João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de aeroportos: o governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar a decisão monocrática de primeira instância que suspendeu o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, programada para o dia 7 de abril. O Executivo espera uma resposta do TRF-4 para os próximos dias e está confiante na reversão da decisão – o Ministério da Infraestrutura destaca que o processo “obedeceu aos prazos e trâmites legais, passando pela análise criteriosa dos órgãos de controle”. A Comissão Especial de Licitação continuará recebendo impugnações ao edital, embora a apreciação e as respostas a essas petições estarão condicionadas à autorização judicial para o prosseguimento do certame. (GP1) Apesar dos questionamentos, a expectativa do mercado é que todos os três blocos tenham interessados, embora o nível de concorrência deva ser menor do que nos últimos leilões - na quinta rodada, o ágio chegou a 986%. Pela atratividade dos ativos listados, o Bloco Sul deverá atrair o interesse de grupos tradicionais e de fundos de investimento. O Bloco Norte, embora mais desafiador, também deverá atrair interesse, dado a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência de eventuais alterações no regime tributário da Zona Franca de Manaus. Por fim, o Bloco Central, com demanda muito associada ao agronegócio, deverá atrair o interesse de operadores regionais ou grupos que já possuem concessões na região. (Valor Econômico) PPP da Transcerrados é apresentada para investidores na Bolsa de Valores: o roadshow foi realizado de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19, e contou com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), membros do governo estadual, associações produtivas e potenciais investidores. “É um dia importante para o maior projeto de infraestrutura rodoviária do Piauí, a PPP da Transcerrados. Tivemos esse encontro com o mercado para falar um pouco sobre a estrada que vai reposicionar o nosso estado no setor agrícola e que também tem grande importância para a população da área [...] são 25 cidades abrangidas neste projeto” afirmou Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí. A Transcerrados compreende as rodovias PI-397 e PI-262 e é peça chave no escoamento de soja, milho e outros grãos produzidos na Matopiba, território que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola nacional. A safra de grãos no Piauí bateu recordes no período de 2020/2021, produzindo 5 milhões de toneladas – a expectativa é que essa produção seja dobrada com a concessão. A empresa vencedora da licitação da Transcerrados ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276,8 km. O contrato de concessão será de 30 anos e a previsão é de investimentos superiores a R$ 800 milhões. (Meio Norte) TCE-RJ vê violação em contrato e determina nova licitação do Maracanã: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo estadual realize um novo processo licitatório do Maracanã no prazo de um ano. A decisão foi do conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que apontou falha no rompimento do contrato com a antiga concessionária e questionou as seguidas renovações das permissões de uso do complexo, hoje administrado pelo Flamengo, tendo o Fluminense como interveniente. Foi determinado ainda que um cronograma de planejamento do processo licitatório seja apresentado em 45 dias. Por meio de nota, a Casa Civil do Rio informou que "o governo do Estado publicou no dia 10/03 um decreto nomeando as comissões técnica e especial de licitação para preparar edital e documentos necessários para iniciar a licitação da nova concessão do complexo do Maracanã". O órgão afirma que "o novo edital tem conclusão prevista para final do mês de junho próximo quando estará disponível para consulta pública. A estimativa é que todo o processo da concessão a seja concluído até o final de outubro deste ano.” (A Cidade Online) Movimentação de cargas em portos públicos trás resultados mistos em fevereiro: a movimentação de cargas em portos públicos teve resultados positivos e negativos no mês de fevereiro. Houve aumento no transporte de cargas nos portos de Itajaí (+ 34,12%) e Santos (+ 3,39%) em comparação com o mesmo período do ano passado. Dado os bons resultados de janeiro, a maioria dos portos públicos listados no Painel Mensal estão em patamar acima do ano passado em relação ao acumulado do ano – com destaque para o portos de Itajaí (+ 26,42%), do Rio Grande (+ 11,42%) e de Santos (+ 6,52%); a Cia Docas do RJ ainda não disponibilizou os dados de fevereiro, mas demonstrou excelente crescimento em janeiro (+ 33,17%). Por outro lado, dois portos públicos registraram queda relevante na movimentação de cargas gerais em fevereiro quando comparado ao mesmo período do ano passado: Porto do Suape (- 25,94%) e Portos do Paraná (- 5,63%). Dados da Anatel mantém tendência em janeiro, com crescimento da internet de banda larga e telefonia móvel: as mudanças de comportamento catalisadas pelo isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19 continuam influenciando os dados de telecomunicação da Anatel. Em janeiro houve crescimento de + 8,81% nos acessos de banda larga fixa e de + 3,84% nos acessos de telefonia móvel quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Nesta mesma base de comparação, registrou-se queda de – 5,81% nos acessos de TV por assinatura e de – 11,48% nos acessos de telefonia fixa.
