INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de aeroportos: o governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar a decisão monocrática de primeira instância que suspendeu o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, programada para o dia 7 de abril. O Executivo espera uma resposta do TRF-4 para os próximos dias e está confiante na reversão da decisão – o Ministério da Infraestrutura destaca que o processo “obedeceu aos prazos e trâmites legais, passando pela análise criteriosa dos órgãos de controle”. A Comissão Especial de Licitação continuará recebendo impugnações ao edital, embora a apreciação e as respostas a essas petições estarão condicionadas à autorização judicial para o prosseguimento do certame. (GP1) Apesar dos questionamentos, a expectativa do mercado é que todos os três blocos tenham interessados, embora o nível de concorrência deva ser menor do que nos últimos leilões - na quinta rodada, o ágio chegou a 986%. Pela atratividade dos ativos listados, o Bloco Sul deverá atrair o interesse de grupos tradicionais e de fundos de investimento. O Bloco Norte, embora mais desafiador, também deverá atrair interesse, dado a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência de eventuais alterações no regime tributário da Zona Franca de Manaus. Por fim, o Bloco Central, com demanda muito associada ao agronegócio, deverá atrair o interesse de operadores regionais ou grupos que já possuem concessões na região. (Valor Econômico) PPP da Transcerrados é apresentada para investidores na Bolsa de Valores: o roadshow foi realizado de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19, e contou com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), membros do governo estadual, associações produtivas e potenciais investidores. “É um dia importante para o maior projeto de infraestrutura rodoviária do Piauí, a PPP da Transcerrados. Tivemos esse encontro com o mercado para falar um pouco sobre a estrada que vai reposicionar o nosso estado no setor agrícola e que também tem grande importância para a população da área [...] são 25 cidades abrangidas neste projeto” afirmou Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí. A Transcerrados compreende as rodovias PI-397 e PI-262 e é peça chave no escoamento de soja, milho e outros grãos produzidos na Matopiba, território que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola nacional. A safra de grãos no Piauí bateu recordes no período de 2020/2021, produzindo 5 milhões de toneladas – a expectativa é que essa produção seja dobrada com a concessão. A empresa vencedora da licitação da Transcerrados ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276,8 km. O contrato de concessão será de 30 anos e a previsão é de investimentos superiores a R$ 800 milhões. (Meio Norte) TCE-RJ vê violação em contrato e determina nova licitação do Maracanã: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo estadual realize um novo processo licitatório do Maracanã no prazo de um ano. A decisão foi do conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que apontou falha no rompimento do contrato com a antiga concessionária e questionou as seguidas renovações das permissões de uso do complexo, hoje administrado pelo Flamengo, tendo o Fluminense como interveniente. Foi determinado ainda que um cronograma de planejamento do processo licitatório seja apresentado em 45 dias. Por meio de nota, a Casa Civil do Rio informou que "o governo do Estado publicou no dia 10/03 um decreto nomeando as comissões técnica e especial de licitação para preparar edital e documentos necessários para iniciar a licitação da nova concessão do complexo do Maracanã". O órgão afirma que "o novo edital tem conclusão prevista para final do mês de junho próximo quando estará disponível para consulta pública. A estimativa é que todo o processo da concessão a seja concluído até o final de outubro deste ano.” (A Cidade Online) Movimentação de cargas em portos públicos trás resultados mistos em fevereiro: a movimentação de cargas em portos públicos teve resultados positivos e negativos no mês de fevereiro. Houve aumento no transporte de cargas nos portos de Itajaí (+ 34,12%) e Santos (+ 3,39%) em comparação com o mesmo período do ano passado. Dado os bons resultados de janeiro, a maioria dos portos públicos listados no Painel Mensal estão em patamar acima do ano passado em relação ao acumulado do ano – com destaque para o portos de Itajaí (+ 26,42%), do Rio Grande (+ 11,42%) e de Santos (+ 6,52%); a Cia Docas do RJ ainda não disponibilizou os dados de fevereiro, mas demonstrou excelente crescimento em janeiro (+ 33,17%). Por outro lado, dois portos públicos registraram queda relevante na movimentação de cargas gerais em fevereiro quando comparado ao mesmo período do ano passado: Porto do Suape (- 25,94%) e Portos do Paraná (- 5,63%). Dados da Anatel mantém tendência em janeiro, com crescimento da internet de banda larga e telefonia móvel: as mudanças de comportamento catalisadas pelo isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19 continuam influenciando os dados de telecomunicação da Anatel. Em janeiro houve crescimento de + 8,81% nos acessos de banda larga fixa e de + 3,84% nos acessos de telefonia móvel quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Nesta mesma base de comparação, registrou-se queda de – 5,81% nos acessos de TV por assinatura e de – 11,48% nos acessos de telefonia fixa.


