Destaques do Dia
26/07/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo publica concessão da Nova Raposo: Hoje (26), o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital para a concessão de 92 km de rodovias do Lote Nova Raposo, beneficiando a parte oeste da Região Metropolitana de São Paulo (SP). O projeto ocorre no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A concessão prevê um investimento de R$ 7,3 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, destinado a melhorias viárias que visam aumentar a segurança e o conforto dos usuários. Entre as principais intervenções estão: obras de duplicação, implantação de faixas adicionais, vias marginais, adequação de obras especiais, novas passarelas e pontos de ônibus. A nova concessão abrangerá os trechos que atualmente são administrados pela ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros pelo Departamento de Estradas de Rodagem(DER-SP). O critério de seleção para o vencedor da licitação será a maior outorga fixa paga ao Estado, com um valor mínimo estipulado em R$ 60,7 milhões. As propostas deverão ser entregues no dia 25 de novembro na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, onde o leilão ocorrerá três dias depois. Poderão participar da disputa sociedades e demais pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, poderão participar, isoladamente ou em consórcio. O leilão está marcado para 28 de novembro de 2024, com os documentos disponíveis no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). (Governo do Estado de São Paulo)
TCE-RJ autoriza o continuidade de licitação dos serviços de saneamento básico: Ontem (25), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) autorizou a continuidade do processo licitatório do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) para concessão dos serviços de operação, manutenção, adequação, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O processo deverá atender cinco municípios do Rio de Janeiro, com um prazo de execução de 35 anos e receita estimada em R$ 973 milhões. A licitação havia sido suspensa em 15 de janeiro por decisão do conselheiro Márcio Pacheco dado indícios de irregularidades apontados pela Coordenadoria de Auditoria em Desestatização. O Cidennf deverá cumprir nove determinações e comprovar o atendimento aos pontos dentro de 30 dias, entre as alterações destacam-se: a definição do agente regulador do contrato e reformulação dos termos para incluir as sanções contratuais em casos de descumprimento das metas previstas para cada indicador de desempenho. A liberação do processo ocorre, pois segundo Pacheco, a anulação do procedimento licitatório deveria ser uma medida de último recurso, uma vez que refazer o processo integralmente atrasaria a implementação e melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios, prejudicando a população. (Folha de Italva)
Governo do Paraná abre edital de licitação para duplicação da PRC-466: Na última quarta-feira (24), o Governo do Estado do Paraná publicou o edital de licitação para a duplicação da PRC-466, entre os municípios de Guarapuava (PR) e Turvo (SC). O objetivo do projeto é melhorar o fluxo de veículos entre os dois municípios em um obra que terá investimentos mínimos de R$ 328.753.517,80, de acordo com o edital. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) informou que o projeto inclui a construção de uma nova pista de pavimento rígido, com sub-base de concreto compactado a rolo e uma camada de placas de concreto. A pista existente será restaurada utilizando a técnica “whitetopping”, que envolve a aplicação de uma nova camada de concreto sobre o pavimento asfáltico antigo. O projeto também inclui vias marginais em pavimento asfáltico de sentido único em cada lado da rodovia, e viadutos do tipo diamante, que facilitarão o acesso dos usuários à rodovia através de rótulas dos dois lados do viaduto. A licitação será na modalidade Concorrência Pública, e a abertura das propostas está marcada para 29 de agosto no portal “compras.gov”. Após a conclusão da licitação, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a obra tem um prazo de execução de dois anos. (Rede Sul de Notícias)
Indicadores de movimentação rodoviária da ABCR apontam redução no fluxo de veículos em junho de 2024: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês junho apresentou variação negativa de-1,34% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de maio. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve redução no fluxo de veículos leves (-1,80%) e veículos pesados (-0,22%). No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +4,28%. O fluxo de veículos leves avançou +3,96%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +5,24%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,62%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos pesados com o crescimento de +5,27%, já a movimentação de veículos leves aumentou +3,09%.
Outras notícias
• No início da semana (22), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está aguardando a atualização dos estudos do Lote 4 do programa de concessão das rodovias paranaenses pela Infra S.A. para ajustes antes do envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto inclui a construção do “Contorno Leste”, essencial para o desenvolvimento econômico da região, ligando a PR-445 à BR-369 e desviando o fluxo de veículos pesados de Londrina. Assim, estão estimados em R$ 3,76 bilhões, o lote possui 627,4 km e nove praças de pedágio, consiste em segmentos de rodovias federais e estaduais. A expectativa é que o edital seja publicado no último trimestre de 2024, já o leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2025. (Bonde)
• Nesta semana (23), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou a transferência da concessão do trecho urbano da BR-050 em Uberaba para a Eco050, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). A Eco050 será responsável pela manutenção do pavimento, monitoramento do tráfego, conservação da pista e canteiros, e elaboração de projetos de adequação que necessitam aprovação da agência reguladora. A concessionária deverá finalizar a passagem inferior do Viaduto do Cascata e propor soluções para o entroncamento entre as rodovias BR-050 e BR-262, com objetivo de mitigar o gargalo de trânsito nos horários de pico. (JM Online)
• De acordo com o Claudio Abduche, presidente da Águas do Brasil, a mais antiga empresa privada de saneamento em operação no país, a empresa deverá acelerar os investimentos no Bloco 3 da concessão da CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro. Sob a marca Rio+Saneamento, a concessão é operada em parceria com a Vinci Partners. Para 2024, a concessionária deverá investir R$ 333,7 milhões em tratamento de esgoto e água em 18 municípios apenas no estado do Rio de Janeiro. Segundo o cronograma da empresa, a previsão é inaugurar nove estações de tratamento de esgoto e água até 2026. Segundo um levantamento do Ministério das Cidades, a coleta e tratamento de esgoto ainda representam um grande desafio para atingir as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento. De 2019 a 2022, a proporção de esgoto tratado no Brasil aumentou de 49% para 52%, mas 90 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto, e 32 milhões não têm acesso à água potável. (Neofeed)
• A Prefeitura Municipal de Adamantina (SP) prepara um novo edital de concessão referente aos serviços de iluminação pública. A prefeitura informou que o contrato com a empresa Luz Forte foi finalizado no dia 03 de junho de 2024 e foi renovado até o limite permitido. Como medida emergencial, a GS Manutenção Elétrica LTDA foi contratada para continuar o serviço. Agora, o Departamento de Licitações deverá conduzir o novo processo de contratação de uma empresa especializada no serviço. (Adamantina Net)
Painel Infra Mensal
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