INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 26/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Anatel aprova edital do 5G: de acordo com o documento, as empresas deverão começar a ofertar o 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022 (o leilão está previsto para o primeiro semestre deste ano). Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027. O cronograma prevê ainda que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029. O edital manteve a proposta de lotes regionais para a faixa de 3,5 GHz, radiofrequência em que o 5G será ofertado, e o uso de todo o espectro disponível, de 400 MHz. Assim, haverá lotes de 80 MHz, sendo, a princípio, quatro de abrangência nacional e um subdividido em oito regionais – com alcance menor, voltado para operadores regionais. O edital dispõe sobre padrões tecnológicos no uso desta faixa e exige a construção de redes inteiramente novas (standalone), o que acarretará em investimentos pesados por parte das operadoras, que pleiteavam uma transição mais leve na qual poderiam utilizar parte das atuais infraestruturas 4G. Adiciona-se a estes investimentos a necessidade de construir uma rede separada para administração pública, cuja propriedade passará à União. O preço mínimo para cada lote só será divulgado após aval do Tribunal de Contas da União (TCU). (MSN) Governo do Sergipe abre concorrência para concessão do Centro de Convenções: o governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado um aviso de concorrência pública com o objetivo de abrir concessão onerosa de uso para gestão, ampliação, modernização, manutenção e promoção do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). Os interessados em participar do procedimento licitatório devem encaminhar propostas até o dia 30 de março. Com a modernização e reforma de parte da sua infraestrutura já realizada pelo governo estadual, o CIC passa a ter em seu pavimento inferior 5.050m², com capacidade para comportar eventos com até 6 mil pessoas. O local dispõe de 196 vagas de estacionamentos, das quais 130 são cobertas. O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, afirmou que a operação do Centro de Convenções vai abrir novas perspectivas para as atividades turísticas em Sergipe. “Com o Centro de Convenções em operação, Sergipe sediará eventos relevantes, como feiras, exposições e congressos. Isso produzirá aumento na demanda turística, em empreendimentos como hotéis, bares e restaurantes, incrementando a cadeia produtiva do turismo ajudando a gerar empregos e renda para nossa população”, pontuou o secretário. (Faxajú) Governo do Paraná anuncia empresa vencedora de concessão do ferry-boat entre Guaratuba – Matinhos: o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) do Governo do Estado do Paraná finalmente anunciou em publicação no Diário Oficial da União (DOU), que acatou a nova a proposta da única empresa participante da licitação de ferry-boat da travessia Guaratuba-Matinhos, a Três Mosqueteiros. A empresa teve oito dias úteis após a recusa inicial para apresentar outra proposta à Comissão Licitante, “escoimada de defeitos e irregularidades”. Desta forma, a empresa assinará agora contrato para explorar a Infraestrutura e prestar o serviço público de transporte coletivo aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba, na Rodovia PR-412. O novo contrato terá prazo de 10 anos, e o valor estimado da contratação é de R$ 134 milhões. (Diário do Transporte) Fraport Brasil negocia novo reequilíbrio econômico-financeiro com a ANAC: a concessionária do Aeroporto de Fortaleza, Fraport Brasil, negocia com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mais uma rodada de reequilíbrio econômico-financeiro m decorrência das perdas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. No ano passado, a ANAC reconheceu desequilíbrio de R$ 94,32 milhões em forma de aditivo ao contrato de concessão. No fechamento de 2020, a queda do fluxo foi superior a 56% de acordo com a Diretora Comercial e de Operações da Fraport Brasil, Sabine Trenk. Na avaliação de Sabine, o cenário deve continuar o mesmo neste primeiro semestre de 2021 e só deve melhorar na medida em que a população seja vacinada. (O Povo)


Outras notícias

  • O presidente Jair Bolsonaro defendeu a escolha do general Joaquim Silva e Luna à presidência da Petrobrás durante cerimonia de lançamento da revitalização do sistema de HDVC (Corrente Contínua de Alta Tensão) de Furnas. Bolsonaro afirmou que “uma estatal, seja qual for, tem que ter sua visão de social”, embora tenha destacado que o indicado terá liberdade de atuação e que “surpreenderá positivamente com o seu trabalho quando assumir”. (Valor Econômico)

  • O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões para melhorias no acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Segundo o texto, serão beneficiados pelas ações os alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, promoveu uma emenda de redação – que apenas altera o texto e não seu mérito - para ajustar a data limite para o desembolso dos recursos, que passa a ser 30 dias após a sanção presidencial. (Jornal de Itaipava)

