INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/05/2025

Destaques do Dia

26/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Infraestrutura escolar ganha tração com PPPs de educação: A crescente mobilização de estados e municípios para ampliar os investimentos em infraestrutura escolar, diversas Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm sido estruturadas no setor da educação. Os projetos em Recife e Porto Alegre ainda não tiveram os editais publicados, mas estão em fase avançada de estruturação. Em termos de valores, a PPP de Recife estima investimentos de R$ 526 milhões, enquanto a de Porto Alegre deverá mobilizar aproximadamente R$ 800 milhões. Os contratos devem prever indicadores de desempenho e prazos superiores a 20 anos. O objetivo dos projetos é viabilizar a construção, reforma e manutenção de escolas públicas por meio da contratação de parceiros privados, com foco na gestão de serviços não pedagógicos. As modelagens dos projetos estão sendo conduzidas pelas administraçõeslocais, com apoio técnico especializado. A iniciativa é impulsionada pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou R$ 35 bilhões para projetos educacionais até 2026, e pelo Plano Plurianual da União 2024–2027, que coloca a educação básica como prioridade. As datas para publicação dos editais e início do recebimento de propostas ainda não foram divulgadas. As concessões reforçam uma tendência nacional de uso de PPPs para modernizar a infraestrutura escolar e melhorar a qualidade do ensino público. (Valor Econômico)

Governo do Rio Grande do Sul deverá realizar leilão de concessão de rodovias em outubro: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou que irá lançar, na próxima semana, o novo edital de concessão do Bloco 2 de rodovias, com a expectativa de realizar o leilão no final de outubro. O bloco contempla sete estradas localizadas em 32 municípios das regiões Norte e Vale do Taquari, totalizando cerca de 415 km. O objetivo da licitação é atrair investimento privado para modernizar e manter as rodovias estaduais por meio de uma concessão. O edital anterior, previsto para abril, foi adiado após críticas de prefeitos e parlamentares, especialmente quanto à tarifa média de pedágio, estimada em R$ 0,23 por km. O novo edital está sendo estruturado internamente pelo governo estadual, com apoio técnico da Secretaria da Reconstrução. Agora, a equipe técnica do governo realizou ajustes no cronograma de obras e nas intervenções previstas, com o intuito de reduzir as tarifas. As alterações incluem mudanças nas obras de duplicação, substituindo algumas por faixas adicionais, o que impacta nos custos e na modelagem financeira. Além disso, estuda-se a ampliação do aporte estadual via Fundo de Reconstrução (Funrigs). A concessão prevê investimentos de até R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões da futura concessionária e R$ 1,3 bilhão do governo. Estão previstas 24 praças de pedágio no modelo free flow. (Correio do Povo)

Outras notícias

• O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciaram o avanço nos estudos para concessão de três lotes rodoviários em Santa Catarina, com o objetivo de modernizar a infraestrutura viária do estado por meio de contratos “inteligentes” ou “light”. A modelagem está sendo conduzida pela empresa pública Infra S.A., com apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto prevê a concessão de cerca de 870 km em três lotes distintos. O modelo adotado prevê contratos de até 10 anos, com foco na manutenção e conservação das vias, sem exigência de duplicações ou serviços adicionais, visando tarifas mais acessíveis. O investimento total estimado ainda não está definido, pois requer a conclusão dos últimos estudos técnicos. De acordo com o cronograma inicial, a previsão é que os leilões ocorram apenas no final do ano que vem. (Rádio Super)

  
  

• Na semana passada (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizaram uma audiência pública para debater a renovação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado. Entre as pautas, estará a qualidade dos serviços prestados, os preços praticados, os impactos sociais e ambientais, e a capacidade de modernização da infraestrutura elétrica. Além disso, também serão priorizadas questões quanto à insatisfação da população com os aumentos tarifários e a necessidade de investimentos em fontes renováveis, práticas sustentáveis e ampliação do atendimento em áreas. A concessão vigente está em vigor há 28 anos, inicialmente sob responsabilidade do grupo Rede Energia e, posteriormente pela Energisa, após aquisição do Grupo Rede em 2013. A audiência busca ouvir a população e colher sugestões para o futuro da distribuição de energia elétrica no estado, é uma etapa fundamental para a elaboração do edital de licitação. (Assembleia Legislativa de Mato Grosso)

  
  

• Na semana passada (23), a Prefeitura Municipal de Maranguape (CE) realizou na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) o primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município e do estado do Ceará. A iniciativa teve como vencedor o consórcio Brilha Maranguape, formado pelas empresas Tradetek Soluções e São Bento Lighting Solutions, que apresentou uma proposta com deságio de 20,86% em relação ao valor estimado do contrato, garantindo economia aos cofres públicos. O projeto prevê a modernização completa do parque de iluminação pública do município, com a instalação de 16 mil luminárias de LED, abrangendo tanto a sede quanto os distritos. A PPP representa um avanço significativo para a infraestrutura urbana, com benefícios previstos em segurança pública, sustentabilidade e valorização dos espaços urbanos. A assinatura do contrato e o início das obras deverão ocorrer nos próximos meses, consolidando Maranguape como referência em inovação na gestão pública municipal. (Opinião Ceará)

  
  

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