Outras notícias

  • O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, apresentou oportunidades de investimento no Brasil a autoridades e empresários árabes em webinar promovido pela Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira. Montezano disse que atualmente há 122 projetos em vigor financiados pelo banco em 18 setores, envolvendo R$ 228 bilhões em despesas de capital. Os maiores leilões de concessão previstos, de acordo com Montezano, são os de rodovias, saneamento e portos, além do processo de desestatização da Eletrobras e dos Correios. (Agência de Notícias Brasil – Árabe)

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 104 de 23 de março de 2021, que aprova a 2ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho concedido da BR-101/290/386/448/RS, segmento administrado pela Concessionária ViaSul. O reajuste corresponde à aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,17909, que representa o percentual positivo de 4,52%, correspondente à variação do Índice de preços do consumidor amplo - IPCA. (Governo Federal)

  • A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a expansão da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Confins. A pista passou de 3000 metros de comprimento para um tamanho total de 36000 metros – a largura permanece a mesma, de 45 metros. Os Aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) são atualmente os únicos aeroportos comerciais com uma pista de pousos e decolagens de maior tamanho. (Aero Flap)

  • A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou o requerimento, encaminhado pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT), para a realização de uma audiência pública para tratar do projeto que retira a obrigatoriedade de plebiscito para abertura do capital de empresas públicas, como Corsan, Procergs e Banrisul. (Correio do Povo)

  • A Equatorial Energia está avaliando a concessão da Cedae (RJ) e a privatização da distribuidora de energia elétrica CEEE-D (RS) segundo o presidente da companhia, Augusto Miranda. A afirmação foi dada durante teleconferência de resultados com investidoress e analistas. Miranda destacou que a companhia estruturou uma área de M&A e que há um ‘pipeline’ extenso de projetos em análise, embora não tenha dado maiores informações. (Notícias R7)

Painel Infra Mensal




Painel Infra Semanal




Painel Apple



Painel Google



Referências

  • ANTT aprova reajuste na ViaSul (RS) (gov.br)

  • Governo Federal recorre à Justiça contra suspensão de leilão de aeroportos (gp1.com.br)

  • Alvo de liminar, leilão de aeroportos atrai interesse (valor.globo.com)

  • Ação na Justiça tenta barrar BRT do ABC e área 5 da EMTU para a Metra (diariodotransporte.com.br)

  • Desafios da BR-319: Equipe supera o pior trecho da rodovia (g1.globo.com)

  • Presidente do BNDES apresenta oportunidades aos árabes (anba.com.br)

  • Leilão de 22 aeroportos estatais é suspenso pela Justiça de Itajaí (SC) (aeroflap.com.br)

  • Assembleia fará audiência pública sobre PEC que retirada de plebiscito da Corsan (correiodopovo.com.br)

  • Aeroporto de Confins recebe aprovação para ter das maiores pistas do Brasil (aeroflap.com.br)

  • Governo recorre à 2ª instância contra suspensão de leilão de aeroportos (seudinheiro.com)

  • PPP da Transcerrados é apresentada a investidores na Bolsa de Valores (meionorte.com)

  • Equatorial deve avaliar privatização da Cedae e da CEEE-D, diz CEO (noticias.r7.com)

  • Equatorial deve avaliar privatização da Cedae e da CEEE-D, diz CEO (br.financas.yahoo.com)

  • Governo federal recorre à segunda instância contra suspensão de leilão de aeroportos (osul.com.br)

  • Governo recorre contra suspensão de leilão de aeroportos (terra.com.br)

  • Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de 22 aeroportos em abril (msn.com)

  • Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de 22 aeroportos em abril (economia.estadao.com.br)

  • Avenida das Cidades será construída por concessão administrativa (dfaguasclaras.com.br)

  • Projeto da PPP da Transcerrados é apresentado na Bolsa de Valores (meionorte.com)

  • Governo recorre à 2ª instância contra suspensão de leilão de aeroportos (bemparana.com.br)

  • Produtores e cooperativas esperam reduzir custos com investimentos em ferrovias de MS (progresso.com.br)

  • Produtores e cooperativas esperam reduzir custos com investimentos em ferrovias de MS (capitaldopantanal.com.br)

  • TCE vê violação em contrato e determina nova licitação do Maracanã (acidadeon.com)

  • ANP iniciará consulta pública sobre fiscalização de exploração e produção de petróleo e gás (gov.br)


Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.

Posts recentes

Ver tudo

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia STJ exclui aeroporto de Manaus da 6ª rodada de concessões aeroportuárias: o presid

INFRAESTRUTURA EM DESTQUE - 20/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia Reformulação do Painel Semanal permite mais comparações temporais: reformulamos o

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia MPF vai apurar se há irregularidade na concessão da BR-153: após a bancada federal

 

CONTACT VALLYA

BRASÍLIA

SHIS QI 11
Conjunto 10 Casa 7

 

Lago Sul

Brasília - DF

 

+55 61 3364.0955

PEQUIM

Rm1810, Scitech Tower

 

22 Jianguomenwai

 

Pequim

China

 

+86 10 8511 3729

PORTO ALEGRE

Rua Prof. Langendonck, 57
6° andar

 

Petrópolis

Porto Alegre - RS

 

+ 55 51 3331.5004

Grupo Vallya 2020. Todos os direitos reservados.