)
Aegea vence leilão da Sanesul ao ofertar R$ 1,36/m³, com deságio de 38,46% (noticias.r7.com)
Aegea vence leilão da Sanesul, com deságio de 38,46% (epocanegocios.globo.com)
Aegea vence leilão de PPP de saneamento em Mato Grosso Sul, o segundo em uma semana (terra.com.br)
Aegea Saneamento vence leilão da Parceria Público-Privada de serviços de esgoto do MS (br.advfn.com)
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