  • A Câmara dos Deputados começará a analisar novamente o novo marco regulatório do setor de óleo e gás. A matéria será relatada pelo deputado Laércio Oliveira (PP-SE) que terá a responsabilidade de avaliar as mudanças realizadas no Senado. O governo federal já se manifestou contrário ao texto aprovado no Senado e trabalha para resgatar o texto original aprovado na Câmara dos Deputados. (Congresso em Foco)

  • Segundo levantamento feito pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) com base em dados da Agência Nacional de Mineração, mais de 6 milhões de toneladas de minérios foram produzidos a menos de 50km da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Gnaisse (gesso), calcário (cimento), magnesita (refratários), quartzo e granito (construção civil) são os cinco maiores volumes de carga, numa lista que também conta com cromo e vanádio (ligas de aço) e cobre (fios e cabos). A FCA passa por processo de renovação antecipada com a concessionária VLI, mas as bancadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás cobram por maiores investimentos no Corredor Centro-Leste. (Correio 24 Horas)

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Referências

  • Anatel aprova edital do leilão do 5G (jdia.com.br)

  • Recursos da concessão de rodovias do Paraná serão aplicadas no estado (foz.portaldacidade.com)

  • Anatel aprova edital do leilão do 5G, que promete maior consumo de vídeos, jogos e VR (mercadoeconsumo.com.br)

  • Projeto de iluminação pública poderá captar recursos com debêntures incentivadas (tribunadepetropolis.com.br)

  • Congresso analisa propostas que permitem privatização da Eletrobras e dos Correios (camara.leg.br)

  • Quase 60% são contrários à privatização da Caixa, aponta pesquisa CNT (brasil247.com)

  • Anatel aprova edital do leilão do 5G; TCU ainda fará análise do documento (msn.com)

  • Mineradoras próximas à FCA escoaram mais de 6 milhões de toneladas por caminhão em 2020 (correio24horas.com.br)

  • Anatel aprova edital do leilão do 5G (dinheirorural.com.br)

  • Fiep defende alterações no modelo de concessões de rodovias (oparana.com.br)

  • Porto Alegre realiza audiência pública virtual sobre a concessão dos serviços de água e esgoto (correiodopovo.com.br)

  • Modelo de concessão de rodovias está em discussão no Paraná (globoplay.globo.com)

  • Termo Aditivo da prorrogação da concessão da Dutra é assinado (estradas.com.br)

  • Programa Luz Maravilha chega na Cidade de Deus (prefeitura.rio)

  • Nossas rodovias em 2050: respeito aos interesses da sociedade e compromisso com o futuro (gazetadopovo.com.br)

  • Pesquisa CNT aponta que quase 60% são contrários à privatização da Caixa (tudorondonia.com)

  • Secretário critica Nova Subida da Serra, e governo estadual quer revisão do projeto (tribunadepetropolis.com.br)

  • Licitação do transporte coletivo terá linhas em Alegrete e Passo Novo (alegretetudo.com.br)

  • Prorrogação da concessão da Dutra atrasa ainda mais a obra na Serra das Araras (estradas.com.br)

  • Câmara analisa PL do Gás e reforma eleitoral na semana que vem (congressoemfoco.uol.com.br)

  • Aeroportos do estado do Pará e BR-230 a Transamazônica podem ser privatizados (folhadoprogresso.com.br)

  • Governo do Paraná anuncia empresa vencedora de licitação de ferry-boat (diariodotransporte.com.br)

  • Outorga mínima da concessão das linhas 8 e 9 aumenta para R$ 321 milhões (metrocptm.com.br)

  • Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas (jornaldeitaipava.com.br)

  • Governo já investiu R$ 4,6 bilhões em infraestrutura desde 2015 (oliberalnews.com.br)

  • Bolsonaro diz que escolha de Silva e Luna visa nova dinâmica à Petrobras (valor.globo.com)

  • GOVERNO ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES (faxaju.com.br)

  • Ministro propõe que outorga do pedágio fique no Paraná (portalrondon.com.br)

  • Zema entrega projeto de lei para uso de recursos do acordo com a Vale à Assembleia Legislativa (g1.globo.com)

  • Fraport negocia com ANAC novo reequilíbrio financeiro do contrato de concessão (opovo.com.br)

  • Concorrência pública para concessão do CIC (nenoticias.com.br)

  • Lançado edital para estudos de concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses (jornalpequeno.com.br)


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