INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/09/2025

Destaques do Dia

26/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal avalia nova proposta de concessão parcial dos portos da Codeba (BA): O Governo Federal optou por reformular o edital de concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Companhia das Docas da Bahia (Codeba). A medida atende às críticas levantadas durante audiência pública. Entre os principais ajustes está a revisão da divisão de receitas, considerada desfavorável à estatal. Além disso, as tabelas que definem taxas de atracação, acesso e armazenagem foram removidas, transferindo-as integralmente à futura concessionária. A nova proposta deve seguir o modelo de Paranaguá, em que a concessionária executa serviços, mas parte relevante da arrecadação permanece com a autoridade portuária. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos, destacou que a modelagem seguiu diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos, mas admitiu que ajustes são naturais em projetos complexos, que agora deverão ser apreciados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Segundo o banco, novas informações poderão ser incorporadas conforme orientações governamentais. A consulta pública sobre o projeto se encerrou em setembro e pode ser reaberta em 2026, após a publicação de um novo edital em até 90 dias. Com as alterações em curso, o governo busca garantir equilíbrio econômico-financeiro à Codeba e atratividade ao setor privado, conciliando modernização da infraestrutura portuária e sustentabilidade da estatal. (Agência Infra)

Governos estaduais do Sul elaboram propostas para aumentar o uso de modal ferroviário: Os governos estaduais da região Sul em conjunto com o Ministério dos Transportes trabalham para definir, até o fim de 2025, uma estratégia para ampliar o uso de ferrovias na matriz logística da região. O tema está inserido no Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), a iniciativa busca reduzir a elevada dependência das rodovias, considerada um entrave à competitividade regional. Uma das alternativas em análise é a renovação da concessão da Malha Sul, operada pela Rumo Logística, que possui 7,2 mil km de trilhos entre São Paulo e Rio Grande do Sul, dos quais cerca de 60% estão inativos. O contrato atual vence em 2027 e deve ser relicitado em 2026, já sob parâmetros discutidos no PNL. Outra possibilidade é a retomada da Nova Ferroeste, projeto de mais de 1.500 km entre Paranaguá (PR) e Mato Grosso do Sul, orçado em até R$ 35 bilhões, mas atualmente paralisado. Além disso, a revitalização do tronco sul da Ferrovia Norte-Sul e até a elaboração de novos projetos são cotados pelos governos. Conforme o Ministério dos Transportes, a ideia é identificar soluções que ofereçam maior viabilidade econômica e menores riscos, estimulando o interesse privado. A estatal Infra SA, contratada pelos três estados para elaborar planos estaduais de logística, coordena os estudos que se conectarão ao planejamento federal. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (24), o Metrô de São Paulo finalizou a primeira etapa da licitação para a construção da Linha 19-Celeste, que conectará Guarulhos ao centro da capital. O processo foi realizado integralmente no formato eletrônico, a disputa atraiu 15 propostas válidas, com participação equilibrada de empresas nacionais e estrangeiras. As ofertas apresentaram valores em média 27% abaixo do orçamento previsto. Os consórcios que ofertaram as propostas com o menor valor foram: Lote 1 – Consórcio Nove de Julho – Linha 19, formado pelas empresas Yellow River Co Ltd, Mendes Júnior e Highland Build, por R$ 4,98 bilhões; Lote 2 – Consórcio Via Celeste 2, composto pelas empresas OECI S.A., Álya Construtora S.A. e Ghella S.p.A., por R$ 6,70 bilhões; e Lote 3 – Consórcio Via Celeste 3, mesma composição do consórcio anterior, por R$ 6,89 bilhões. Com a conclusão desta fase, a licitação seguirá para a análise das propostas comerciais e habilitação das empresas. Agora, serão julgados eventuais recursos antes da homologação final dos vencedores. (Via Trólebus)

  
  

• Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado de Minas Gerais abriu uma consulta pública sobre a concessão do Lote 10 do programa estadual de rodovias, abrangendo 775,9 km entre Montes Claros e Patos de Minas. A consulta ficará aberta por 30 dias e receberá contribuições sobre a minuta do edital, contrato e anexos. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2026, após a publicação do edital, que deverá ser lançado ainda este ano. O contrato terá 30 anos de duração, com investimentos estimados em R$ 7,5 bilhões. O lote inclui trechos das rodovias BR-356, BR-251, BR-146, MG-181, MG-408 e CMG-496, passando por 19 municípios da região Noroeste, polo do agronegócio mineiro. Entre as principais intervenções estão obras de duplicação, implantação de faixas de acostamentos, asfaltamento entre outros serviços. (Diário do Comércio)

  
  

• Hoje (26), a empresa ECB Holding AS foi confirmada como a vencedora da concessão patrocinada dos aeroportos de Passo Fundo (RS) e Santo Ângelo (RS), no leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O contrato terá vigência de 30 anos, deverá ser assinado no início de 2026, o investimento total previsto é de R$ 102,2 milhões. Em Passo Fundo, os principais desafios incluem o alargamento da pista para viabilizar operações de carga, a expansão do terminal de passageiros, a ampliação da malha aérea e a construção de hangares para a aviação executiva. Já Santo Ângelo, receberá R$ 66,2 milhões de aporte público, destinados à ampliação do terminal de embarque e desembarque e à criação de mais posições de estacionamento de aeronaves. (GZH)

  
  

• A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) iniciou uma consulta pública para conceder à iniciativa privada a gestão de três equipamentos: Parque Olímpico da Barra da Tijuca — Arena Carioca 1, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo Olímpico e o Museu Rio Olímpico. O contrato terá 20 anos de duração, com previsão de R$ 315 milhões em arrecadação e desonerações para o município. O modelo contratual foi elaborado pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), prevê que o concessionário explore comercialmente bilheteria, estacionamento, cafeteria, loja de lembranças e aluguel de quadras, além de promover ao menos 26 eventos por ano, com receita média de R$ 421 mil cada. O edital será lançado após a finalização da consulta pública e da realização da audiência. (Agenda do Poder)

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