Outras notícias
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, apresentou oportunidades de investimento no Brasil a autoridades e empresários árabes em webinar promovido pela Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira. Montezano disse que atualmente há 122 projetos em vigor financiados pelo banco em 18 setores, envolvendo R$ 228 bilhões em despesas de capital. Os maiores leilões de concessão previstos, de acordo com Montezano, são os de rodovias, saneamento e portos, além do processo de desestatização da Eletrobras e dos Correios. (Agência de Notícias Brasil – Árabe)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 104 de 23 de março de 2021, que aprova a 2ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho concedido da BR-101/290/386/448/RS, segmento administrado pela Concessionária ViaSul. O reajuste corresponde à aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,17909, que representa o percentual positivo de 4,52%, correspondente à variação do Índice de preços do consumidor amplo - IPCA. (Governo Federal)
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a expansão da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Confins. A pista passou de 3000 metros de comprimento para um tamanho total de 36000 metros – a largura permanece a mesma, de 45 metros. Os Aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) são atualmente os únicos aeroportos comerciais com uma pista de pousos e decolagens de maior tamanho. (Aero Flap)
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou o requerimento, encaminhado pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT), para a realização de uma audiência pública para tratar do projeto que retira a obrigatoriedade de plebiscito para abertura do capital de empresas públicas, como Corsan, Procergs e Banrisul. (Correio do Povo)
A Equatorial Energia está avaliando a concessão da Cedae (RJ) e a privatização da distribuidora de energia elétrica CEEE-D (RS) segundo o presidente da companhia, Augusto Miranda. A afirmação foi dada durante teleconferência de resultados com investidoress e analistas. Miranda destacou que a companhia estruturou uma área de M&A e que há um ‘pipeline’ extenso de projetos em análise, embora não tenha dado maiores informações. (Notícias R7)
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Referências
ANTT aprova reajuste na ViaSul (RS) (gov.br)
Governo Federal recorre à Justiça contra suspensão de leilão de aeroportos (gp1.com.br)
Alvo de liminar, leilão de aeroportos atrai interesse (valor.globo.com)
Ação na Justiça tenta barrar BRT do ABC e área 5 da EMTU para a Metra (diariodotransporte.com.br)
Desafios da BR-319: Equipe supera o pior trecho da rodovia (g1.globo.com)
Presidente do BNDES apresenta oportunidades aos árabes (anba.com.br)
Leilão de 22 aeroportos estatais é suspenso pela Justiça de Itajaí (SC) (aeroflap.com.br)
Assembleia fará audiência pública sobre PEC que retirada de plebiscito da Corsan (correiodopovo.com.br)
Aeroporto de Confins recebe aprovação para ter das maiores pistas do Brasil (aeroflap.com.br)
Governo recorre à 2ª instância contra suspensão de leilão de aeroportos (seudinheiro.com)
PPP da Transcerrados é apresentada a investidores na Bolsa de Valores (meionorte.com)
Equatorial deve avaliar privatização da Cedae e da CEEE-D, diz CEO (noticias.r7.com)
Equatorial deve avaliar privatização da Cedae e da CEEE-D, diz CEO (br.financas.yahoo.com)
Governo federal recorre à segunda instância contra suspensão de leilão de aeroportos (osul.com.br)
Governo recorre contra suspensão de leilão de aeroportos (terra.com.br)
Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de 22 aeroportos em abril (msn.com)
Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de 22 aeroportos em abril (economia.estadao.com.br)
Avenida das Cidades será construída por concessão administrativa (dfaguasclaras.com.br)
Projeto da PPP da Transcerrados é apresentado na Bolsa de Valores (meionorte.com)
Governo recorre à 2ª instância contra suspensão de leilão de aeroportos (bemparana.com.br)
Produtores e cooperativas esperam reduzir custos com investimentos em ferrovias de MS (progresso.com.br)
Produtores e cooperativas esperam reduzir custos com investimentos em ferrovias de MS (capitaldopantanal.com.br)
TCE vê violação em contrato e determina nova licitação do Maracanã (acidadeon.com)
ANP iniciará consulta pública sobre fiscalização de exploração e produção de petróleo e gás (gov.br)
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